Direito Societário e Mercado de Capitais

Com o objetivo de fomentar a discussão sobre os mais diversos temas relacionados a essa área, no Brasil e no exterior, e de contribuir para o debate e para a formação de profissionais da área jurídica e empresarial, o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial criou uma comissão de estudo sobre a matéria, que tem contado com a participação de escritórios de advocacia, empresas brasileiras e multinacionais, professores e autoridades nacionais e estrangeiras.

A comissão realiza reuniões periódicas com palestras e apresentações sobre diversos assuntos relacionados a temas societários e de mercado de capitais, para fomentar o compartilhamento de conhecimento e debate entre os diversos participantes, em um ambiente neutro e aberto às novas ideias.

Coordenadores da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais:

André Antunes Soares de Camargo 

Counsel na prática de Corporate & Securities do escritório Tauil e Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP com foco em governança corporativa. 23 anos de experiência em advocacia e consultoria empresarial com foco em direito societário, governança corporativa e M&A atendendo clientes nacionais e estrangeiros. Pós-doutorado (como guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. Há 23 anos é professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, governança corporativa, M&A e ética empresarial, incluindo Insper, St. Paul, Mackenzie, Ibmec e FIA.  Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, atualmente como membro do CAC-Conduta e da Comissão Jurídica e ministrando palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais. Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil e “Regulação internacional da governança corporativa e do compliance” (2021), da Ed. Thomson Reuters. Possui reconhecimentos pelos guias jurídicos Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500.  Top Ranked no Chambers Brazil 2022 como prática ESG (Banda 1) e vendedor do Leaders League Awards (Brazil´s Legal Summit) na categoria ESG em 2022. Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018). Foi sócio de TozziniFreire Advogados entre 2018 e 2023 na área Corporate/M&A, liderando a prática de governança corporativa. Foi professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018).

Flavia Mouta

Diretora de emissores da B3, responsável pela listagem, supervisão e enforcement de empresas e fundos, bem como responsável pela análise das ofertas públicas de valores mobiliários de renda fixa e variável. É também encarregada do aperfeiçoamento e aplicação dos regulamentos de segmentos especiais da B3, em especial o Novo Mercado. Anteriormente foi superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM. É pós-graduada em Direito e graduada em Química.

Henrique Cunha Barbosa

Vice-Presidente do IBRADEMP. Doutor em Direito Comercial pela USP. Coordenador e Professor do Pós-graduação do IBMEC. Professor do LL. Direito Societário do INSPER e do Pós-graduação da FGV/RJ e da PUC/RS. ALP Summer Course in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School. Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University. Árbitro das listas da CAMARB e ARBITAC. Sócio de Barbosa & Barbosa Advogados.

José Luiz Homem de Mello

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e em Administração pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (EAESP-FGV). MBA Executivo em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-SP), atual Insper. Mestre em Direito pela Universidade de Chicago, E.U.A. Membro da OAB (1995) e da New York State Bar Association (2001). Foi associado do escritório de advocacia Sullivan & Cromwell em Nova York (2000-2001). Sócio em Pinheiro Neto Advogados e atua na área de corporate finance – fusões e aquisições, direito financeiro e bancário, câmbio, mercado de capitais e societário.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS: