Tributação Empresarial


A Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP tem como foco de atuação os tributos incidentes sobre as atividades das empresas brasileiras e seus acionistas (pessoas físicas e jurídicas, fundos de investimento e investidores estrangeiros).

Os principais eixos temáticos da comissão são:

(a) tributação de operações societárias (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas, operações de mercado financeiro e de capitais e litígios societários (“transactional tax”);

(b) tributação dos lucros e dividendos das empresas;

(c) tributação sobre fluxos internacionais de renda, incluindo tributação de lucros de controladas no exterior, preços de transferência e outros temas (“cross-border”);

(d) tributação da receita bruta, incluindo os chamados tributos indiretos (ICMS e ISS) e a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil (IVA);

(e) litigiosidade tributária e suas particularidades no Brasil;

(f) política tributária, em especial debates sobre projetos de lei de interesse das empresas e de seus acionistas e executivos.

Buscamos intersecções com as demais comissões do IBRADEMP, acrescentando uma perspectiva tributária a temas jurídicos que já se encontram em discussão.

Organizamos encontros e debates com advogados, professores, julgadores, contadores, economistas, diretores financeiros e outros profissionais que são líderes e experts em suas áreas.

Coordenadores da Comissão de Tributação Empresarial

 

Bruna Camargo Ferrari

Gerente jurídico tributário, previdenciário, defesa comercial, regulatório de energia e de planejamento tributário da Klabin S/A. Concentra-se em estratégia tributária em tributos diretos e indiretos, tributação internacional e reorganizações societárias. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Contabilidade pela FECAP. Mestre em Direito Tributário pela FGV. Pesquisadora da FGV e Professora convidada de cursos de pós graduação (FGV e APET). Autora do
livro “Beps no Brasil: instrumentos híbridos, normas CFC e competitividade internacional.

 

Daniel Abraham Loria

Sócio de Stocche Forbes Advogados, com mais de 15 anos de experiência na área tributária. Sua prática concentra-se em tributos diretos, tributação de fusões e aquisições (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas e operações do mercado financeiro e de capitais. Professor do Insper, onde coordena o curso de Tributação de Fusões e Aquisições (M&A) reconhecido por sua atuação profissional pelos diretórios jurídicos Chambers  Global e Latin America, Legal 500 e Expert Guide – Tax. Graduado e Pós Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

 

Diego Miguita

Sócio de VBSO Advogados, atuando há quase 15 anos em consultoria tributária e contencioso administrativo fiscal, com foco em tributação corporativa, reorganizações societárias e impactos das normas internacionais de contabilidade a transações complexas e operações dos mais diversos setores da economia. Sua prática tem sido reconhecida pelos principais diretórios jurídicos, dentre os quais: Chambers Global, Chambers Latin America, Chambers Brazil, Legal 500, Best Lawyers e Leaders League. Fundador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP IFRS. Mestrando em Direito Tributário pela USP, MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI e graduado em Direito pela PUC/SP. Certificado em International Financial Reporting (CertIFRS) pela Association of Chartered Certified Accountants (ACCA) e pelo Institute of Chartered Accountants in England and Wales. Professor da FIPECAFI.

 

 

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL:

Amanda Ammar André Alves de Melo
André Bedim André Gomes
Antonio Carlos Guidoni Filho Bruna Barbosa Luppi
Bruno Gomes Bruno Marques Santo
Carolina Miguel Camila Galvão
Celso Costa Cassiano Menke
Diego Miguita Cláudio Henrique Resende Batista
Eduardo Kowarick Halperin Diogo Olm Arantes Ferreira
ESTÊVÃO BRUNO ROSSI MANTOVANI Erika Tukiama
Giácomo Paro EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS
Gisela Cristina Faggion Barbieri Giampaolo Marzulli
helena vicentini de assis Giselda Félix de Lima
Jerry Levers de Abreu Isabella Muller de Albuquerque
Juliana Camargo Amaro José Eduardo Toledo
KARINY SANTOS DE ARAÚJO Lucas de Freitas Pereira
Lucas Teixeira Muro Luis Gustavo Meziara
Luis Henrique Da Conceição Costa Luiz Felipe Centeno Ferraz
Luiza Sampaio De Lacerda Benjó Marcelle de Andrade Lombardi
Marcelo Annunziata Marcelo Fonseca Vicentini
Marco Monteiro MELFORD VAUGHN NETO
Pâmela Larissa Miguel Gottardini Milton Fontes
Pedro Henrique Rezende Simão Patrícia Campos Soares
Renato Stanley Renata Emery
Roberta Perez Caneca Renato Vilela Faria
Rodrigo Bevilaqua Roberto Casarini
Rodrigo Martone Rodrigo de Freitas
Rogerio Garcia Peres Rodrigo R Leite Vieira
Rommel Araújo Farias Mergulhão ROGÉRIO PIRES DA SILVA
SUZANA ZANINI SILVA Semiramis de Oliveira Duro
Thiago José Ferreira dos Santos Thiago Braichi de Carvalho
Walter Alexandre Bussamara Tiago Moreira Vieira Rocha