A Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP tem como foco de atuação os tributos incidentes sobre as atividades das empresas brasileiras e seus acionistas (pessoas físicas e jurídicas, fundos de investimento e investidores estrangeiros).
Os principais eixos temáticos da comissão são:
(a) tributação de operações societárias (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas, operações de mercado financeiro e de capitais e litígios societários (“transactional tax”);
(b) tributação dos lucros e dividendos das empresas;
(c) tributação sobre fluxos internacionais de renda, incluindo tributação de lucros de controladas no exterior, preços de transferência e outros temas (“cross-border”);
(d) tributação da receita bruta, incluindo os chamados tributos indiretos (ICMS e ISS) e a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil (IVA);
(e) litigiosidade tributária e suas particularidades no Brasil;
(f) política tributária, em especial debates sobre projetos de lei de interesse das empresas e de seus acionistas e executivos.
Buscamos intersecções com as demais comissões do IBRADEMP, acrescentando uma perspectiva tributária a temas jurídicos que já se encontram em discussão.
Organizamos encontros e debates com advogados, professores, julgadores, contadores, economistas, diretores financeiros e outros profissionais que são líderes e experts em suas áreas.
Coordenadores da Comissão de Tributação Empresarial
Bruna Camargo Ferrari
Gerente jurídico tributário, previdenciário, defesa comercial, regulatório de energia e de planejamento tributário da Klabin S/A. Concentra-se em estratégia tributária em tributos diretos e indiretos, tributação internacional e reorganizações societárias. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Contabilidade pela FECAP. Mestre em Direito Tributário pela FGV. Pesquisadora da FGV e Professora convidada de cursos de pós graduação (FGV e APET). Autora do
livro “Beps no Brasil: instrumentos híbridos, normas CFC e competitividade internacional.
Camila Abrunhosa Tapias
Sócia de Utumi Advogados, com mais de 20 anos de experiência na área tributária. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora Executiva do projeto Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP desde 2015. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars.
Diego Miguita
Sócio de VBSO Advogados, atuando há quase 15 anos em consultoria tributária e contencioso administrativo fiscal, com foco em tributação corporativa, reorganizações societárias e impactos das normas internacionais de contabilidade a transações complexas e operações dos mais diversos setores da economia. Sua prática tem sido reconhecida pelos principais diretórios jurídicos, dentre os quais: Chambers Global, Chambers Latin America, Chambers Brazil, Legal 500, Best Lawyers e Leaders League. Fundador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP IFRS. Mestrando em Direito Tributário pela USP, MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI e graduado em Direito pela PUC/SP. Certificado em International Financial Reporting (CertIFRS) pela Association of Chartered Certified Accountants (ACCA) e pelo Institute of Chartered Accountants in England and Wales. Professor da FIPECAFI.
MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL:
Amanda Ammar | André Alves de Melo |
André Bedim | André Gomes |
Antonio Carlos Guidoni Filho | Bruna Barbosa Luppi |
Bruno Gomes | Bruno Marques Santo |
Carolina Miguel | Camila Galvão |
Celso Costa | Cassiano Menke |
Diego Miguita | Cláudio Henrique Resende Batista |
Eduardo Kowarick Halperin | Diogo Olm Arantes Ferreira |
ESTÊVÃO BRUNO ROSSI MANTOVANI | Erika Tukiama |
Giácomo Paro | EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS |
Gisela Cristina Faggion Barbieri | Giampaolo Marzulli |
helena vicentini de assis | Giselda Félix de Lima |
Jerry Levers de Abreu | Isabella Muller de Albuquerque |
Juliana Camargo Amaro | José Eduardo Toledo |
KARINY SANTOS DE ARAÚJO | Lucas de Freitas Pereira |
Lucas Teixeira Muro | Luis Gustavo Meziara |
Luis Henrique Da Conceição Costa | Luiz Felipe Centeno Ferraz |
Luiza Sampaio De Lacerda Benjó | Marcelle de Andrade Lombardi |
Marcelo Annunziata | Marcelo Fonseca Vicentini |
Marco Monteiro | MELFORD VAUGHN NETO |
Pâmela Larissa Miguel Gottardini | Milton Fontes |
Pedro Henrique Rezende Simão | Patrícia Campos Soares |
Renato Stanley | Renata Emery |
Roberta Perez Caneca | Renato Vilela Faria |
Rodrigo Bevilaqua | Roberto Casarini |
Rodrigo Martone | Rodrigo de Freitas |
Rogerio Garcia Peres | Rodrigo R Leite Vieira |
Rommel Araújo Farias Mergulhão | ROGÉRIO PIRES DA SILVA |
SUZANA ZANINI SILVA | Semiramis de Oliveira Duro |
Thiago José Ferreira dos Santos | Thiago Braichi de Carvalho |
Walter Alexandre Bussamara | Tiago Moreira Vieira Rocha |