Anticorrupção e Compliance


Temas relacionados à legislação anticorrupção e compliance têm se tornado cada vez mais relevantes para empresas estrangeiras com negócios ou investimentos no Brasil, para empresas brasileiras de perfil multinacional e, até mesmo, empresas brasileiras com operações exclusivamente locais. Antes restritos a áreas específicas do direito, assuntos de compliance integram hoje a agenda da maioria dos negócios e das transações comerciais e financeiras.

O engajamento e constante treinamento em assuntos de compliance constituem fatores essenciais na formação de uma cultura de compliance, reconhecidos pela legislação brasileira, assim como pelas mais importantes legislações internacionais anticorrupção. No âmbito da legislação brasileira, há inclusive a previsão de que o treinamento periódico é um dos parâmetros para avaliação do programa de compliance quanto a sua existência e aplicação.

Com o objetivo de fomentar a discussão sobre temas atuais e sofisticados de compliance, no Brasil e no exterior, e de manter debates de alto nível e democrático de seus membros efetivos, o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial possui uma comissão de estudo sobre a matéria, que tem contado com a participação de escritórios de advocacia locais e estrangeiros, empresas brasileiras e multinacionais, auditorias, professores e autoridades nacionais e internacionais nas atividades realizadas.

Coordenadores da Comissão de Anticorrupção e Compliance:

 

Akira Ano Junior

Advogado, mestrando em Direito dos Negócios pela FGV, certificado internacionalmente em Compliance pela Society Corporate Compliance and Ethics. Atualmente é head de Compliance na indústria petroquímica, Braskem. Executivo sênior (jurídico e compliance) tendo atuado como gestor de departamentos jurídicos e de compliance em grandes multinacionais como Ambev, BRF (Sadia e Perdigão) e atualmente na Braskem, além da atuação como advogado em escritórios de advocacia e em consultorias na área tributária, previamente ao ingresso na área de Compliance.
Possui experiência comprovada em Monitoria Independente, na implementação e estruturação de programas de Compliance, do Canal de Denúncias e em Investigações Internas de alta complexidade, assim como em programas de Due Diligences (KYS, KYC e KYE), conflitos de interesse, treinamentos e comunicação de Compliance, etc.
É palestrante de temas relacionados a Compliance anticorrupção, concorrencial, monitoria independente e outros assuntos relacionados compliance e governança no geral, em instituições de ensino de pós graduação.
Foi eleito em 2021 pela LEC e pelo anuário da revista Análise Editorial como um dos melhores executivos de Compliance no Brasil.
Atualmente, é Líder da área de Compliance na Braskem (América do Sul), englobando as seguintes áreas: Due Diligence, Investigações Internas, Conflitos de Interesse, Cortesias empresariais, de Treinamentos e Comunicações de Compliance e Proteção de Dados na Braskem na regional SAM (South America)

Michel Sancovski

Sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP. e co-líder da prática global de White Collar Defense & Compliance. Michel possui LL.M. (Master in Laws) pela U.C. Berkeley School of Law (Boalt Hall), EUA, especialização pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sua atuação se concentra em compliance e anticorrupção, e sua experiência inclui assessoria em casos anticorrupção, considerando as legislações local e estrangeira, coordenação de grandes investigações empresariais de alta complexidade, desenvolvimento, revisão e implementação de programas de compliance, due diligence anticorrupção em terceiros e no contexto de operações de fusões e aquisições e IPOs.
Michel ainda tem vasta experiência na defesa de processos administrativos e judiciais decorrentes da aplicação de leis anti-corrupção, bem como na cooperação e negociação de acordos com autoridades brasileiras e americanas. Ele é também professor convidado de renomadas instituições para ministrar cursos de formação em compliance, e tem grande experiência com treinamentos na área para altos executivos.

