Contencioso Societário e Disputas de M&A


Assuntos relacionados a litígios envolvendo sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade têm se tornado cada vez mais comuns em disputas judiciais e arbitrais e em trabalhos acadêmicos. A expressão “contencioso societário” assumiu vida própria e, para além de obras doutrinárias e eventos acadêmicos dedicados ao assunto, diversos escritórios de advocacia se especializaram na área e outros passaram a oferecer áreas dedicadas exclusivamente ao atendimento de clientes naqueles litígios.

A área de Disputas em M&A visa possibilitar o estudo dos conflitos que surgem nas operações de compra e venda de empresa, assim como disseminar a experiência dos profissionais que atuam nessa área. Em razão da falta de jurisprudência no Brasil em relação a matéria, há uma necessidade de reflexão sobre os principais aspectos que de forma geral acabam por gerar conflito entre as partes, como por exemplo, cláusulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete. A comissão pretende trazer os conceito do direito civil aplicáveis aos contrato de compra e venda de empresas, bem como buscar a experiência norte-americana para fomentar as discussões.

Esse movimento inclusive motivou em anos recentes diversos estados do país a criarem Câmaras e Varas especializadas em disputas societárias, como forma de dar resposta a uma necessidade do jurisdicionado de que tais litígios fossem resolvidos por julgadores especializados. A relevância do estudo do tema também se mostra pelo fato de que os litígios societários são responsáveis, proporcionalmente, pelo maior número de arbitragens administradas pelos principais centros de arbitragem do Brasil.

Com o intuito de fomentar a discussão sobre o assunto o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial constituiu uma comissão de estudos sobre a matéria. A comissão conta com a participação de integrantes de escritórios de advocacia, membros de empresas, professores e outros profissionais de mercado.  A comissão realiza reuniões periódicas com palestrantes, apresentações e discussões sobre assuntos variados relacionados ao contencioso societário. A finalidade da comissão é discutir os referidos temas, por meio de uma abordagem prática e ao mesmo tempo acadêmica, que seja útil para os diferentes players que atuam nesse mercado.

 

Coordenadores da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A:

Arthur Parente

Especialista em disputas empresariais. Atua em arbitragens internacionais e domésticas, processos judiciais e negociações pré-litigiosas com foco em disputas comerciais, societárias e envolvendo operações de fusões e aquisições (M&A). É frequentemente engajado por acionistas, conselhos de administração e executivos para aconselhamentos em temas conflituosos de governança corporativa.

 Daniel Kalansky 

Advogado. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Árbitro na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados, onde atua em questões relacionadas à CVM e disputas societárias. Autor dos livros: “Processo Sancionador e Mercado de Capitais – Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM”; “Incorporação de Ações – Estudo de Casos e Precedentes” e “Direito de Recesso e Valor Justo como Proteção do Investidor: A Reforma Necessária”.

 Guilherme Setoguti

Doutor e Mestre pela USP. Professor do Insper e do Ibmec. Sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados. Vice-Presidente do IDSA. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Societário e Arbitragem do CBAR.

 Mariana Martins-Costa Ferreira

Professora da Graduação em Direito do Insper e da Pós-Graduação em Direito da FGV-SP. Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.  Representante do Capítulo Latino-Americano do ICC YAF. Sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE CONTENCIOSO SOCIETÁRIO E DISPUTAS DE M&A

Alex Sandro Hatanaka Ana Carolina Weber
André Camargo André Dágola Brostoline
André De Albuquerque Cavalcanti Abbud André Lucenti Estevam
André Ruiz André Silva Seabra
Anelise Duarte Antonio de Souza Corrêa Meyer
Arthur Arsuffi Bárbara Sanches Decara Corrêa Lino
Bastilho Coelho Advogados Beatriz de Araújo Fonseca
Bismarck Bernardo e Sá Junior Bruno de Souza Ferreira Ramos
Bruno Rieger Salzano Caio Ramalho
Carlos Braga Carlos Eduardo Teixeira Polimeni Benetti
Carlos Lopes Caroline D’Agostino
Cinthia de Lamare Clarissa Freitas
Daniel Pinheiro Longa Daniela Favaretto
Débora Carvalho Diego Billi Falcão
Diego Lange Ruiz EDUARDO FERNANDES DA SILVA
Esther Kagan Slud Fabio Alem
Fabio Vinicius Ferraz Grasselli Felipe Hannickel Souza
Felipe Herrera Fernando Lima Amaral
Fernando Zanotti Schneider Filipe Areno
Filipe de Aguiar Vasconcelos Carneiro Filipe de Castro Guimarães
Frederico Buosi Gabriel Berni
Gabriel de Freitas González Gabriel Bon de Macedo
Guilherme Bier Barcelos Grasiela Cerbino
Guilherme Feijó Guilherme Farias Mendes
Guilherme Rocha Capuruço Guilherme Gaspari Coelho
Gustavo Fernandes de Andrade Guilherme Vinseiro Martins
Gustavo Santos Kulesza gustavo ouvinhas gavioli
Helio de Oliveira Barbosa Helder Leonardo de Souza Goes
Henrique Esteves Henrique Barbosa
Isabela Corrêa S. Ribeiro Henrique Fehr
Joana Falcetta Correa Ivan Iegoroff de Mattos
João Manoel de Lima Junior JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI
Juliana Bonazza Teixeira da Cunha Joao Ricardo de Azevedo Ribeiro
Julie Kelbert Griebler Juliana Botini Hargreaves Vieira
Júlio César Costa Ferro Júlio César Bueno
Leandro Chiarottino Julio Gonzaga Andrade Neves
Leticia Lomez Leandro Felix
Lilian Helena Costa Moura Liège Fernandes Vargas
Lucas Hermeto Lucas Britto Mejias
Lucy Meneghetti Zampieri Lucas Manzoli
Luiz Guilherme Pantaleão Del Re Luis Felipe Spinelli
Marco Ferreira Orlandi Marcelo Vieira von Adamek
Marcos Gomes da Costa Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
Maria Clara Chaves Maciel Maria Beatriz Grella Vieira
Marina Volpato Maria Cristina Correa de Carvalho Junqueira
Mateus Aimoré Carreteiro Mário Tavernard Martins de Carvalho
MATHEUS DIEGO PERECIN VIZOTTO Mateus Assis
Maurício Fabbri Matheus Lamarca
Miriam Signor Mauricio Ribeiro Maciel
Monica Mendonca Costa Moacir Frenhani Junior
Pablo Goytia Carmona Nicole Aguiar
Paulo Henrique Lopes Furtado Filho Paulo Doron Rehder de Araujo
Rachel Marques Pedro Goulart Cheng
Rafael Costa Silva Pedro Regino Olivi
RAFAEL MENG NÓBREGA Rafael Barud Casqueira Pimenta
Raphael Nehin Corrêa Rafael Cury Bicalho
Renato Berger Rafael Skinner de Lucca
Ricardo Peres Freoa Raphael Rodrigues da Cunha Figueiredo
Rodrigo Carneiro Ricardo Madrona
Rodrigo d’Avila Mariano Ricardo Quass Duarte
Rodrigo Ustárroz Cantali Rodrigo Coelho Oliveira
Thalita Duarte Pereira Rodrigo Otavio Muller Garcia
Thiago José da Silva Rui Alves
Victor Caminha Cavalcante Thauane Costa
Wiliam Yuzo Akamine Valéria Ermelinda Ferreira Cardoso
Wandyr de Almeida Bueno Neto