Direito Societário e Mercado de Capitais


Com o objetivo de fomentar a discussão sobre os mais diversos temas relacionados a essa área, no Brasil e no exterior, e de contribuir para o debate e para a formação de profissionais da área jurídica e empresarial, o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial criou uma comissão de estudo sobre a matéria, que tem contado com a participação de escritórios de advocacia, empresas brasileiras e multinacionais, professores e autoridades nacionais e estrangeiras.

A comissão realiza reuniões periódicas com palestras e apresentações sobre diversos assuntos relacionados a temas societários e de mercado de capitais, para fomentar o compartilhamento de conhecimento e debate entre os diversos participantes, em um ambiente neutro e aberto às novas ideias.

Coordenadores da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais:

 

André Antunes Soares de Camargo 

25 anos em advocacia e docência em direito societário, governança corporativa e M&A. Doutor em Direito Comercial pela USP. LL.M. pela Universidade da Califórnia, EUA. Especialização em Direito Constitucional pela ESDC/SP. Professor do Insper e do mestrado acadêmico da EPD e convidado na St. Paul, Ibmec e FIA. Professor visitante nas Universidades de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018); California, Davis, EUA (2024); e do Pacífico, Sacramento, EUA (2024). Desde 2009 no IBGC, hoje membro do CAC-Conduta e da Comissão Jurídica, instrutor e conselheiro de administração certificado desde 2021. Presidente do Conselho Consultivo do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, 4ª ed. (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Ed. Almedina Brasil e “Regulação internacional da governança corporativa e do compliance” (2021), da Ed. Thomson Reuters. Coordenou o Insper Direito entre 2002 e 2018.

 

Flavia Mouta

Diretora de emissores da B3, responsável pela listagem, supervisão e enforcement de empresas e fundos, bem como responsável pela análise das ofertas públicas de valores mobiliários de renda fixa e variável. É também encarregada do aperfeiçoamento e aplicação dos regulamentos de segmentos especiais da B3, em especial o Novo Mercado. Anteriormente foi superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM. É pós-graduada em Direito e graduada em Química.

José Luiz Homem de Mello

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e em Administração pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (EAESP-FGV). MBA Executivo em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-SP), atual Insper. Mestre em Direito pela Universidade de Chicago, E.U.A. Membro da OAB (1995) e da New York State Bar Association (2001). Foi associado do escritório de advocacia Sullivan & Cromwell em Nova York (2000-2001). Sócio em Pinheiro Neto Advogados e atua na área de corporate finance – fusões e aquisições, direito financeiro e bancário, câmbio, mercado de capitais e societário.

Otavio Yazbek

Sócio de Yazbek Advogados. Doutor em Direito Econômico e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de Direito do INSPER (graduação). Membro do Comitê de Ética da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA. Membro das Comissões Especiais de Direito Societário e de Mercado de Capitais do Conselho Federal da OAB. Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões – CAF (2018-2021). Membro Independente do Conselho de Autorregulação Bancária da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2009-2013). Diretor de Autorregulação da BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados – BSM (2008) e de Regulação da Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F (2006-2008). Autor da obra Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais.

 

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS:

