Tributação Empresarial

A Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP tem como foco de atuação os tributos incidentes sobre as atividades das empresas brasileiras e seus acionistas (pessoas físicas e jurídicas, fundos de investimento e investidores estrangeiros).

Os principais eixos temáticos da comissão são:

(a) tributação de operações societárias (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas, operações de mercado financeiro e de capitais e litígios societários (“transactional tax”);

(b) tributação dos lucros e dividendos das empresas;

(c) tributação sobre fluxos internacionais de renda, incluindo tributação de lucros de controladas no exterior, preços de transferência e outros temas (“cross-border”);

(d) tributação da receita bruta, incluindo os chamados tributos indiretos (ICMS e ISS) e a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil (IVA);

(e) litigiosidade tributária e suas particularidades no Brasil;

(f) política tributária, em especial debates sobre projetos de lei de interesse das empresas e de seus acionistas e executivos.

Buscamos intersecções com as demais comissões do IBRADEMP, acrescentando uma perspectiva tributária a temas jurídicos que já se encontram em discussão.

Organizamos encontros e debates com advogados, professores, julgadores, contadores, economistas, diretores financeiros e outros profissionais que são líderes e experts em suas áreas.

Coordenadores da Comissão de Tributação Empresarial

Camila Abrunhosa Tapias

Sócia de Utumi Advogados, com mais de 20 anos de experiência na área tributária. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora Executiva do projeto Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP desde 2015. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars.

Diego Miguita

Sócio de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, atuando há quase 15 anos em consultoria tributária e contencioso administrativo fiscal, com foco em tributação corporativa, reorganizações societárias e impactos das normas internacionais de contabilidade a transações complexas e operações dos mais diversos setores da economia. Sua prática tem sido reconhecida pelos principais diretórios jurídicos, dentre os quais: Chambers Global, Chambers Latin America, Chambers Brazil, Legal 500, Best Lawyers e Leaders League. Fundador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP IFRS. Mestrando em Direito Tributário pela USP, MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI e graduado em Direito pela PUC/SP. Certificado em International Financial Reporting (CertIFRS) pela Association of Chartered Certified Accountants (ACCA) e pelo Institute of Chartered Accountants in England and Wales. Professor da FIPECAFI.

Thiago Braichi

Sócio do Freitas Ferraz Advogados. Professor dos cursos de pós-graduação da PUC-MG e do IBMEC. LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Especialista (MBA) em Finanças pelo IBMEC. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela PUC-MG. Reconhecido dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Chambers & Partners, Legal 500, Leaders League e World Tax – ITR.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL: