A infraestrutura tem avançado em ciclos nos últimos anos. Houve a era com predomínio das rodovias, da energia, do óleo e gás, da mobilidade urbana, dos aeroportos e, recentemente, das ferrovias, dos portos, do saneamento e de projetos de reestruturação de cidades.
Cada ciclo traz novos desafios que, em geral, começam pelo ambiente regulatório, passam pela disponibilidade de recursos públicos e privados e financiabilidade dos projetos (o project finance), encontram questões de ordem macroeconômica e, nos dias atuais, tangenciam fortemente temas socioambientais e de sustentabilidade. Não se pode esquecer também do ciclo da insolvência de projetos impactados por questões de compliance, por falhas intrínsecas de suas modelagens econômico-financeiras e jurídicas e por eventos extraordinários como a pandemia de Covid-19.
Isso faz da infraestrutura um campo de estudos fascinante para os operadores do Direito, seja por envolver aspectos multi e interdisciplinares (incluindo sem limitação temas do Direito Empresarial e do Direito Público), seja pelo dinamismo dos empreendimentos, nunca iguais entre si ainda que integrem o mesmo setor econômico. E mais: os ciclos se renovam conforme os contratos vão sendo encerrados, o que torna esse campo bastante perene.
Nesse contexto, a Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP pretende contribuir com o aprimoramento do que se pode chamar de “ecossistema da infraestrutura”, composto não apenas por normas jurídicas, mas também por condutas e valores fundamentais para o sucesso dos projetos, destacando-se a necessidade de: a) aprimoramento da legislação e eliminação de gargalos regulatórios; b) evolução dos modelos de delegação de empreendimentos à iniciativa privada; c) disseminação de melhores práticas no financiamento dos projetos do setor e seus demais contratos; d) refinamento dos indicadores de qualidade dos serviços a serem prestados aos usuários; e) melhoria na capacitação dos agentes de Estado, tudo a fim de tornar as relações público-privadas menos adversariais e mais colaborativas e f) o desenvolvimento de melhores práticas para o financiamento de projetos.
Coordenadores da Comissão de Infraestrutura:
José Virgilio Lopes Enei
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, possui LLM (Master in Laws) pela Universidade de Virginia, EUA, e pós graduação em administração de empresas pela FGV (CEAG). Profissionalmente, é sócio e co-head do Departamento de Infraestrutura e Energia de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, onde atua com operações de financiamentos de projeto, PPPs e M&A em empresas de setores regulados. É Professor do curso de pós-graduação (LLM dos Contratos) do Insper, em São Paulo. Autor do livro: Project Finance: Financiamento com foco em empreendimentos.
Karin Yamauti Hatanaka
Com ampla experiência na assessoria a empresas, bancos e agentes multilaterais em diversos segmentos da infraestrutura. Esteve envolvida em algumas das operações de maior relevância na área de financiamento de projetos, em setores como energia, recursos naturais, logística e saneamento. Sua atuação em Project Finance abrange contratos de infraestrutura (EPC, contratos de compra e venda de energia, fornecimento), mercado de capitais, análise de editais, contratos de concessão, entre outros. Trabalhou como associada internacional no escritório Shearman & Sterling, de Nova York, entre 2003 e 2004.
Kleber Luiz Zanchim
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Kleber é sócio do escritório SABZ Advogados, especialista em Contratos, Infraestrutura, Imobiliário e Distressed Deals. Reconhecido nacional e internacionalmente como advogado estratégico em diversos setores econômicos como Infraestrutura, Bancos, Mercado Imobiliário, Agronegócio, Varejo e Alimentos e Bebidas. É Professor do Insper Direito. Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP e Membro Efetivo do Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira.
Miriam Signor
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em Mercado de Capitais e Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrado em Direito (LL.M.) pela New York University School of Law. Miriam é sócia do Lefosse Advogados e atua há mais de 20 anos na estruturação, desenvolvimento, financiamento e acompanhamento de projetos de infraestrutura nos diversos setores regulados. Especialista em direito bancário, project finance, financiamentos estruturados, direito público, concessões e privatizações, atua representando instituições financeiras, fundos de investimento, agências de desenvolvimento e patrocinadores em operações nacionais e internacionais.
MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA:
Alberto Faro | Amanda Barros |
Ana Cândida De Mello Carvalho | Ana Carolina Barretto |
Andre Martins Bogossian | André Smith de Vasconcellos Suplicy |
Augusto Simões | Bárbara Veltri Filgueiras Teixeira |
Beatriz de Oliveira Carvalho | Bruno Aurelio |
Bruno Dario Werneck | Bruno Martins Guedes Ribeiro |
Caio Fink Fernandes | Cláudia Domingues Santos |
Daniel Engel | Daniel Seixas Gomide |
Daniel Vitor Hidalgo de Araujo | Fabio di Lallo |
Fabrizio Sasdelli | Fernando Bernardi Gallacci |
Filipe de Aguiar Vasconcelos Carneiro | Gabriella Najjar |
Glaucus Leonardo Veiga Simas | Guilherme Forbes |
Gustavo Cunha | Gustavo Junqueira |
Izabella Reis | Jessica Ann Bernstein Heumann |
João Paulo Pessoa | João Santilli |
Juliana Deguirmendjian | Karen Coutinho |
Laura Garcia De Freitas Souza | Leonardo Miranda |
Leticia Lomez | Livia Amorim |
Luciana Nazar | Luis Eduardo Izu |
Luis Felipe Dalmedico Silveira | Marcela Andrade de Assis Pereira |
Marcos Saldanha Proença | Mariana David |
Marina Anselmo | Marina Ferraz Aidar |
Mário Saadi | Mauricio Teixeira dos Santos |
Mayna Dias Melo | Murilo Melo Vale |
Nathália Pereira Menezes | Pablo Sorj |
Pablo Sorj | Paulo Leme |
Rafael Maffini | Rafael Vanzella |
Raphael Jadão | Ricardo S. Russo |
Roberto Zilsch Lambauer | Rochelle Ricci |
Rodnei Iazzetta | Rodrigo Esposito Petrasso |
Rodrigo Machado | Rodrigo Nascimento |
Rosane Menezes | Saulo Stefanone Alle |
Thaís Maria Leonel do Carmo | Thiago Quintão Riccio |
Vanessa Souza Rosa | Victor Gomes |
Virginia Mesquita | Yan Viegas Silva |