Direito do Mercado Financeiro


A Comissão se dedica ao estudo e debate de temas correlatos ao Direito do Mercado Financeiro, aqui compreendido pelas relações jurídicas atinentes às Instituições Financeiras e entidades a elas equiparadas integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Esses temas são de suma importância para os profissionais do direito, uma vez que estão inexoravelmente ligados ao funcionamento da economia e têm grande potencial de influenciá-la.

Pode-se dizer que o Mercado Financeiro está dividido em quatro segmentos que, embora autônomos, possuem intensa inter-relação: (i) operações de crédito; (ii) operações com valores mobiliários; (iii) operações monetárias e meios de pagamentos; e (iv) operações cambiais. O dinamismo que se verifica no Mercado Financeiro tem claro reflexo na área jurídica. Para o operador do direito que trabalha neste segmento, existe a constante necessidade de se atualizar em relação às constantes inovações normativas, desenvolver novos produtos, bem como criar novas políticas ou adequar as existentes.

Nesse contexto, é meta da Comissão de Direito do Mercado Financeiro do IBRADEMP contribuir com um avançado e atualizado debate a respeito da atual regulação, novas reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, assim como as novas tendências de regulação bancária internacionais deste ramo do direito.

Bruno Balduccini, Carolina Cruz, Eduardo Dotta e Rubens Vidigal Neto, em nome do IBRADEMP e da Comissão, convidam todos e todas que trabalham, estudam e interagem com o Direito do Mercado Financeiro, em suas organizações e instituições, a participar da Comissão. Participe do processo de seleção de membros efetivos e contribua para o debate deste segmento tão importante para a economia global.

Coordenadores da Comissão de Direito do Mercado Financeiro:

Bruno Balduccini
Sócio desde 2001 na Área Empresarial do escritório de São Paulo de Pinheiro Neto Advogados. Bacharel em Direito pela PUC-SP e admitido na OAB, cursou mestrado na Universidade de Boston nos EUA. Foi associado estrangeiro por um ano no escritório Sullivan & Cromwell em Nova Iorque. Participa da Comissão de estudos sobre Instituições Financeiras da OAB-SP. Suas áreas de atuação são: Fusões e aquisições; direito financeiro e bancário; câmbio; mercado de capitais; direito societário; trade finance; seguro e resseguro; meios de pagamento, criptomoedas, blockchain e Fintechs.

Carolina Marques da Cruz
Advogada, formada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, atua como advogada especialista na Área Jurídica do Itaú Unibanco S.A. desde 2004, com atuação especializada em diversas áreas do setor bancário e financeiro, como Banco Varejo, Cartões, Meios de Pagamento, Operações de Crédito e Financiamento ao Consumo, Open Finance, dentre outras.

Eduardo Montenegro Dotta
Bacharel e especializado em Direito Empresarial pela PUC/SP, LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper Direito, Mestrando em Análise Econômica do Direito pelo CEDES em parceria com a FIPE (FEA/USP); Professor do Insper Direito no curso de LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e em cursos de extensão; Professor Visitante da Universidade de St. Gallen (Suíça) na disciplina de Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais; Professor convidado da escola de Negócios Saint Paul em cursos de Pós-Graduação e extensão; Consultor externo da ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais; Autor do Livro “A Responsabilidade dos Administradores de Fundos de Investimento no Novo Código Civil”; Coautor do Livro “Aspectos da Arbitragem Institucional – 12 anos da Lei 9.307/96 – A Arbitragem e sua Aplicabilidade nos Contratos de Adesão: Uma Proposta para o Sistema Financeiro”; Coautor do Livro “Direito Empresarial Brasileiro Avanços e Retrocessos – Uma homenagem aos 15 anos do Insper Direito”; Autor e coautor de obras e diversos artigos jurídicos.

Rubens de Camargo Vidigal Neto
Sócio do Vidigal Neto Advogados desde 2010 na área de Bancário e Mercado de Capitais. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo, e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, tendo cursado parte da pós-graduação na Rotterdam School of Management – Erasmus University.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO:

Alessandra Carolina Rossi Martins Aline Araujo Hamond Costa de Freitas
Amanda Felten de Caires Amanda Ruana Lima Botelho
Ana Beatriz Carmello Anna Carolina Gouvea Guimarães de Oliveira
ANNIBAL RIBEIRO LIMA NETO Bernardo Kruel de Souza Lima
Bruna Amaral Veiga Camilo Gerosa
Carolina Bueno de Oliveira Carolina Testoni Alonso Camargo
Caroline Vallerio Oliveira Celso Contin
Diogo Viniccius Quintans Guapyassu Elaine Ferreira da Silva
Erik Oioli Fabiano de Melo Ferreira
Fabio Braga Fabrizio Sasdelli
Felipe Guimarães De Castro Prado Frederico Bullamah
Gabrielle de Oliveira Ribon Gisele Assis
Guilherme Guimarães Aguiar Guilherme Henrique Traub
Gustavo Cunha Gustavo Gavioli
Gustavo Junqueira Hannah Penteado
Henrique Ferreira França Henrique Garcia Pimenta
Ingrid Hessling Isac Silveira Costa
João Paulo Braune Guerra Jorge Luciano de Jesus Aragão
Leandro Chiarottino Leonardo Di Cola
Letícia Wanderley Luana Ferraz
Luiz Augusto Maffazioli Guimarães Luiza Oliveira
Marcelo Cosac Marcus Vinicius Pimentel da Fonseca
Mateus Maia Maurício Santos
Mauro André Mendes Finatti Natália Minotto
Paulo Guimaraes Paulo Leme
Priscilla Perim Freitas Santos Agnelli Rafaela Parizotto Lacaz Martins
Raphael Oliveira Zono Renato Vilela Faria
Ricardo Binnie Ricardo Stuber
Rodrigo Candia Rodrigo Lopes Ferreira
Stephanie do Carmo Thales Kroth de Souza
Thales Paiva Thomas Gibello Gatti Magalhães
Tomaz Lopes Valdir Carlos Pereira Filho
Vinícius Gagliardi Vitor Sampaio Tostes
Wilson Moralles Condé Yan Viegas Silva
Yasmin Valle Viana Marques Paiva