Adriano Augusto Teixeira Ferraz Alberto Weyland Vieira
Alessandra Gobetti Vieira Coelho Alessandra Zequi
Alexei Bonamim Alvarino Künel Neto
Amanda Visentini Rodrigues Amyr Mussa Dib
Ana Carolina Weber Ana Elisa
Ana Júlia Costa Ana Júlia Costa
Ana Paula Cail Ana Paula Reis
Ana Paula Terra André Dágola Brostoline
André Maruch Andrea Lury Chan Twayama
Augusto Cesar Barbosa de Souza Beatriz Trovo Pontes de Miranda
Bernardo Vianna Freitas Bruno de Luca Zanatta
Bruno de Luca Zanatta Bruno Salzano
Bruno Tuca Caio Henrique Yoshikawa
Caio Isepi Gasparetto Caio Ramalho
Caio Ramalho Caio Vinicius Lins Azuirson
Camila Godoy Ferreira Camila Magami Cardinale
Camila Tinoco Camila Torelli
Carolina Bueno de Oliveira Carolina Secches
Caroline Tsuchiya Silva Cauê Myanaki
Clarissa Freitas Claudio D.D. Gomez
Daniel Alencar Guimarães Daniel Jerônimo Magalhães
Daniel Vio Daniel Vitor Hidalgo de Araujo
David Leon Sandoval Flesch EDUARDO BOCCUZZI
Eduardo Monteiro Moreira César Eleonora Santiago
Emanoel Lima da Silva Filho Emerson Drigo da Silva
Erica Porfirio Fabiano Marques Milani
Fabio Alonso Vieira Felipe Herrera
Felipe Tulio de Paiva Fernanda Frederico Pimenta
Fernanda Le Tassinari Fernanda Mary Sonoki
Fernanda Montorfano Fernanda Pereira Carneiro
Fernanda Tassinari Fernando Henrique Lopes
Filipe de Aguiar Vasconcelos Carneiro Flávia Coelho Warde
Flávia Cristina Alterio Flávia Lira
Francisco José Turra Gabriel Bon de Macedo
Gabriela Mirandola Burmeister Gabriella Maranesi Najjar
Germano Gonzaga Lima do Vale Filho Gilberto Azevedo Netto
Giovani Riboli Beirigo GIULIANA GIANNETTI MAZETO
Guilherme  Melchior da Silva Franco Guilherme Cooke
Guilherme Maranhão Guilherme Melchior da Silva Franco
Guilherme Vinseiro Martins Gustavo Coelho
Gustavo Ferreira da Silva Gustavo Poggio
Gustavo Rabello Gustavo Rebello
Gustavo Rugani Helder Felipe Fonseca Damasceno
Helena Domingues Guimarães Helena Galvani
Henrique Vicentin Lisboa Igor Machado Garcia
Ingrid Rodrigues da Silva Ivan Iegoroff de Mattos
Jana Araújo Jhessyka Pereira de Sousa
Jhessyka Pereira de Sousa Joana Falcetta Correa
João Bertanha João Gustavo Santiago
João Luís Cesconi Lara João Manoel de Lima Junior
João Paulo Minetto Jorge Barros
Juan Felipe Nunes Sanchez Júlia Bandeira de Melo Campos
Juliana Goetzke de Almeida Larissa Pereira Lino
Leonardo de Almeida Sandes Leonardo Di Cola
Lilian Helena Costa Moura Livia Maximiano Lanzoni
Livia Siviero Bittencourt Huh Luan Soares Martis Moya
Lucas Manzoli Lucy Meneghetti
Manoela Arruda Moreira MARCO FERREIRA ORLANDI
Marco La Rosa de Almeida Maria Beatriz Grella Vieira
Maria Beatriz Grella Vieira Maria Cecilia Rattes Nunes Vieira Rolim
Maria Machado Mariana Guenka
Marina Copola Marina Gabriela Moreira
Mário Tavernard Martins de Carvalho Martha Gallardo Sala Bagnoli
MATHEUS DIEGO PERECIN VIZOTTO Mauricio Ribeiro Maciel
Michelle Sobreira Ricciardi Rosa Moacir Frenhani Junior
Mônica Figueiredo de Camargo Arruda Monique Mavignier
Murilo Melo Vale Natália Ungerer
Oswaldo Noce Dalla Torre PALOMA YUMI DE OLIVEIRA MALDONADO
Patricia Braga Pedro Chagas
Pedro Feier Pinto Pedro Feier Pinto
Pedro Regino Olivi Priscila Conde
Rafael Cirino da Silva Rafael Costa Silva
Rafael Jubilut Bilton Rafael Norberto Fernandes
Rafael Setoguti Rafael Sette
Rafael Vieira de Andrade de Sá Rafaela Parizotto Lacaz Martins
Ricardo Madrona Rodolfo Constantino Tella
Rodrigo Candia Rodrigo Coelho Oliveira
Rodrigo Felli Paes de Barros Rodrigo Fialho Borges
Rodrigo Marcilio Rodrigo Otavio Muller Garcia
Rodrigo Tellechea Rodrigo Terassovich
Rosangela Valio Camargo Shayenne Freitas
Taísa Oliveira Thiago Giantomassi
Thiago José da Silva Thiago Messina Coimbra
Valéria Kasabkojian Scharamm Valnan Claret
Victor Gelli Wiliam Yuzo Akamine
Willyam Yatsu Horcel