Anticorrupção e Compliance


Temas relacionados à legislação anticorrupção e compliance têm se tornado cada vez mais relevantes para empresas estrangeiras com negócios ou investimentos no Brasil, para empresas brasileiras de perfil multinacional e, até mesmo, empresas brasileiras com operações exclusivamente locais. Antes restritos a áreas específicas do direito, assuntos de compliance integram hoje a agenda da maioria dos negócios e das transações comerciais e financeiras.

O engajamento e constante treinamento em assuntos de compliance constituem fatores essenciais na formação de uma cultura de compliance, reconhecidos pela legislação brasileira, assim como pelas mais importantes legislações internacionais anticorrupção. No âmbito da legislação brasileira, há inclusive a previsão de que o treinamento periódico é um dos parâmetros para avaliação do programa de compliance quanto a sua existência e aplicação.

Com o objetivo de fomentar a discussão sobre temas atuais e sofisticados de compliance, no Brasil e no exterior, e de manter debates de alto nível e democrático de seus membros efetivos, o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial possui uma comissão de estudo sobre a matéria, que tem contado com a participação de escritórios de advocacia locais e estrangeiros, empresas brasileiras e multinacionais, auditorias, professores e autoridades nacionais e internacionais nas atividades realizadas.

Coordenadores da Comissão de Anticorrupção e Compliance:

Adriana Dantas

Adriana Dantas é sócia head da prática de Compliance, Investigações e Penal Empresarial. 

A advogada tem experiência de mais de 20 anos em Compliance, Investigações Internas (com enfoque em investigações multijurisdicionais), Comércio Internacional e Direito Administrativo Sancionador. Atualmente, preside o Comitê de Sanções do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tribunal administrativo internacional que decide, em segunda instância, casos envolvendo corrupção, fraude e/ou cartel em projetos financiados pelo Banco na América Latina. É a primeira brasileira e mulher a ocupar o cargo.

Adriana Dantas é reconhecida nacional e internacionalmente em suas áreas de atuação que englobam: Compliance, Investigações, Government Enforcement e Comércio Internacional. Entre os diretórios jurídicos internacionais, seus principais reconhecimentos são Chambers and Partners, The Legal 500, Leaders League, Who’s Who Legal e GIR. Nacionalmente reconhecida, também, por meio do selo da Análise Advocacia.

Akira Ano Junior

Advogado, mestrando em Direito dos Negócios pela FGV, certificado internacionalmente em Compliance pela Society Corporate Compliance and Ethics. Atualmente é head de Compliance na indústria petroquímica, Braskem. Executivo sênior (jurídico e compliance) tendo atuado como gestor de departamentos jurídicos e de compliance em grandes multinacionais como Ambev, BRF (Sadia e Perdigão) e atualmente na Braskem, além da atuação como advogado em escritórios de advocacia e em consultorias na área tributária, previamente ao ingresso na área de Compliance.
Possui experiência comprovada em Monitoria Independente, na implementação e estruturação de programas de Compliance, do Canal de Denúncias e em Investigações Internas de alta complexidade, assim como em programas de Due Diligences (KYS, KYC e KYE), conflitos de interesse, treinamentos e comunicação de Compliance, etc.
É palestrante de temas relacionados a Compliance anticorrupção, concorrencial, monitoria independente e outros assuntos relacionados compliance e governança no geral, em instituições de ensino de pós graduação.
Foi eleito em 2021 pela LEC e pelo anuário da revista Análise Editorial como um dos melhores executivos de Compliance no Brasil.
Atualmente, é Líder da área de Compliance na Braskem (América do Sul), englobando as seguintes áreas: Due Diligence, Investigações Internas, Conflitos de Interesse, Cortesias empresariais, de Treinamentos e Comunicações de Compliance e Proteção de Dados na Braskem na regional SAM (South America)

Michel Sancovski

Sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP. e co-líder da prática global de White Collar Defense & Compliance. Michel possui LL.M. (Master in Laws) pela U.C. Berkeley School of Law (Boalt Hall), EUA, especialização pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sua atuação se concentra em compliance e anticorrupção, e sua experiência inclui assessoria em casos anticorrupção, considerando as legislações local e estrangeira, coordenação de grandes investigações empresariais de alta complexidade, desenvolvimento, revisão e implementação de programas de compliance, due diligence anticorrupção em terceiros e no contexto de operações de fusões e aquisições e IPOs.
Michel ainda tem vasta experiência na defesa de processos administrativos e judiciais decorrentes da aplicação de leis anti-corrupção, bem como na cooperação e negociação de acordos com autoridades brasileiras e americanas. Ele é também professor convidado de renomadas instituições para ministrar cursos de formação em compliance, e tem grande experiência com treinamentos na área para altos executivos.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE:

Ana Carolina Gentil Ana Paula Ávila
Andre Luis Leme André Parente Moreira
Anna Carolina Malta Spilborghs Anna Paula De Abreu da Costa Carvalho
Antonio Verzola Arthur Felipe Azevedo Barretto
Barbara Kreutzfeld Bianca Martins
Bruna Amaral Veiga Bruna da Gama Moreira
Bruno Galvão Ferola Bruno Santicioli de Oliveira
Camila Pepe Claudia Soares Garcia
Claudio D.D. Gomez Daniel Costa Rebello
Denise Salles Ellen Carolina da Silva
Eloy Rizzo Emanuella Mota Bueno
Emília Klein Malacarne FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA
Filipe Batich Gabriela Estefania Paredes Arcentales
Giovanni Falcetta Guilherme Henrique Traub
Gustavo Henrique de Faria Santos Guilherme Cremonesi
Joao Rodrigues Da Costa Bonvicino Janaína Vanzelli M. S. Conicelli
Juliana Sá Juliana Pacheco
Laís Cristine Saggioro Oliveira Juliana Sayuri Sato
Liliana Mascarenhas Coutinho Lara Miranda
Lorena Bitello Lívia Gândara
Luciano Souza Luciano Felix da Silva
Marcel Alberge Ribas Luisa de Castro e Garcia
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA Marcela Nogueira Reis
Maria Eugenia Fujiwara Kanazawa Márcio Monteiro Gea
Marco Aurélio Orosz Mário Panseri Ferreira
Melford Vaughn Neto misaela rodrigues
Milena Mazzini Patricia Isabel Miguel
Natalia Salzedas Pedro Leal
Philippe Nascimento Poliana Banqueri da Silva Guimarães
Priscila Benelli Walker Ramon Lujudice
Renata Ribeiro Nantes Renata Muzzi Gomes de Almeida
Rodrigo de Campos Maia Rodolfo Bretscher Salas
Steven Neuman Silvio Soares
Thiago Jabor Thais Mylane Rangel Souto Maior
Vitor Luís Jorge