Assuntos relacionados a litígios envolvendo sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade têm se tornado cada vez mais comuns em disputas judiciais e arbitrais e em trabalhos acadêmicos. A expressão “contencioso societário” assumiu vida própria e, para além de obras doutrinárias e eventos acadêmicos dedicados ao assunto, diversos escritórios de advocacia se especializaram na área e outros passaram a oferecer áreas dedicadas exclusivamente ao atendimento de clientes naqueles litígios.
A área de Disputas em M&A visa possibilitar o estudo dos conflitos que surgem nas operações de compra e venda de empresa, assim como disseminar a experiência dos profissionais que atuam nessa área. Em razão da falta de jurisprudência no Brasil em relação a matéria, há uma necessidade de reflexão sobre os principais aspectos que de forma geral acabam por gerar conflito entre as partes, como por exemplo, cláusulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete. A comissão pretende trazer os conceito do direito civil aplicáveis aos contrato de compra e venda de empresas, bem como buscar a experiência norte-americana para fomentar as discussões.
Esse movimento inclusive motivou em anos recentes diversos estados do país a criarem Câmaras e Varas especializadas em disputas societárias, como forma de dar resposta a uma necessidade do jurisdicionado de que tais litígios fossem resolvidos por julgadores especializados. A relevância do estudo do tema também se mostra pelo fato de que os litígios societários são responsáveis, proporcionalmente, pelo maior número de arbitragens administradas pelos principais centros de arbitragem do Brasil.
Com o intuito de fomentar a discussão sobre o assunto o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial constituiu uma comissão de estudos sobre a matéria. A comissão conta com a participação de integrantes de escritórios de advocacia, membros de empresas, professores e outros profissionais de mercado. A comissão realiza reuniões periódicas com palestrantes, apresentações e discussões sobre assuntos variados relacionados ao contencioso societário. A finalidade da comissão é discutir os referidos temas, por meio de uma abordagem prática e ao mesmo tempo acadêmica, que seja útil para os diferentes players que atuam nesse mercado.
Coordenadores da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A:
Daniel Kalansky
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Árbitro na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados, onde atua em questões relacionadas à CVM e disputas societárias. Autor dos livros: “Processo Sancionador e Mercado de Capitais – Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM”; “Incorporação de Ações – Estudo de Casos e Precedentes” e “Direito de Recesso e Valor Justo como Proteção do Investidor: A Reforma Necessária”.
Guilherme Setoguti
Doutor e Mestre pela USP. Professor do Insper e do Ibmec. Sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados. Vice-Presidente do IDSA. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Societário e Arbitragem do CBAR.
Marcelo Vieira von Adamek
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogado, árbitro e parecerista.
Mariana Martins-Costa Ferreira
Professora da Graduação em Direito do Insper e da Pós-Graduação em Direito da FGV-SP. Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Representante do Capítulo Latino-Americano do ICC YAF. Associada de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE CONTENCIOSO SOCIETÁRIO E DISPUTAS DE M&A
Adriano Sasseron | Alex Hatanaka |
Amanda Nunes Sampaio | Ana Carolina Barbuio Affonso |
Ana Carolina Weber | André De Albuquerque Cavalcanti Abbud |
Andre Ruiz Menezes Costa | Anelise Paschoal Garcia Duarte |
Antonio de Souza Corrêa Meyer | Arthur Ferrari Arsuffi |
Arthur Parente | Bernardo Vieira |
Caio Fink Fernandes | Carlos Braga |
Carlos Eduardo Stefen Elias | Carolina Giovani Santos |
Cláudia Gruppi Costa | Daniel de Avila Vio |
Daniel Longa | Diego Lange Ruiz |
Eduardo Benetti | Eduardo Benetti- E-mail financeiro |
Fabio Alem | Fernando Zanotti Schneider |
Filipe Areno | Filipe de Aguiar Vasconcelos Carneiro |
Filipe de Castro Guimarães | Flavia de Moraes Pauli Gatti Gamba |
Flavio Kezam Malaga | Frederico Buosi |
Gabriel Buschinelli | Gabriel Zugman |
Giacomo Grezzana | Giovana Benetti |
Guilherme Bier Barcelos | Guilherme Feijó |
Guilherme Gaspari Coelho | Guilherme Meirelles Bruschini |
Guilherme Rocha Capuruço | Guilherme Villela |
Guilherme Vinseiro Martins | Gustavo Birenbaum |
Gustavo Coelho | Gustavo Fernandes de Andrade |
Gustavo Santos Kulesza | Helder Moroni Câmara |
Hugo Tubone Yamashita | Igor Murilo de Andrade Lindner |
Isabela Corrêa Souza Ribeiro | Ivan Iegoroff de Mattos |
Ivo Bari | Jefferson de Vasconcelos Molero |
João Ricardo | Juliana Botini Hargreaves Vieira |
Juliana Paiva Guimaraes | Julie Kelbert Griebler |
Julio Gonzaga Andrade Neves | Karina Goldberg Britto |
Leandro Felix | Leticia Lomez |
Lie Uema do Carmo | Lucas Britto Mejias |
Lucas Hermeto | Lucas Manzoli |
Luis Felipe Spinelli | Luiz Eduardo Malta Corradini |
Luiz Guilherme Pantaleão Del Re | Luiz Guilherme Ros |
Luiz Gustavo Mesquita de Siqueira | Marcela Tarré Bernini |
MARCO FERREIRA ORLANDI | Marcos Augusto Leonardo Ribeiro |
Marcos Gomes Da Costa | Maria Beatriz Grella Vieira |
Maria Cristina Correa de Carvalho Junqueira | Marina Volpato |
Mário Tavernard Martins de Carvalho | Mateus Aimoré Carreteiro |
MATHEUS DIEGO PERECIN VIZOTTO | Matheus Lamarca |
Maurício Fabbri | Mauricio Ribeiro Maciel |
Monica Mendonca Costa | Nicole Aguiar |
Paulo Doron Rehder de Araujo | Paulo Henrique Lopes Furtado Filho |
Pedro Mota | Rafael Augusto Paes de Almeida |
Rafael Barud Casqueira Pimenta | Rafael Bicalho |
Rafael Brunati Pereira da Silva | Rafael Gagliardi |
RAFAEL MENG NÓBREGA | Rafael Setoguti |
Rafael Sette | Raphael Jadão |
Raphael Nehin Corrêa | Raphael Rodrigues da Cunha Figueiredo |
Ricardo Collucci | Ricardo Madrona |
Ricardo Peres Freoa | Ricardo Quass Duarte |
Rodrigo Carneiro | Saulo Stefanone Alle |
Thalita Stephany Duarte Pereira | Thiago José da Silva |
Thuanny Simões | Viviane Gazza |
Wiliam Yuzo Akamine | Yago Aparecido Oliveira Santos |