Direito do Agronegócio


O agronegócio possui relevante representatividade na composição do Produto Interno Bruto (PIB). Ele representou nesses últimos anos: respectivamente, 28%, 26,6%, 20,5% do Produto Interno Bruto (PIB) global brasileiro (Prof. Geraldo Barros – 2021 – CEPEA, ESALQ/USP) ou seja, em média, algo em torno de R$ 2 trilhões. Portanto, tais números nos permitem constatar a importância das discussões sobre os temas que, direta ou indiretamente, venham a impactar o cotidiano das atividades do chamado complexo agroindustrial. Os problemas se avolumam e os desafios são crescentes, em especial com o advento de novas legislações ou mesmo outras que estão sendo alvo de discussão no Congresso Nacional. Nesse ambiente é imprescindível acrescentar as ferramentas inovadoras trazidas pelas novas tecnologias, cujo impacto já é perceptível no setor.

Portanto, a Comissão de Agronegócio do IBRADEMP acredita que o debate sobre os temas deve ser refletido nos seus membros. Com a composição multidisciplinar, a Comissão do Agronegócio pretende dar aos membros do IBRADEMP a oportunidade de discussões que realmente englobem a complexidade do setor.

Com essa premissa, a Comissão de Agronegócio pretende trazer discussões atuais à pauta de seus encontros, bem como profissionais respeitados do mercado, para que possamos ter debates aprofundados sobre o direito do agronegócio. O intuito é mostrar a interligação do setor com temas relacionados às finanças, políticas públicas, captação de recursos. Há que se destacar, exemplificativamente: os impactos da eventual aprovação do projeto do Novo Código Comercial; a questão dos títulos de crédito eletrônicos (nato digitais) e seus impactos no complexo agroindustrial; a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros; o problema do valor do frete; a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o setor; dentre outros.

COORDENADORES DA COMISSÃO DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO:

 Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1998). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP (2005). Mestre em Direito de Negócios pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo (FGV-SP). Certificado em espanhol para negócios pela Câmera de Comércio de Madrid (2006). Foi membro da Comissão de Agronegócios e de Relações Agrárias da OAB-SP (2013/2018). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 2006. Integrante do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), 2019/2021. Reconhecido pela revista Análise Advocacia como um dos advogados mais admirados do Brasil em 2016 e 2020 e pela Chambers & Partners Global – Latin America em 2017 como advogado de destaque na área de Agronegócio, bem como pela Leaders League em 2022 – Agribusiness Highly Recommended. Indicado ao prêmio da FGV Direito SP de melhores dissertações de 2019. Autor de Título de crédito eletrônico e agronegócio, publicado pela editora Singular em 2020, e um dos organizadores e autores de Panorama jurídico do agronegócio, pela mesma editora, em 2021. Sócio do escritório Luchesi Advogados.

 

Fernanda Bayeux
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) em 1999, pós-graduada em Administração de Empresas (CEAG-FGV) 2002, mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidad Complutense de Madrid (2007), com diploma de bacharel em direito convalidado na Espanha pela Universidad de Alcalá de Henares (2008). Mestranda em Direito Público pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo (FGV-SP).
Atuou por mais de 20 anos como advogada e executiva na área de banking, M&A, comércio exterior, agronegócios e trade finance no Brasil e na Espanha, tendo desde 2015 desempenhado no escritório Trench, Rossi e Watanabe e depois na Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, funções na área de compliance, governança corporativa e investigações de fraude e corrupção em investimentos em diversos setores, incluindo agribusiness. Atualmente é Gerente de Governança Corporativa na Cia Melhoramentos de São Paulo, empresa brasileira de capital aberto de 130 anos, que vem implementando fortes ações de inovação em suas divisões, incluindo florestal e fibras celulósicas, com vistas a promover o crescimento sustentável da empresa, da sociedade e do país.

 

Maria Beatriz Armelin Petroni
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC (São Paulo) em 1996. Mestre em Direito Internacional Privado pela London School of Economics (LSE), Londres, Inglaterra em 1999. Pós-graduada na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio em 2003. Pós-graduada em Direito Empresarial Internacional pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) em 2005.
Pós-MBA em Governança Corporativa, Compliance e Gerenciamento de Riscos na Saint Paul Escola de Negócios (SP) em 2016 e módulo internacional do tema em Columbia University-NY em fevereiro de 2017.
Realizou o curso de formação de conselheiro independente do IBGC em 2018.
Atuou como Diretora Jurídica da holding de participações societárias denominada Coimex Empreendimentos e Participações de 2009 a abril de 2021, tendo antes assumido os cargos de coordenada jurídica e gerente jurídica da Coimex Trading, uma das maiores tradings de agronegócio do Brasil, durante o período de 2004 a 2009. Em 1997, iniciou sua carreira no escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e após regresso ao Brasil quando da conclusão do mestrado no exterior, trabalhou por quatro anos na área empresarial do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados (associado a Baker & McKenzie).
Atualmente é Sócia Fundadora do escritório de advocacia MBAP Law, escritório especializado em direito empresarial e governança corporativa que fundou em junho de 2021. Maria Beatriz e seu escritório foram indicados como um dos mais admirados do Direito na área de Compliance e Comércio Exterior de acordo com a Análise Advocacia em 2021.

 

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO:

Alberto Weyland Vieira Amanda Barros
Ana Paula Machado André Barabino
André Werneck Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque
Artur Pires Fernandes Bernardo Felipe Abrão
Bruna Pacheco Bruno Costa
Bruno Tuca Carlos Galuban Neto
Carolina Rodrigues Carneiro Celso Contin
Danilo de Sousa Ferreira Carolina Testoni Alonso Camargo
Erick Corvo Eduardo Tortorella
Felipe Begueldo Diz Fabricio Ribeiro Dos Santos Furtado
Fernando Pellenz Fernanda Sanches
Flavio Kezam Malaga Fernando Stacchini
Gustavo Swenson Giovanni Mendes Ribeiro Pallaoro
João Reis Guilherme Ayala
José Eduardo Toledo HELOISA VERRI PAULINO GOMES
José Nantala B. Freire Jorge Luis da Costa Silva
Juliana Soares Brandão de Athayde Regueira José Mário Neves David
Lucas Monteiro de Souza Jose Roberto Camasmie Assad
Ludmila Arruda Braga Leonardo Tonelo Gonçalves
Luís Felipe Aguiar de Andrade Lucas Tavares
Marcelo Soares Lima Vieira Luis Bellini
Marcos Prado Marcelo Mendo
Nicolas Paiva​​ Marcelo Winter
Olavo Barcellos Guarnieri Maria Victoria Alves
Pedro Amaral Salles Mayara Rahman Rufino
Rafael Gaspar Nicole Bentes Franca
Rafael Sanches Pablo Berger
Ricardo Braghini Priscilla Wolf
Ronaldo Vinagre Machado Rafael Molinari Rodrigues
Tiago A. D. Themudo Lessa Regiane Furtado Croesy Jenkins
Ticiane Vitória Figueiredo Rinaldo Cesar Zangirolami
Vladimir Miranda Abreu Thomaz Luiz Sant Ana
Carolina Testoni Alonso Camargo Vilmar Lima Carreiro Filho
Leandro Chiarottino Weslley Uchoa
Diana de Barros Alcântara