Direito do Mercado Financeiro


A Comissão se dedica ao estudo e debate de temas correlatos ao Direito do Mercado Financeiro, aqui compreendido pelas relações jurídicas atinentes às Instituições Financeiras e entidades a elas equiparadas integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Esses temas são de suma importância para os profissionais do direito, uma vez que estão inexoravelmente ligados ao funcionamento da economia e têm grande potencial de influenciá-la.

Pode-se dizer que o Mercado Financeiro está dividido em quatro segmentos que, embora autônomos, possuem intensa inter-relação: (i) operações de crédito; (ii) operações com valores mobiliários; (iii) operações monetárias e meios de pagamentos; e (iv) operações cambiais. O dinamismo que se verifica no Mercado Financeiro tem claro reflexo na área jurídica. Para o operador do direito que trabalha neste segmento, existe a constante necessidade de se atualizar em relação às constantes inovações normativas, desenvolver novos produtos, bem como criar novas políticas ou adequar as existentes.

Nesse contexto, é meta da Comissão de Direito do Mercado Financeiro do IBRADEMP contribuir com um avançado e atualizado debate a respeito da atual regulação, novas reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, assim como as novas tendências de regulação bancária internacionais deste ramo do direito.

Bruno Balduccini, Carolina Cruz, Eduardo Dotta e Rubens Vidigal Neto, em nome do IBRADEMP e da Comissão, convidam todos e todas que trabalham, estudam e interagem com o Direito do Mercado Financeiro, em suas organizações e instituições, a participar da Comissão. Participe do processo de seleção de membros efetivos e contribua para o debate deste segmento tão importante para a economia global.

Coordenadores da Comissão de Direito do Mercado Financeiro:

Bruno Balduccini
Sócio desde 2001 na Área Empresarial do escritório de São Paulo de Pinheiro Neto Advogados. Bacharel em Direito pela PUC-SP e admitido na OAB, cursou mestrado na Universidade de Boston nos EUA. Foi associado estrangeiro por um ano no escritório Sullivan & Cromwell em Nova Iorque. Participa da Comissão de estudos sobre Instituições Financeiras da OAB-SP. Suas áreas de atuação são: Fusões e aquisições; direito financeiro e bancário; câmbio; mercado de capitais; direito societário; trade finance; seguro e resseguro; meios de pagamento, criptomoedas, blockchain e Fintechs.

Daniela Mussolini Llorca Sanchez
Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui grande experiência em operações e regulação do mercado financeiro e de capitais. Advogada em São Paulo.

Eduardo Montenegro Dotta
Bacharel e especializado em Direito Empresarial pela PUC/SP, LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper Direito, Mestrando em Análise Econômica do Direito pelo CEDES em parceria com a FIPE (FEA/USP); Professor do Insper Direito no curso de LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e em cursos de extensão; Professor Visitante da Universidade de St. Gallen (Suíça) na disciplina de Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais; Professor convidado da escola de Negócios Saint Paul em cursos de Pós-Graduação e extensão; Consultor externo da ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais; Autor do Livro “A Responsabilidade dos Administradores de Fundos de Investimento no Novo Código Civil”; Coautor do Livro “Aspectos da Arbitragem Institucional – 12 anos da Lei 9.307/96 – A Arbitragem e sua Aplicabilidade nos Contratos de Adesão: Uma Proposta para o Sistema Financeiro”; Coautor do Livro “Direito Empresarial Brasileiro Avanços e Retrocessos – Uma homenagem aos 15 anos do Insper Direito”; Autor e coautor de obras e diversos artigos jurídicos.

Rubens de Camargo Vidigal Neto
Sócio do Vidigal Neto Advogados desde 2010 na área de Bancário e Mercado de Capitais. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo, e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, tendo cursado parte da pós-graduação na Rotterdam School of Management – Erasmus University.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO:

Alessandra Carolina Rossi Martins Alexssandra José Luiz Pinto Guida
Amanda Felten de Caires Amanda Ruana Lima Botelho
Ana Beatriz Carmello André Luiz Marcelino Antunes
Anna Carolina Gouvea Guimarães de Oliveira Antônio Aires
Augusto Simões Aylton Gonçalves
Bernardo Kruel de Souza Lima Bruna Amaral Veiga
Camilo Gerosa Caroline Vallerio Oliveira
Celso Contin Daniel Pessanha
Dario Miranda Carneiro Elaine Ferreira da Silva
Eleonora Santiago Erik Oioli
Fabiano de Melo Ferreira Fabio Braga
Felipe Guimarães De Castro Prado Felipe Rufalco Medaglia
Filipe de Aguiar Vasconcelos Carneiro Frederico Bullamah
Gabriela Ponte Machado Gabrielle de Oliveira Ribon
Guilherme Guimarães Aguiar Guilherme Henrique Traub
Gustavo Cunha Gustavo Ferreira da Silva
Gustavo Gavioli Gustavo Junqueira
Hannah Penteado Henrique Garcia Pimenta
Ingrid Hessling Isac Silveira Costa
Jéssica de Alencar Araripe João Luís Cesconi Lara
João Paulo Braune Guerra João Pedro Borges
Jorge Luciano de Jesus Aragão José Meirelles
Julia Tamer Langen Juliana Paiva Guimaraes
Leandro Chiarottino Leonardo Di Cola
Letícia Wanderley Livia Maria Siviero Bittencourt Huh
Lucas Manzoli de Almeida Luiza Oliveira
Marcelo Cosac Marcos Medeiros Coelho da Rocha
Marcus Vinicius Pimentel da Fonseca Mariana Prado
Mateus Maia Maurício Santos
Mauro André Mendes Finatti Natália Minotto
Paulo Guimaraes Paulo Leme
Pedro Feier Pinto Priscilla Perim Freitas Santos Agnelli
Rafaela Parizotto Lacaz Martins Raphael Oliveira Zono
Renato Vilela Faria Ricardo Binnie
Ricardo Stuber Rodrigo Amaral e Souza
Rodrigo Nascimento Stephanie do Carmo
Thales Paiva Thomas Gibello Gatti Magalhães
Tomaz Lopes Wilson Moralles Condé
Yasmin Valle Viana Marques Paiva Carolina Bueno de Oliveira
Carolina Testoni Alonso Camargo Luana Ferraz
Vinícius Gagliardi