Direito Societário e Mercado de Capitais


Com o objetivo de fomentar a discussão sobre os mais diversos temas relacionados a essa área, no Brasil e no exterior, e de contribuir para o debate e para a formação de profissionais da área jurídica e empresarial, o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial criou uma comissão de estudo sobre a matéria, que tem contado com a participação de escritórios de advocacia, empresas brasileiras e multinacionais, professores e autoridades nacionais e estrangeiras.

A comissão realiza reuniões periódicas com palestras e apresentações sobre diversos assuntos relacionados a temas societários e de mercado de capitais, para fomentar o compartilhamento de conhecimento e debate entre os diversos participantes, em um ambiente neutro e aberto às novas ideias.

Coordenadores da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais:

 

André Antunes Soares de Camargo 

Counsel na prática de Corporate & Securities do escritório Tauil e Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP com foco em governança corporativa. 23 anos de experiência em advocacia e consultoria empresarial com foco em direito societário, governança corporativa e M&A atendendo clientes nacionais e estrangeiros. Pós-doutorado (como guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. Há 23 anos é professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, governança corporativa, M&A e ética empresarial, incluindo Insper, St. Paul, Mackenzie, Ibmec e FIA.  Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, atualmente como membro do CAC-Conduta e da Comissão Jurídica e ministrando palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais. Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil e “Regulação internacional da governança corporativa e do compliance” (2021), da Ed. Thomson Reuters. Possui reconhecimentos pelos guias jurídicos Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500.  Top Ranked no Chambers Brazil 2022 como prática ESG (Banda 1) e vendedor do Leaders League Awards (Brazil´s Legal Summit) na categoria ESG em 2022. Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018). Foi sócio de TozziniFreire Advogados entre 2018 e 2023 na área Corporate/M&A, liderando a prática de governança corporativa. Foi professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018).

 

Flavia Mouta

Diretora de emissores da B3, responsável pela listagem, supervisão e enforcement de empresas e fundos, bem como responsável pela análise das ofertas públicas de valores mobiliários de renda fixa e variável. É também encarregada do aperfeiçoamento e aplicação dos regulamentos de segmentos especiais da B3, em especial o Novo Mercado. Anteriormente foi superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM. É pós-graduada em Direito e graduada em Química.

Henrique Cunha Barbosa

Vice-Presidente do IBRADEMP. Doutor em Direito Comercial pela USP. Coordenador e Professor do Pós-graduação do IBMEC. Professor do LL. Direito Societário do INSPER e do Pós-graduação da FGV/RJ e da PUC/RS. ALP Summer Course in Mergers & Acquisitions pela Vanderbilt Law School. Summer Course in Commercial Law pela Georgetown University. Árbitro das listas da CAMARB e ARBITAC. Sócio de Barbosa & Barbosa Advogados.

 

José Luiz Homem de Mello

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e em Administração pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (EAESP-FGV). MBA Executivo em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-SP), atual Insper. Mestre em Direito pela Universidade de Chicago, E.U.A. Membro da OAB (1995) e da New York State Bar Association (2001). Foi associado do escritório de advocacia Sullivan & Cromwell em Nova York (2000-2001). Sócio em Pinheiro Neto Advogados e atua na área de corporate finance – fusões e aquisições, direito financeiro e bancário, câmbio, mercado de capitais e societário.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS:

Adriano Augusto Teixeira Ferraz Alberto Weyland Vieira
Alessandra Zequi Alvarino Kunel Neto
Amanda Salgado de Barros Amanda Visentini Rodrigues
Ana Carolina Barbuio Affonso Ana Carolina Weber
Ana Luisa Correa da Silva Giovanetti Ana Paula Cail
Ana Paula Terra André Maruch
Artur Andrezzo Augusto Cesar Barbosa de Souza
Aylton Gonçalves Beatriz Seixas
Bernardo Coelho Rezende Vieira Bernardo Vianna Freitas
Bruna Gobbi Bruno Tuca
Caio Henrique Yoshikawa Camila Tinoco
Carolina Secches Cauê Myanaki
CELSO BOTELHO DE MORAES Clarissa Freitas
Daniel Jerônimo Magalhães Daniel Pessanha
Daniel Vitor Hidalgo de Araujo EDUARDO BOCCUZZI
Eduardo Monteiro Moreira César Eleonora Santiago
Elvis Mattar Fabiano Marques Milani
Fabíola Augusta Cavalcanti FERNANDA DE MORAES CARPINELLI
Fernanda Mary Sonoki Fernanda Montorfano
Fernanda Pereira Carneiro Fernanda Rossetto Fossati Santa Maria
Fernando Silveira Filipe Areno
Flavia de Moraes Pauli Gatti Gamba Flavio Kezam Malaga
Gabriel Buschinelli Gabriela Mirandola Burmeister
Gabriella Najjar George Leandro Luna Bonfim
Germano Gonzaga Lima do Vale Filho Gilberto Azevedo Netto
Giuliano Aranha Freitas Guilherme Henrique Traub
Guilherme Melchior da Silva Franco Guilherme Vinseiro Martins
GIULIANA GIANNETTI MAZETO Gustavo Rebello
Gustavo Ferreira da Silva Henrique Vicentin Lisboa
Helena Domingues Guimarães Jana Araújo
Ivan Iegoroff de Mattos Jéssica Costa
Jessica Ann Bernstein Heumann Jorge Augusto Nascimento
João Paulo Minetto Júlia Bandeira de Melo Campos
José Ricardo de Bastos Martins Juliana Minari Rodrigues
Juliana da Silva Rocha Leonardo de Almeida Sandes
Juliana Paiva Guimaraes Livia Maximiano Lanzoni
Leonardo Di Cola Lucas Manzoli
Lucas de Freitas Pereira LYA DORIA MAEDA
Luiz Guilherme Ros Marcela Bruno Coelho
Manoela Arruda Moreira Marco La Rosa de Almeida
MARCO FERREIRA ORLANDI Maria Beatriz Grella Vieira
Maria Beatriz Grella Vieira Maria Machado
Maria Cecilia Rattes Nunes Vieira Rolim Mariana Prado
Maria Teresa Leis Soave Mário Tavernard Martins de Carvalho
Marina Copola Mauricio Ribeiro Maciel
Mauricio Nicodemos Michelle Sobreira Ricciardi Rosa
Melissa Rodrigues Adukas Monique Mavignier
Mirella da Costa Andreola Murilo Melo Vale
Murilo Gobbo Flores Patricia Braga
Natalia Pascoal Paulo Guimaraes
Paula Seabra Pedro Feier Pinto
Pedro Chagas Plínio José Lopes Shiguematsu
Pedro Lucas Souto Giammarino Rafael Sette
Rafael Cirino da Silva Rebecca Molina Ferreto
Rafael Vieira de Andrade de Sá Ricardo Guimarães Moreira
Renato da Silva Vetere Rodolfo Constantino Tella
Ricardo Madrona Rodrigo Fialho Borges
Rodrigo Candia Rubens Gonçalves Leite
Rodrigo Tellechea Tatiana Marocci Lima Bonifácio
Shayenne Freitas Thiago Giantomassi
Thiago A Spercel Thiago Messina Coimbra
Thiago José da Silva Victor Gelli
Thomas Gibello Gatti Magalhães Wiliam Yuzo Akamine
Vinicius Fadanelli Gustavo Coelho
Alessandra Gobetti