Infraestrutura


A infraestrutura tem avançado em ciclos nos últimos anos. Houve a era com predomínio das rodovias, da energia, do óleo e gás, da mobilidade urbana, dos aeroportos e, recentemente, das ferrovias, dos portos, do saneamento e de projetos de reestruturação de cidades.

Cada ciclo traz novos desafios que, em geral, começam pelo ambiente regulatório, passam pela disponibilidade de recursos públicos e privados e financiabilidade dos projetos (o project finance), encontram questões de ordem macroeconômica e, nos dias atuais, tangenciam fortemente temas socioambientais e de sustentabilidade. Não se pode esquecer também do ciclo da insolvência de projetos impactados por questões de compliance, por falhas intrínsecas de suas modelagens econômico-financeiras e jurídicas e por eventos extraordinários como a pandemia de Covid-19.

Isso faz da infraestrutura um campo de estudos fascinante para os operadores do Direito, seja por envolver aspectos multi e interdisciplinares (incluindo sem limitação temas do Direito Empresarial e do Direito Público), seja pelo dinamismo dos empreendimentos, nunca iguais entre si ainda que integrem o mesmo setor econômico. E mais: os ciclos se renovam conforme os contratos vão sendo encerrados, o que torna esse campo bastante perene.

Nesse contexto, a Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP pretende contribuir com o aprimoramento do que se pode chamar de “ecossistema da infraestrutura”, composto não apenas por normas jurídicas, mas também por condutas e valores fundamentais para o sucesso dos projetos, destacando-se a necessidade de: a) aprimoramento da legislação e eliminação de gargalos regulatórios; b) evolução dos modelos de delegação de empreendimentos à iniciativa privada; c) disseminação de melhores práticas no financiamento dos projetos do setor e seus demais contratos;  d) refinamento dos indicadores de qualidade dos serviços a serem prestados aos usuários; e) melhoria na capacitação dos agentes de Estado, tudo a fim de tornar as relações público-privadas menos adversariais e mais colaborativas e f) o desenvolvimento de melhores práticas para o financiamento de projetos.

Coordenadores da Comissão de Infraestrutura:

José Virgilio Lopes Enei

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, possui LLM (Master in Laws) pela Universidade de Virginia, EUA, e pós graduação em administração de empresas pela FGV (CEAG). Profissionalmente, é sócio e co-head do Departamento de Infraestrutura e Energia de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, onde atua com operações de financiamentos de projeto, PPPs e M&A em empresas de setores regulados. É Professor do curso de pós-graduação (LLM dos Contratos) do Insper, em São Paulo. Autor do livro: Project Finance: Financiamento com foco em empreendimentos.

 

Kleber Luiz Zanchim

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Kleber é sócio do escritório SABZ Advogados, especialista em Contratos, Infraestrutura, Imobiliário e Distressed Deals. Reconhecido nacional e internacionalmente como advogado estratégico em diversos setores econômicos como Infraestrutura, Bancos, Mercado Imobiliário, Agronegócio, Varejo e Alimentos e Bebidas. É Professor do Insper Direito. Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP e Membro Efetivo do Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira.

 

 

Miriam Signor

 

 

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em Mercado de Capitais e Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrado em Direito (LL.M.) pela New York University School of Law. Miriam é sócia do Lefosse Advogados e atua há mais de 20 anos na estruturação, desenvolvimento, financiamento e acompanhamento de projetos de infraestrutura nos diversos setores regulados. Especialista em direito bancário, project finance, financiamentos estruturados, direito público, concessões e privatizações, atua representando instituições financeiras, fundos de investimento, agências de desenvolvimento e patrocinadores em operações nacionais e internacionais.

Pablo Sorj
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com MBA Executivo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais e Mestre em Direito (LL.M.) pela Stanford Law School, Pablo é sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. É reconhecido pela sua experiência em operações nacionais e internacionais de Project Finance, Acquisition Finance e compra e venda de ativos de Infraestrutura. Foi advogado do escritório Gibson, Dunn & Crutcher LLP por dois anos, em Nova Iorque, e é atualmente membro do Board of Visitors da Stanford Law School.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA:

Alberto Faro Amanda Barros
Ana Carolina Barretto Ana Cândida De Mello Carvalho
André Smith de Vasconcellos Suplicy Andre Martins Bogossian
Bárbara Veltri Filgueiras Teixeira Andressa Cristina Gnecco Bernardo
Bruno Aurelio Bianca Sampaio Torrano
Bruno Martins Guedes Ribeiro Bruno Dario Werneck
Carolina Cammarosano Segnini Camila Lima Mansur da Cunha
Cristiano Duailibe Costa Cláudia Domingues Santos
Daniel Seixas Gomide Daniel Engel
Fabio Luiz Teles Cruz Fabio di Lallo
Fabrizio Sasdelli Gabriella Najjar
Glaucus Leonardo Veiga Simas Guilherme Forbes
Gustavo Cunha Izabella Reis
Jeronimo Soares de Sousa Karin Yamauti Hatanaka
João Santilli Leonardo Miranda
Laura Garcia De Freitas Souza Luis Felipe Dalmedico Silveira
Livia Amorim Marcos Saldanha Proença
Marina Anselmo Marina Ferraz Aidar
Mário Saadi Mauricio Teixeira dos Santos
Mayna Dias Melo Murilo Melo Vale
NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO Nathália Pereira Menezes
Pablo Sorj Rafael Vanzella
Ricardo S. Russo Rodrigo Duarte
Rodrigo Machado Rosane Menezes
Saulo Stefanone Alle Thaís Maria Leonel do Carmo
Thiago Quintão Riccio Virginia Mesquita