Infraestrutura

A infraestrutura tem avançado em ciclos nos últimos anos. Houve a era com predomínio das rodovias, da energia, do óleo e gás, da mobilidade urbana, dos aeroportos e, recentemente, das ferrovias, dos portos, do saneamento e de projetos de reestruturação de cidades.

Cada ciclo traz novos desafios que, em geral, começam pelo ambiente regulatório, passam pela disponibilidade de recursos públicos e privados e financiabilidade dos projetos (o project finance), encontram questões de ordem macroeconômica e, nos dias atuais, tangenciam fortemente temas socioambientais e de sustentabilidade. Não se pode esquecer também do ciclo da insolvência de projetos impactados por questões de compliance, por falhas intrínsecas de suas modelagens econômico-financeiras e jurídicas e por eventos extraordinários como a pandemia de Covid-19.

Isso faz da infraestrutura um campo de estudos fascinante para os operadores do Direito, seja por envolver aspectos multi e interdisciplinares (incluindo sem limitação temas do Direito Empresarial e do Direito Público), seja pelo dinamismo dos empreendimentos, nunca iguais entre si ainda que integrem o mesmo setor econômico. E mais: os ciclos se renovam conforme os contratos vão sendo encerrados, o que torna esse campo bastante perene.

Nesse contexto, a Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP pretende contribuir com o aprimoramento do que se pode chamar de “ecossistema da infraestrutura”, composto não apenas por normas jurídicas, mas também por condutas e valores fundamentais para o sucesso dos projetos, destacando-se a necessidade de: a) aprimoramento da legislação e eliminação de gargalos regulatórios; b) evolução dos modelos de delegação de empreendimentos à iniciativa privada; c) disseminação de melhores práticas no financiamento dos projetos do setor e seus demais contratos;  d) refinamento dos indicadores de qualidade dos serviços a serem prestados aos usuários; e) melhoria na capacitação dos agentes de Estado, tudo a fim de tornar as relações público-privadas menos adversariais e mais colaborativas e f) o desenvolvimento de melhores práticas para o financiamento de projetos.

Coordenadores da Comissão de Infraestrutura:

José Virgilio Lopes Enei

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, possui LLM (Master in Laws) pela Universidade de Virginia, EUA, e pós graduação em administração de empresas pela FGV (CEAG). Profissionalmente, é sócio e co-head do Departamento de Infraestrutura e Energia de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, onde atua com operações de financiamentos de projeto, PPPs e M&A em empresas de setores regulados. É Professor do curso de pós-graduação (LLM dos Contratos) do Insper, em São Paulo. Autor do livro: Project Finance: Financiamento com foco em empreendimentos.

Kleber Luiz Zanchim

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Kleber é sócio do escritório SABZ Advogados, especialista em Contratos, Infraestrutura, Imobiliário e Distressed Deals. Reconhecido nacional e internacionalmente como advogado estratégico em diversos setores econômicos como Infraestrutura, Bancos, Mercado Imobiliário, Agronegócio, Varejo e Alimentos e Bebidas. É Professor do Insper Direito. Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP e Membro Efetivo do Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira.

Marina Ferraz Aidar

Sócia da área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos do Demarest, Marina Ferraz Aidar é mestre (LLM) em Direito Internacional Financeiro pela King’s College London (Inglaterra), tem MBA Executivo em Negócios do Setor Elétrico pela FGV e é especialista em Direito Administrativo pela FGV. Marina possui extensa experiência na estruturação de financiamentos. Assessora bancos e empresas, nacionais e internacionais, em operações complexas, incluindo empréstimos internacionais, financiamento de projetos em setores regulados e emissões de títulos de dívida no mercado de capitais. Marina é reconhecida por sua postura pro-deal em negociações, representando os interesses de seus clientes.

Miriam Signor

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em Mercado de Capitais e Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrado em Direito (LL.M.) pela New York University School of Law. Miriam é sócia do Lefosse Advogados e atua há mais de 20 anos na estruturação, desenvolvimento, financiamento e acompanhamento de projetos de infraestrutura nos diversos setores regulados. Especialista em direito bancário, project finance, financiamentos estruturados, direito público, concessões e privatizações, atua representando instituições financeiras, fundos de investimento, agências de desenvolvimento e patrocinadores em operações nacionais e internacionais.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA: