- É o de incentivar a elaboração de estudos, pesquisas e trabalhos relacionados ao Direito Empresarial, ressaltando sua importância no desenvolvimento econômico do país, em face da necessidade de um favorável ambiente regulatório responsável por permitir o fomento dos investimentos no país nos diferentes setores da sua economia;
- Realizar, no Brasil e no exterior, reuniões, seminários, palestras, congressos e debates destinados ao desenvolvimento do Direito Empresarial no país, exceto cursos de qualquer natureza;
- Contribuir para a melhoria da qualidade técnica dos profissionais que atuam no âmbito do Direito Empresarial, em entidades públicas ou privadas, inclusive por meio da promoção de intercâmbios entre tais profissionais e o círculo acadêmico;
- Participar com sugestões e comentários na elaboração de Projetos de Lei na área de Direito Empresarial, de forma a acompanhar e fomentar processos de interesse de seus associados, junto a órgãos públicos, Congresso Nacional, outras casas legislativas e entidades reguladoras.
- Promover o desenvolvimento coordenado entre os diferentes operadores do direito,entre eles, juízes, desembargadores, procuradores, economistas, advogados, professores, etc;
- Promover estudos e trabalhos relacionados a Responsabilidade Social da Empresa propiciando um crescimento econômico e desenvolvimento social alicerçados em bases sólidas;
- Promover a edição e publicação de estudos técnicos de Direito Empresarial;
- Realizar estudos de Direito Empresarial comparado; e
- Cooperar com entes integrantes da administração pública e instituições privadas, nacionais e estrangeiros, de forma técnica e/ou consultivamente, no estudo e solução de questões relacionadas com as atividades do Direito Empresarial
