A Comissão se dedica ao estudo e debate de temas correlatos ao Direito do Mercado Financeiro, aqui compreendido pelas relações jurídicas atinentes às Instituições Financeiras e entidades a elas equiparadas integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Esses temas são de suma importância para os profissionais do direito, uma vez que estão inexoravelmente ligados ao funcionamento da economia e têm grande potencial de influenciá-la.
Pode-se dizer que o Mercado Financeiro está dividido em quatro segmentos que, embora autônomos, possuem intensa inter-relação: (i) operações de crédito; (ii) operações com valores mobiliários; (iii) operações monetárias e meios de pagamentos; e (iv) operações cambiais. O dinamismo que se verifica no Mercado Financeiro tem claro reflexo na área jurídica. Para o operador do direito que trabalha neste segmento, existe a constante necessidade de se atualizar em relação às constantes inovações normativas, desenvolver novos produtos, bem como criar novas políticas ou adequar as existentes.
Nesse contexto, é meta da Comissão de Direito do Mercado Financeiro do IBRADEMP contribuir com um avançado e atualizado debate a respeito da atual regulação, novas reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, assim como as novas tendências de regulação bancária internacionais deste ramo do direito.
Bruno Balduccini, Carolina Cruz, Eduardo Dotta e Rubens Vidigal Neto, em nome do IBRADEMP e da Comissão, convidam todos e todas que trabalham, estudam e interagem com o Direito do Mercado Financeiro, em suas organizações e instituições, a participar da Comissão. Participe do processo de seleção de membros efetivos e contribua para o debate deste segmento tão importante para a economia global.
Coordenadores da Comissão de Direito do Mercado Financeiro:
Bruno Balduccini
Sócio desde 2001 na Área Empresarial do escritório de São Paulo de Pinheiro Neto Advogados. Bacharel em Direito pela PUC-SP e admitido na OAB, cursou mestrado na Universidade de Boston nos EUA. Foi associado estrangeiro por um ano no escritório Sullivan & Cromwell em Nova Iorque. Participa da Comissão de estudos sobre Instituições Financeiras da OAB-SP. Suas áreas de atuação são: Fusões e aquisições; direito financeiro e bancário; câmbio; mercado de capitais; direito societário; trade finance; seguro e resseguro; meios de pagamento, criptomoedas, blockchain e Fintechs.
Carolina Marques da Cruz
Advogada, formada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, atua como advogada especialista na Área Jurídica do Itaú Unibanco S.A. desde 2004, com atuação especializada em diversas áreas do setor bancário e financeiro, como Banco Varejo, Cartões, Meios de Pagamento, Operações de Crédito e Financiamento ao Consumo, Open Finance, dentre outras.
Eduardo Montenegro Dotta
Bacharel e especializado em Direito Empresarial pela PUC/SP, LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper Direito, Mestrando em Análise Econômica do Direito pelo CEDES em parceria com a FIPE (FEA/USP); Professor do Insper Direito no curso de LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e em cursos de extensão; Professor Visitante da Universidade de St. Gallen (Suíça) na disciplina de Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais; Professor convidado da escola de Negócios Saint Paul em cursos de Pós-Graduação e extensão; Consultor externo da ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais; Autor do Livro “A Responsabilidade dos Administradores de Fundos de Investimento no Novo Código Civil”; Coautor do Livro “Aspectos da Arbitragem Institucional – 12 anos da Lei 9.307/96 – A Arbitragem e sua Aplicabilidade nos Contratos de Adesão: Uma Proposta para o Sistema Financeiro”; Coautor do Livro “Direito Empresarial Brasileiro Avanços e Retrocessos – Uma homenagem aos 15 anos do Insper Direito”; Autor e coautor de obras e diversos artigos jurídicos.
Rubens de Camargo Vidigal Neto
Sócio do Vidigal Neto Advogados desde 2010 na área de Bancário e Mercado de Capitais. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo, e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, tendo cursado parte da pós-graduação na Rotterdam School of Management – Erasmus University.
MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO:
Alessandra Carolina Rossi Martins | Aline Araujo Hamond Costa de Freitas |
Amanda Felten de Caires | Amanda Ruana Lima Botelho |
Ana Beatriz Carmello | Anna Carolina Gouvea Guimarães de Oliveira |
ANNIBAL RIBEIRO LIMA NETO | Bernardo Kruel de Souza Lima |
Bruna Amaral Veiga | Camilo Gerosa |
Carolina Bueno de Oliveira | Carolina Testoni Alonso Camargo |
Caroline Vallerio Oliveira | Celso Contin |
Diogo Viniccius Quintans Guapyassu | Elaine Ferreira da Silva |
Erik Oioli | Fabiano de Melo Ferreira |
Fabio Braga | Fabrizio Sasdelli |
Felipe Guimarães De Castro Prado | Frederico Bullamah |
Gabrielle de Oliveira Ribon | Gisele Assis |
Guilherme Guimarães Aguiar | Guilherme Henrique Traub |
Gustavo Cunha | Gustavo Gavioli |
Gustavo Junqueira | Hannah Penteado |
Henrique Ferreira França | Henrique Garcia Pimenta |
Ingrid Hessling | Isac Silveira Costa |
João Paulo Braune Guerra | Jorge Luciano de Jesus Aragão |
Leandro Chiarottino | Leonardo Di Cola |
Letícia Wanderley | Luana Ferraz |
Luiz Augusto Maffazioli Guimarães | Luiza Oliveira |
Marcelo Cosac | Marcus Vinicius Pimentel da Fonseca |
Mateus Maia | Maurício Santos |
Mauro André Mendes Finatti | Natália Minotto |
Paulo Guimaraes | Paulo Leme |
Priscilla Perim Freitas Santos Agnelli | Rafaela Parizotto Lacaz Martins |
Raphael Oliveira Zono | Renato Vilela Faria |
Ricardo Binnie | Ricardo Stuber |
Rodrigo Candia | Rodrigo Lopes Ferreira |
Stephanie do Carmo | Thales Kroth de Souza |
Thales Paiva | Thomas Gibello Gatti Magalhães |
Tomaz Lopes | Valdir Carlos Pereira Filho |
Vinícius Gagliardi | Vitor Sampaio Tostes |
Wilson Moralles Condé | Yan Viegas Silva |
Yasmin Valle Viana Marques Paiva |