Anticorrupção e Compliance

Temas relacionados à legislação anticorrupção e compliance têm se tornado cada vez mais relevantes para empresas estrangeiras com negócios ou investimentos no Brasil, para empresas brasileiras de perfil multinacional e, até mesmo, empresas brasileiras com operações exclusivamente locais. Antes restritos a áreas específicas do direito, assuntos de compliance integram hoje a agenda da maioria dos negócios e das transações comerciais e financeiras.

O engajamento e constante treinamento em assuntos de compliance constituem fatores essenciais na formação de uma cultura de compliance, reconhecidos pela legislação brasileira, assim como pelas mais importantes legislações internacionais anticorrupção. No âmbito da legislação brasileira, há inclusive a previsão de que o treinamento periódico é um dos parâmetros para avaliação do programa de compliance quanto a sua existência e aplicação.

Com o objetivo de fomentar a discussão sobre temas atuais e sofisticados de compliance, no Brasil e no exterior, e de manter debates de alto nível e democrático de seus membros efetivos, o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial possui uma comissão de estudo sobre a matéria, que tem contado com a participação de escritórios de advocacia locais e estrangeiros, empresas brasileiras e multinacionais, auditorias, professores e autoridades nacionais e internacionais nas atividades realizadas.

Coordenadores da Comissão de Anticorrupção e Compliance:

Akira Ano Junior

Advogado, mestrando em Direito dos Negócios pela FGV, certificado internacionalmente em Compliance pela Society Corporate Compliance and Ethics. Atualmente é head de Compliance na indústria petroquímica, Braskem. Executivo sênior (jurídico e compliance) tendo atuado como gestor de departamentos jurídicos e de compliance em grandes multinacionais como Ambev, BRF (Sadia e Perdigão) e atualmente na Braskem, além da atuação como advogado em escritórios de advocacia e em consultorias na área tributária, previamente ao ingresso na área de Compliance.
Possui experiência comprovada em Monitoria Independente, na implementação e estruturação de programas de Compliance, do Canal de Denúncias e em Investigações Internas de alta complexidade, assim como em programas de Due Diligences (KYS, KYC e KYE), conflitos de interesse, treinamentos e comunicação de Compliance, etc.
É palestrante de temas relacionados a Compliance anticorrupção, concorrencial, monitoria independente e outros assuntos relacionados compliance e governança no geral, em instituições de ensino de pós graduação.
Foi eleito em 2021 pela LEC e pelo anuário da revista Análise Editorial como um dos melhores executivos de Compliance no Brasil.
Atualmente, é Líder da área de Compliance na Braskem (América do Sul), englobando as seguintes áreas: Due Diligence, Investigações Internas, Conflitos de Interesse, Cortesias empresariais, de Treinamentos e Comunicações de Compliance e Proteção de Dados na Braskem na regional SAM (South America)

Michel Sancovski

Sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP. e co-líder da prática global de White Collar Defense & Compliance. Michel possui LL.M. (Master in Laws) pela U.C. Berkeley School of Law (Boalt Hall), EUA, especialização pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sua atuação se concentra em compliance e anticorrupção, e sua experiência inclui assessoria em casos anticorrupção, considerando as legislações local e estrangeira, coordenação de grandes investigações empresariais de alta complexidade, desenvolvimento, revisão e implementação de programas de compliance, due diligence anticorrupção em terceiros e no contexto de operações de fusões e aquisições e IPOs.
Michel ainda tem vasta experiência na defesa de processos administrativos e judiciais decorrentes da aplicação de leis anti-corrupção, bem como na cooperação e negociação de acordos com autoridades brasileiras e americanas. Ele é também professor convidado de renomadas instituições para ministrar cursos de formação em compliance, e tem grande experiência com treinamentos na área para altos executivos.

Tamara Ginciene

Tamara Ginciene é mãe do Henrique e da Isabella. Além dessa missão, tem atuado como profissional de Legal & Compliance nos últimos 18 anos, tendo atuado até março de 2023 como Diretora de Compliance do Grupo EcoRodovias o maior operador de concessões rodoviárias do Brasil em extensão, tendo liderado a área de Compliance na implementação de planos de ação durante a fase final do último ano do Monitoramento Independente, obrigação assumida pela Companhia como parte do acordo de leniência. Anteriormente a EcoRodovias atuou como Diretora de Governança, Riscos e Compliance da Renova Energia S/A, empresa brasileira de energia renovável, de março de 2020 a dezembro de 2021, sendo responsável pela estruturação e implementação de seu Programa de Compliance. Anteriormente a Renova Energia S/A, Tamara também se juntou a grandes varejistas, como GPA e Walmart Brasil exercendo cargos de liderança de Compliance e Jurídico por 10 anos no total. Antes do Walmart, Tamara atuou em renomados escritórios como Trench, Rossi Watanabe e Tozzini Freire como advogada trabalhista atuando em due diligences de M&A além de contencioso e consultivo.

Grande parte de sua experiência de Compliance nos últimos anos foi focada em combate à corrupção, governança corporativa, ética, saúde e segurança do trabalho, apoiando as empresas em: (i) aprimoramento de suas políticas e procedimentos internos, (ii) melhorias em controles, (iii) treinamento e conscientização, (iv) construção de pontes com stakeholders para demonstrar que o Compliance é indispensável para construção de alternativas para sustentabilidade e gestão da reputação das organizações no longo prazo(business integrity) como diferencial competitivo. Tamara também é membro do Compliance Women Committee, sendo também uma das fundadoras do Integrity Council.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE: