Anticorrupção e Compliance


Temas relacionados à legislação anticorrupção e compliance têm se tornado cada vez mais relevantes para empresas estrangeiras com negócios ou investimentos no Brasil, para empresas brasileiras de perfil multinacional e, até mesmo, empresas brasileiras com operações exclusivamente locais. Antes restritos a áreas específicas do direito, assuntos de compliance integram hoje a agenda da maioria dos negócios e das transações comerciais e financeiras.

O engajamento e constante treinamento em assuntos de compliance constituem fatores essenciais na formação de uma cultura de compliance, reconhecidos pela legislação brasileira, assim como pelas mais importantes legislações internacionais anticorrupção. No âmbito da legislação brasileira, há inclusive a previsão de que o treinamento periódico é um dos parâmetros para avaliação do programa de compliance quanto a sua existência e aplicação.

Com o objetivo de fomentar a discussão sobre temas atuais e sofisticados de compliance, no Brasil e no exterior, e de manter debates de alto nível e democrático de seus membros efetivos, o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial possui uma comissão de estudo sobre a matéria, que tem contado com a participação de escritórios de advocacia locais e estrangeiros, empresas brasileiras e multinacionais, auditorias, professores e autoridades nacionais e internacionais nas atividades realizadas.

Coordenadores da Comissão de Anticorrupção e Compliance:

 

Akira Ano Junior

Advogado, mestrando em Direito dos Negócios pela FGV, certificado internacionalmente em Compliance pela Society Corporate Compliance and Ethics. Atualmente é head de Compliance na indústria petroquímica, Braskem. Executivo sênior (jurídico e compliance) tendo atuado como gestor de departamentos jurídicos e de compliance em grandes multinacionais como Ambev, BRF (Sadia e Perdigão) e atualmente na Braskem, além da atuação como advogado em escritórios de advocacia e em consultorias na área tributária, previamente ao ingresso na área de Compliance.
Possui experiência comprovada em Monitoria Independente, na implementação e estruturação de programas de Compliance, do Canal de Denúncias e em Investigações Internas de alta complexidade, assim como em programas de Due Diligences (KYS, KYC e KYE), conflitos de interesse, treinamentos e comunicação de Compliance, etc.
É palestrante de temas relacionados a Compliance anticorrupção, concorrencial, monitoria independente e outros assuntos relacionados compliance e governança no geral, em instituições de ensino de pós graduação.
Foi eleito em 2021 pela LEC e pelo anuário da revista Análise Editorial como um dos melhores executivos de Compliance no Brasil.
Atualmente, é Líder da área de Compliance na Braskem (América do Sul), englobando as seguintes áreas: Due Diligence, Investigações Internas, Conflitos de Interesse, Cortesias empresariais, de Treinamentos e Comunicações de Compliance e Proteção de Dados na Braskem na regional SAM (South America)

Michel Sancovski

Sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP. e co-líder da prática global de White Collar Defense & Compliance. Michel possui LL.M. (Master in Laws) pela U.C. Berkeley School of Law (Boalt Hall), EUA, especialização pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sua atuação se concentra em compliance e anticorrupção, e sua experiência inclui assessoria em casos anticorrupção, considerando as legislações local e estrangeira, coordenação de grandes investigações empresariais de alta complexidade, desenvolvimento, revisão e implementação de programas de compliance, due diligence anticorrupção em terceiros e no contexto de operações de fusões e aquisições e IPOs.
Michel ainda tem vasta experiência na defesa de processos administrativos e judiciais decorrentes da aplicação de leis anti-corrupção, bem como na cooperação e negociação de acordos com autoridades brasileiras e americanas. Ele é também professor convidado de renomadas instituições para ministrar cursos de formação em compliance, e tem grande experiência com treinamentos na área para altos executivos.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE:

Alvarino Kunel Neto Ana Carolina Gentil
Ana Luisa Correa da Silva Giovanetti Ana Paula Ávila
Andre Luis Leme André Parente Moreira
Anna Carolina Malta Spilborghs Anna Paula De Abreu da Costa Carvalho
Antonio Verzola Barbara Kreutzfeld
Bia Kowalewski Bruna Amaral Veiga
Bruno Galvão Ferola Bruno Rosso Zinelli
Bruno Santicioli de Oliveira Camila Pepe
Claudia Soares Garcia Claudio D.D. Gomez
Daniel Costa Rebello Denise Salles
Ellen Carolina da Silva Eloy Rizzo
Emília Klein Malacarne Fernando Bernardi Gallacci
Fernando Naegele Filipe Batich
Filipe Magliarelli Gabriela Estefania Paredes Arcentales
Giovanni Falcetta Guilherme Cremonesi
Guilherme Henrique Traub Gustavo Henrique de Faria Santos
Isabela Silva Janaína Vanzelli M. S. Conicelli
Joao Rodrigues Da Costa Bonvicino Juliana Pacheco
Joyce Alves Juliana Sayuri Sato
Juliana Sá Leonardo Tadeu Soares
Larissa Bastos Lívia Gândara
Liliana Mascarenhas Coutinho Luciano Souza
Lorena Bitello Marcela Nogueira Reis
Marcel Alberge Ribas Márcio Monteiro Gea
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA Maria Eugenia Fujiwara Kanazawa
Marco Aurélio Orosz MELFORD VAUGHN NETO
Mário Panseri Ferreira misaela rodrigues
Milena Mazzini Natalia Salzedas
Natalia Pascoal Paulo Manoel
Patricia Isabel Miguel Pedro Leal
Pedro Feier Pinto Priscila Benelli Walker
Poliana Banqueri da Silva Guimarães Ramon Lujudice
Rafael Maffini Renata Muzzi Gomes de Almeida
Raphael Rodrigues Soré Renata Ribeiro Nantes
RENATA SCHMERLING Roberto Zilsch Lambauer
Rodrigo Stussi de Vasconcellos Silvio Soares
Thiago Jabor Victor Ferreira Arichiello
Vitor Luís Jorge Wiliam Yuzo Akamine
Yuri Kuroda Nabeshima