Tamara Ginciene

Tamara Ginciene é mãe do Henrique e da Isabella. Além dessa missão, tem atuado como profissional de Legal & Compliance nos últimos 18 anos, tendo atuado até março de 2023 como Diretora de Compliance do Grupo EcoRodovias o maior operador de concessões rodoviárias do Brasil em extensão, tendo liderado a área de Compliance na implementação de planos de ação durante a fase final do último ano do Monitoramento Independente, obrigação assumida pela Companhia como parte do acordo de leniência. Anteriormente a EcoRodovias atuou como Diretora de Governança, Riscos e Compliance da Renova Energia S/A, empresa brasileira de energia renovável, de março de 2020 a dezembro de 2021, sendo responsável pela estruturação e implementação de seu Programa de Compliance. Anteriormente a Renova Energia S/A, Tamara também se juntou a grandes varejistas, como GPA e Walmart Brasil exercendo cargos de liderança de Compliance e Jurídico por 10 anos no total. Antes do Walmart, Tamara atuou em renomados escritórios como Trench, Rossi Watanabe e Tozzini Freire como advogada trabalhista atuando em due diligences de M&A além de contencioso e consultivo.

Grande parte de sua experiência de Compliance nos últimos anos foi focada em combate à corrupção, governança corporativa, ética, saúde e segurança do trabalho, apoiando as empresas em: (i) aprimoramento de suas políticas e procedimentos internos, (ii) melhorias em controles, (iii) treinamento e conscientização, (iv) construção de pontes com stakeholders para demonstrar que o Compliance é indispensável para construção de alternativas para sustentabilidade e gestão da reputação das organizações no longo prazo(business integrity) como diferencial competitivo. Tamara também é membro do Compliance Women Committee, sendo também uma das fundadoras do Integrity Council.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE:

Alvarino Künel Neto Amyr Mussa Dib
Ana Elisa Ana Luisa Correa da Silva Giovanetti
Ana Paula Ávila André Camargo
Andre Luis Leme Andrea Lury Chan Twayama
Anna Carolina Malta Spilborghs Antonio Verzola
Barbara Kreutzfeld Bia Kowalewski
Bruna Amaral da veiga Bruno Santicioli de Oliveira
Camila Pepe Caroline Tsuchiya Silva
Daniel Costa Rebello Daniel de Bonis
David Leon Sandoval Flesch Denise Salles
Eloy Rizzo Emília Klein Malacarne
Felipe Gabriel Machado Cargnin Felipe Gabriel Machado Cargnin
Fernando Bernardi Gallacci Fernando Naegele
Filipe Batich Filipe Magliarelli
Gabriela Estefania Paredes Arcentales Gabriela Gonçalves Manzatto
Giovanni Paolo Falcetta Guilherme Aresi
Guilherme Cremonesi Gustavo Henrique de Faria Santos
Helder Felipe Fonseca Damasceno Heloisa Cristina da Silva Lima
Isabella Cano Cardoso João Pedro Senedesi
Jessica D’Acunto Juliana Rota
Joao Rodrigues Da Costa Bonvicino Juliana Sayuri Sato
Juliana Sá Juliane Mendonça
Juliane Chaves Ferreira Karla Lini Maeji
Karina Figueiredo Costa Garcia Laís Penna Paula César
Kassya Aparecida Borges Cardoso Trevisan Letícia Kelemen
Larissa Bastos Lorena Bitello
Lívia Gândara Luciano Souza
Luciano Barroso Rubio Lucy Meneghetti
Luiz Fernando Ulhôa Cintra Marcel Alberge Ribas
Marcela Nogueira Reis MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Marco Aurélio Orosz Marina Gabriela Moreira
Mário Panseri Ferreira MELFORD VAUGHN NETO
Milena Mazzini Mirna Faria
Moacir Frenhani Junior Natalia Salzedas
Nubia Oliveira da Silva PALOMA YUMI DE OLIVEIRA MALDONADO
Paoletti Gomes Filippini Pedro Feier Pinto
Pedro Feier Pinto Pedro Regino Olivi
Ramon Fernandez Aracil Filho Ramon Lujudice
Raphael Soré Renata Muzzi Gomes de Almeida
Renata Schmerling Roberto Zilsch Lambauer
Rodrigo Maia Rui Fernando Ramos Alves
Sadik Sarkis Thiago Jabor
Victor Ferreira Arichiello Vitor Luís Jorge
Vitor Luís Pereira Jorge Wiliam Yuzo Akamine