Tributação Empresarial

A Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP tem como foco de atuação os tributos incidentes sobre as atividades das empresas brasileiras e seus acionistas (pessoas físicas e jurídicas, fundos de investimento e investidores estrangeiros).

Os principais eixos temáticos da comissão são:

(a) tributação de operações societárias (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas, operações de mercado financeiro e de capitais e litígios societários (“transactional tax”);

(b) tributação dos lucros e dividendos das empresas;

(c) tributação sobre fluxos internacionais de renda, incluindo tributação de lucros de controladas no exterior, preços de transferência e outros temas (“cross-border”);

(d) tributação da receita bruta, incluindo os chamados tributos indiretos (ICMS e ISS) e a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil (IVA);

(e) litigiosidade tributária e suas particularidades no Brasil;

(f) política tributária, em especial debates sobre projetos de lei de interesse das empresas e de seus acionistas e executivos.

Buscamos intersecções com as demais comissões do IBRADEMP, acrescentando uma perspectiva tributária a temas jurídicos que já se encontram em discussão.

Organizamos encontros e debates com advogados, professores, julgadores, contadores, economistas, diretores financeiros e outros profissionais que são líderes e experts em suas áreas.

Coordenadores da Comissão de Tributação Empresarial

Bruna Camargo Ferrari

Gerente jurídico tributário, previdenciário, defesa comercial, regulatório de energia e de planejamento tributário da Klabin S/A. Concentra-se em estratégia tributária em tributos diretos e indiretos, tributação internacional e reorganizações societárias. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Contabilidade pela FECAP. Mestre em Direito Tributário pela FGV. Pesquisadora da FGV e Professora convidada de cursos de pós graduação (FGV e APET). Autora do
livro “Beps no Brasil: instrumentos híbridos, normas CFC e competitividade internacional.

Camila Abrunhosa Tapias

Sócia de Utumi Advogados, com mais de 20 anos de experiência na área tributária. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora Executiva do projeto Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP desde 2015. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars.

Diego Miguita

Sócio de VBSO Advogados, atuando há quase 15 anos em consultoria tributária e contencioso administrativo fiscal, com foco em tributação corporativa, reorganizações societárias e impactos das normas internacionais de contabilidade a transações complexas e operações dos mais diversos setores da economia. Sua prática tem sido reconhecida pelos principais diretórios jurídicos, dentre os quais: Chambers Global, Chambers Latin America, Chambers Brazil, Legal 500, Best Lawyers e Leaders League. Fundador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP IFRS. Mestrando em Direito Tributário pela USP, MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI e graduado em Direito pela PUC/SP. Certificado em International Financial Reporting (CertIFRS) pela Association of Chartered Certified Accountants (ACCA) e pelo Institute of Chartered Accountants in England and Wales. Professor da FIPECAFI.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL: