A Comissão se dedica ao estudo e debate de temas correlatos ao Direito do Mercado Financeiro, aqui compreendido pelas relações jurídicas atinentes às Instituições Financeiras e entidades a elas equiparadas integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Esses temas são de suma importância para os profissionais do direito, uma vez que estão inexoravelmente ligados ao funcionamento da economia e têm grande potencial de influenciá-la.
Pode-se dizer que o Mercado Financeiro está dividido em quatro segmentos que, embora autônomos, possuem intensa inter-relação: (i) operações de crédito; (ii) operações com valores mobiliários; (iii) operações monetárias e meios de pagamentos; e (iv) operações cambiais. O dinamismo que se verifica no Mercado Financeiro tem claro reflexo na área jurídica. Para o operador do direito que trabalha neste segmento, existe a constante necessidade de se atualizar em relação às constantes inovações normativas, desenvolver novos produtos, bem como criar novas políticas ou adequar as existentes.
Nesse contexto, é meta da Comissão de Direito do Mercado Financeiro do IBRADEMP contribuir com um avançado e atualizado debate a respeito da atual regulação, novas reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, assim como as novas tendências de regulação bancária internacionais deste ramo do direito.
Bruno Balduccini, Carolina Cruz, Eduardo Dotta e Rubens Vidigal Neto, em nome do IBRADEMP e da Comissão, convidam todos e todas que trabalham, estudam e interagem com o Direito do Mercado Financeiro, em suas organizações e instituições, a participar da Comissão. Participe do processo de seleção de membros efetivos e contribua para o debate deste segmento tão importante para a economia global.
Coordenadores da Comissão de Direito do Mercado Financeiro:
Bruno Balduccini
Sócio desde 2001 na Área Empresarial do escritório de São Paulo de Pinheiro Neto Advogados. Bacharel em Direito pela PUC-SP e admitido na OAB, cursou mestrado na Universidade de Boston nos EUA. Foi associado estrangeiro por um ano no escritório Sullivan & Cromwell em Nova Iorque. Participa da Comissão de estudos sobre Instituições Financeiras da OAB-SP. Suas áreas de atuação são: Fusões e aquisições; direito financeiro e bancário; câmbio; mercado de capitais; direito societário; trade finance; seguro e resseguro; meios de pagamento, criptomoedas, blockchain e Fintechs.
Daniela Mussolini Llorca Sanchez
Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui grande experiência em operações e regulação do mercado financeiro e de capitais. Advogada em São Paulo.
Eduardo Montenegro Dotta
Bacharel e especializado em Direito Empresarial pela PUC/SP, LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper Direito, Mestrando em Análise Econômica do Direito pelo CEDES em parceria com a FIPE (FEA/USP); Professor do Insper Direito no curso de LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e em cursos de extensão; Professor Visitante da Universidade de St. Gallen (Suíça) na disciplina de Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais; Professor convidado da escola de Negócios Saint Paul em cursos de Pós-Graduação e extensão; Consultor externo da ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais; Autor do Livro “A Responsabilidade dos Administradores de Fundos de Investimento no Novo Código Civil”; Coautor do Livro “Aspectos da Arbitragem Institucional – 12 anos da Lei 9.307/96 – A Arbitragem e sua Aplicabilidade nos Contratos de Adesão: Uma Proposta para o Sistema Financeiro”; Coautor do Livro “Direito Empresarial Brasileiro Avanços e Retrocessos – Uma homenagem aos 15 anos do Insper Direito”; Autor e coautor de obras e diversos artigos jurídicos.
Rubens de Camargo Vidigal Neto
Sócio do Vidigal Neto Advogados desde 2010 na área de Bancário e Mercado de Capitais. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo, e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, tendo cursado parte da pós-graduação na Rotterdam School of Management – Erasmus University.
MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO:
Alessandra Caldas Lima | ALEXANDRE OLIVEIRA E ROCHA |
Ana Beatriz Carmello | André Camargo |
André Dágola Brostoline | André Luiz Marcelino Antunes |
Anna Carolina Gouvea Guimarães de Oliveira | Arthur Dalmarco |
Augusto Simões | Bernardo Kruel de Souza Lima |
Camilo Gerosa | Caroline D’Agostino |
Caroline Vallerio Oliveira | Celso Contin |
Daniel Fernandes Pita | Daniel Pessanha |
Erik Oioli | Fabiano de Melo Ferreira |
Felipe Guimarães De Castro Prado | Fernando Henrique Saboia Silva |
Filipe de Aguiar Vasconcelos Carneiro | Francisco José Turra |
Frederico Bullamah | Gabriel Abreu |
Gabriela Ponte Machado | Gustavo Cunha |
Gustavo Ferreira da Silva | Gustavo Moreira Carvalho |
gustavo ouvinhas gavioli | Gustavo Rabello |
Gustavo Rabello | Helena Galvani |
Helio de Oliveira Barbosa | Henrique Garcia Pimenta |
Henrique Lanna Trivelato | Iris Rosa Morais Fossi |
Isadora Postal Telli | Jéssica de Alencar Araripe |
João Manoel de Lima Junior | João Paulo Braune Guerra |
João Pedro Borges | José Ary de Camargo Salles Neto |
José Meirelles | Julia Tamer Langen |
Larissa Pereira Lino | Leandro Chiarottino |
Leonardo Di Cola | Luana Ferraz |
Lucas Manzoli | Lucas Santanna |
Lucas Verçosa de Carvalho | Luciano Barroso Rubio |
Luciene Dias Barreto Salvaterra Dutra | Lucy Meneghetti Zampieri |
Luiz Rafael de Vargas Maluf | Luiza Oliveira |
Marcelo Cosac | Marcos Medeiros Coelho da Rocha |
Marcus Vinicius Pimentel da Fonseca | Maria Clara Chaves Maciel |
Mariana Guenka | Marina Carvalho Faro |
Mateus Assis | Mateus Maia |
Mauricio Teixeira dos Santos | Mauro André Mendes Finatti |
Moacir Frenhani Junior | Natália Fazano Novaes |
Natália Minotto | Pedro Feier Pinto |
Pedro Goulart Cheng | Priscilla Perim Freitas Santos Agnelli |
Rafaela Parizotto Lacaz Martins | Raphael Oliveira Zono |
Ricardo Binnie | Ricardo Stuber |
Rodrigo Amaral e Souza | Rodrigo Nascimento |
Rodrigo Otavio Muller Garcia | Rosane Menezes Lohbauer |
Rui Alves | Stephanie Cristine Silva do Carmo |
Thales Paiva | Thauane Costa |
Valnan Claret | Vinícius Gagliardi |
Vitor Sampaio Tostes | Wilson Moralles Condé |
Yasmin Valle Viana Marques Paiva |