Abrão Advocacia Penal, em uma parceria com BSPZ Law, é um escritório de advocacia direcionado ao atendimento integral de pessoas físicas e jurídicas na área do Direito Empresarial em sua integralidade.
Com uma atuação destacada nas áreas do Direito Penal Empresarial, Direito Civil, Direito Corporativo, Direito do Trabalho e Direito Tributário, o escritório busca atender integral e multidisciplinarmente os interesses de seus clientes, de forma individualizada e pensada estrategicamente para a busca de soluções céleres e eficazes.
Com atuação profissional em todo o país primamos por oferecer aos nossos clientes um atendimento customizado, na construção e qualidade de seus serviços profissionais sem descuidar da dinâmica necessária ao efetivo atendimento dos interesses pessoais e empresariais de nossos clientes.
Os profissionais do escritório primam, sobretudo, pela imagem do cliente, objetivando o trabalho na discrição e no desenvolvimento de uma advocacia séria, dedicada e ética.
Também, na melhor forma de uma advocacia integrada, visando o melhor atendimento e adequada solução ao caso de nossos clientes, atuamos em conjunto com outros escritórios e advogados, além de contarmos com o apoio de peritos e de outros profissionais em diversas áreas, no Brasil e no Exterior. Também, contamos com o apoio de equipe especializada e de reconhecida competência nas atividades diárias do escritório.
Desenvolvemos, nas áreas em que atuamos, uma advocacia consultiva e de prevenção, além da defesa em processos judiciais em todos os graus de jurisdição e em todo território nacional, inclusive perante os Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).
Área Direito Penal Empresarial
Nosso propósito é de buscarmos uma solução integrada e multidisciplinar para problemas complexos. Primamos por uma alta especialização na consultoria e no contencioso penal empresarial, pautando nossa atividade pela prevenção e pela diminuição dos riscos de responsabilidade penal de pessoas físicas e jurídicas.
Objetivamos evitar ou, ao menos, minimizar, qualquer tipo de distorção dos fatos e prejuízos à imagem e à honra de nossos clientes, para o fim de garantir-se a máxima e necessária discrição no patrocínio das causas nas quais atuamos.
Nosso objetivo é prestar um serviço jurídico estratégico de qualidade artesanal e diferenciada, com uma atuação pautada na ética, busca pelo conhecimento, na criatividade e na plena dedicação ao trabalho, com a missão de atingir resultados que permitam a satisfação de nossos clientes.
Atuamos na área da advocacia penal empresarial em todo território nacional e em todos os graus de jurisdição, inclusive, perante os Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). Atuamos em processos judiciais e em investigações criminais (Ministério Público Estadual / Federal, Polícia Civil, Polícia Federal, Processos Administrativos, Processos Ético-Profissionais e Sindicâncias). Além disso, atuamos em inquéritos civis e em ações de improbidade administrativa.
Nos âmbitos consultivo e preventivo primamos nossa assistência jurídica na área penal, atuando em parceria com nossos clientes e colaborando em momentos de gestão de crises, bem como de compliance criminal, com o objetivo de evitar o envolvimento de nossos clientes e parceiros em procedimentos criminais.
Nossa linha de atuação consiste:
- Direito Penal Econômico em geral;
- Compliance criminal em empresas;
- Lei Anticorrupção;
- Crimes contra a Ordem Tributária;
- Crimes contra a Ordem Econômica (cartel);
- Crimes contra a Previdência Social;
- Crimes contra as Relações de Consumo;
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
- Crimes contra o Mercado de Capitais (insider trading);
- Crimes a Propriedade Intelectual (concorrência desleal);
- Crimes Licitatórios;
- Crime de Lavagem de Capitais;
- Crimes Informáticos e outras tipificações afins;
- Direito Penal Internacional;
- Crimes Eleitorais;
- Crimes Societários;
- Crimes Ambientais: Direito Penal Ambiental;
- Crimes de competência do Tribunal do Júri;
- Crimes de Trânsito;
- Crimes contra o Patrimônio;
- Crimes contra a Saúde Pública;
- Restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados, em razão de procedimentos criminais;
- Ações de Improbidade Administrativa;
- Pedidos de instauração e acompanhamento de investigações criminais;
- Elaboração de pareceres técnicos;
- Acompanhamento de Recursos perante Tribunais de Segundo Grau e Tribunais Superiores;
- Atuação preventiva e consultiva em matéria penal;
- Processos de Extradição;
- Ações Penais Originárias;
- Acompanhamento em Comissões Parlamentares de Inquérito (municipais, estaduais e federais);
- Defesa em processos administrativos / sindicâncias.