Tributação Empresarial


A Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP tem como foco de atuação os tributos incidentes sobre as atividades das empresas brasileiras e seus acionistas (pessoas físicas e jurídicas, fundos de investimento e investidores estrangeiros).

Os principais eixos temáticos da comissão são:

(a) tributação de operações societárias (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas, operações de mercado financeiro e de capitais e litígios societários (“transactional tax”);

(b) tributação dos lucros e dividendos das empresas;

(c) tributação sobre fluxos internacionais de renda, incluindo tributação de lucros de controladas no exterior, preços de transferência e outros temas (“cross-border”);

(d) tributação da receita bruta, incluindo os chamados tributos indiretos (ICMS e ISS) e a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil (IVA);

(e) litigiosidade tributária e suas particularidades no Brasil;

(f) política tributária, em especial debates sobre projetos de lei de interesse das empresas e de seus acionistas e executivos.

Buscamos intersecções com as demais comissões do IBRADEMP, acrescentando uma perspectiva tributária a temas jurídicos que já se encontram em discussão.

Organizamos encontros e debates com advogados, professores, julgadores, contadores, economistas, diretores financeiros e outros profissionais que são líderes e experts em suas áreas.

Coordenadores da Comissão de Tributação Empresarial

 

Bruna Camargo Ferrari

Gerente jurídico tributário, previdenciário, defesa comercial, regulatório de energia e de planejamento tributário da Klabin S/A. Concentra-se em estratégia tributária em tributos diretos e indiretos, tributação internacional e reorganizações societárias. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Contabilidade pela FECAP. Mestre em Direito Tributário pela FGV. Pesquisadora da FGV e Professora convidada de cursos de pós graduação (FGV e APET). Autora do
livro “Beps no Brasil: instrumentos híbridos, normas CFC e competitividade internacional.

 

Camila Abrunhosa Tapias

Sócia de Utumi Advogados, com mais de 20 anos de experiência na área tributária. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora Executiva do projeto Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP desde 2015. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars.

 

Diego Miguita

Sócio de VBSO Advogados, atuando há quase 15 anos em consultoria tributária e contencioso administrativo fiscal, com foco em tributação corporativa, reorganizações societárias e impactos das normas internacionais de contabilidade a transações complexas e operações dos mais diversos setores da economia. Sua prática tem sido reconhecida pelos principais diretórios jurídicos, dentre os quais: Chambers Global, Chambers Latin America, Chambers Brazil, Legal 500, Best Lawyers e Leaders League. Fundador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP IFRS. Mestrando em Direito Tributário pela USP, MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI e graduado em Direito pela PUC/SP. Certificado em International Financial Reporting (CertIFRS) pela Association of Chartered Certified Accountants (ACCA) e pelo Institute of Chartered Accountants in England and Wales. Professor da FIPECAFI.

 

 

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL:

Álvaro Lucasechi André Alves de Melo
André Bedim André Gomes
Antonio Carlos Guidoni Filho Beatriz Alves
Bruna Barbosa Luppi Bruno A. François Guimarães
Bruno Gomes Camila Galvão
Carlos Vinicius Rica Fernandes Carlos Vinicius Rica Fernandes
Carolina Miguel Cecília Yokoyama
CELSO BOTELHO DE MORAES Celso Costa
Cláudio Henrique Resende Batista Diego Miguita
Diego Vidal Diogo Olm Arantes Ferreira
Eduardo Kowarick Halperin Eduardo Santos Arruda Madeira
Eliane Andrade Ruiz Erika Tukiama
ESTÊVÃO BRUNO ROSSI MANTOVANI Felipe Grando
Felipe Omori FERNANDA DE MORAES CARPINELLI
Giácomo Paro Giampaolo Marzulli
Gisela Cristina Faggion Barbieri Giselda Félix de Lima
helena vicentini de assis Heron Charneski
Heron Charneski Igor Nascimento de Souza
Jerry Levers de Abreu José Eduardo Toledo
Juliano Rotoli Okawa KARINY SANTOS DE ARAÚJO
Livia Maximiano Lanzoni Lucas de Freitas Pereira
Luis Gustavo Meziara Luis Henrique Da Conceição Costa
Luiza Sampaio De Lacerda Benjó Marcelle de Andrade Lombardi
Marcelo Annunziata Marcelo Fonseca Vicentini
Marco Monteiro Mariana Alves Galvão Arbach
Maurício Chapinotti MELFORD VAUGHN NETO
Milton Fontes Pâmela Larissa Miguel Gottardini
Patrícia Campos Soares Pedro Demartini
Pedro Henrique Rezende Simão Raphael Roberto Peres Caropreso
Renata Emery Renato Stanley
Renato Vilela Faria Roberta Perez Caneca
Roberto Casarini Rodrigo Bevilaqua
Rodrigo de Freitas Rodrigo Maito
Rodrigo Martone Rodrigo R Leite Vieira
Rogerio Garcia Peres ROGÉRIO PIRES DA SILVA
Rommel Araújo Farias Mergulhão Stephanie Makin
Thais Rodrigues Thiago Braichi de Carvalho
Thiago José Ferreira dos Santos Tiago Moreira Vieira Rocha
Victor Polizelli Wagner Ramos Gonçalves
Wiliam Yuzo Akamine Bruno Marques Santo
Daniel Abraham Loria Flavio Kezam Malaga
José Flávio Pacheco Juliana Camargo Amaro
Juliana Nunes Lucas Teixeira Muro