Direito do Mercado Financeiro


A Comissão se dedica ao estudo e debate de temas correlatos ao Direito do Mercado Financeiro, aqui compreendido pelas relações jurídicas atinentes às Instituições Financeiras e entidades a elas equiparadas integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Esses temas são de suma importância para os profissionais do direito, uma vez que estão inexoravelmente ligados ao funcionamento da economia e têm grande potencial de influenciá-la.

Pode-se dizer que o Mercado Financeiro está dividido em quatro segmentos que, embora autônomos, possuem intensa inter-relação: (i) operações de crédito; (ii) operações com valores mobiliários; (iii) operações monetárias e meios de pagamentos; e (iv) operações cambiais. O dinamismo que se verifica no Mercado Financeiro tem claro reflexo na área jurídica. Para o operador do direito que trabalha neste segmento, existe a constante necessidade de se atualizar em relação às constantes inovações normativas, desenvolver novos produtos, bem como criar novas políticas ou adequar as existentes.

Nesse contexto, é meta da Comissão de Direito do Mercado Financeiro do IBRADEMP contribuir com um avançado e atualizado debate a respeito da atual regulação, novas reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, assim como as novas tendências de regulação bancária internacionais deste ramo do direito.

Bruno Balduccini, Carolina Cruz, Eduardo Dotta e Rubens Vidigal Neto, em nome do IBRADEMP e da Comissão, convidam todos e todas que trabalham, estudam e interagem com o Direito do Mercado Financeiro, em suas organizações e instituições, a participar da Comissão. Participe do processo de seleção de membros efetivos e contribua para o debate deste segmento tão importante para a economia global.

Coordenadores da Comissão de Direito do Mercado Financeiro:

Bruno Balduccini
Sócio desde 2001 na Área Empresarial do escritório de São Paulo de Pinheiro Neto Advogados. Bacharel em Direito pela PUC-SP e admitido na OAB, cursou mestrado na Universidade de Boston nos EUA. Foi associado estrangeiro por um ano no escritório Sullivan & Cromwell em Nova Iorque. Participa da Comissão de estudos sobre Instituições Financeiras da OAB-SP. Suas áreas de atuação são: Fusões e aquisições; direito financeiro e bancário; câmbio; mercado de capitais; direito societário; trade finance; seguro e resseguro; meios de pagamento, criptomoedas, blockchain e Fintechs.

Daniela Mussolini Llorca Sanchez
Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui grande experiência em operações e regulação do mercado financeiro e de capitais. Advogada em São Paulo.

Eduardo Montenegro Dotta
Bacharel e especializado em Direito Empresarial pela PUC/SP, LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper Direito, Mestrando em Análise Econômica do Direito pelo CEDES em parceria com a FIPE (FEA/USP); Professor do Insper Direito no curso de LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e em cursos de extensão; Professor Visitante da Universidade de St. Gallen (Suíça) na disciplina de Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais; Professor convidado da escola de Negócios Saint Paul em cursos de Pós-Graduação e extensão; Consultor externo da ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais; Autor do Livro “A Responsabilidade dos Administradores de Fundos de Investimento no Novo Código Civil”; Coautor do Livro “Aspectos da Arbitragem Institucional – 12 anos da Lei 9.307/96 – A Arbitragem e sua Aplicabilidade nos Contratos de Adesão: Uma Proposta para o Sistema Financeiro”; Coautor do Livro “Direito Empresarial Brasileiro Avanços e Retrocessos – Uma homenagem aos 15 anos do Insper Direito”; Autor e coautor de obras e diversos artigos jurídicos.

Rubens de Camargo Vidigal Neto
Sócio do Vidigal Neto Advogados desde 2010 na área de Bancário e Mercado de Capitais. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo, e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, tendo cursado parte da pós-graduação na Rotterdam School of Management – Erasmus University.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO:

Alessandra Caldas Lima ALEXANDRE OLIVEIRA E ROCHA
Ana Beatriz Carmello André Camargo
André Dágola Brostoline André Luiz Marcelino Antunes
Anna Carolina Gouvea Guimarães de Oliveira Arthur Dalmarco
Augusto Simões Bernardo Kruel de Souza Lima
Camilo Gerosa Caroline D’Agostino
Caroline Vallerio Oliveira Celso Contin
Daniel Fernandes Pita Daniel Pessanha
Erik Oioli Fabiano de Melo Ferreira
Felipe Guimarães De Castro Prado Fernando Henrique Saboia Silva
Filipe de Aguiar Vasconcelos Carneiro Francisco José Turra
Frederico Bullamah Gabriel Abreu
Gabriela Ponte Machado Gustavo Cunha
Gustavo Ferreira da Silva Gustavo Moreira Carvalho
gustavo ouvinhas gavioli Gustavo Rabello
Gustavo Rabello Helena Galvani
Helio de Oliveira Barbosa Henrique Garcia Pimenta
Henrique Lanna Trivelato Iris Rosa Morais Fossi
Isadora Postal Telli Jéssica de Alencar Araripe
João Manoel de Lima Junior João Paulo Braune Guerra
João Pedro Borges José Ary de Camargo Salles Neto
José Meirelles Julia Tamer Langen
Larissa Pereira Lino Leandro Chiarottino
Leonardo Di Cola Luana Ferraz
Lucas Manzoli Lucas Santanna
Lucas Verçosa de Carvalho Luciano Barroso Rubio
Luciene Dias Barreto Salvaterra Dutra Lucy Meneghetti Zampieri
Luiz Rafael de Vargas Maluf Luiza Oliveira
Marcelo Cosac Marcos Medeiros Coelho da Rocha
Marcus Vinicius Pimentel da Fonseca Maria Clara Chaves Maciel
Mariana Guenka Marina Carvalho Faro
Mateus Assis Mateus Maia
Mauricio Teixeira dos Santos Mauro André Mendes Finatti
Moacir Frenhani Junior Natália Fazano Novaes
Natália Minotto Pedro Feier Pinto
Pedro Goulart Cheng Priscilla Perim Freitas Santos Agnelli
Rafaela Parizotto Lacaz Martins Raphael Oliveira Zono
Ricardo Binnie Ricardo Stuber
Rodrigo Amaral e Souza Rodrigo Nascimento
Rodrigo Otavio Muller Garcia Rosane Menezes Lohbauer
Rui Alves Stephanie Cristine Silva do Carmo
Thales Paiva Thauane Costa
Valnan Claret Vinícius Gagliardi
Vitor Sampaio Tostes Wilson Moralles Condé
Yasmin Valle Viana Marques Paiva