Assuntos relacionados a litígios envolvendo sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade têm se tornado cada vez mais comuns em disputas judiciais e arbitrais e em trabalhos acadêmicos. A expressão “contencioso societário” assumiu vida própria e, para além de obras doutrinárias e eventos acadêmicos dedicados ao assunto, diversos escritórios de advocacia se especializaram na área e outros passaram a oferecer áreas dedicadas exclusivamente ao atendimento de clientes naqueles litígios.
A área de Disputas em M&A visa possibilitar o estudo dos conflitos que surgem nas operações de compra e venda de empresa, assim como disseminar a experiência dos profissionais que atuam nessa área. Em razão da falta de jurisprudência no Brasil em relação a matéria, há uma necessidade de reflexão sobre os principais aspectos que de forma geral acabam por gerar conflito entre as partes, como por exemplo, cláusulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete. A comissão pretende trazer os conceito do direito civil aplicáveis aos contrato de compra e venda de empresas, bem como buscar a experiência norte-americana para fomentar as discussões.
Esse movimento inclusive motivou em anos recentes diversos estados do país a criarem Câmaras e Varas especializadas em disputas societárias, como forma de dar resposta a uma necessidade do jurisdicionado de que tais litígios fossem resolvidos por julgadores especializados. A relevância do estudo do tema também se mostra pelo fato de que os litígios societários são responsáveis, proporcionalmente, pelo maior número de arbitragens administradas pelos principais centros de arbitragem do Brasil.
Com o intuito de fomentar a discussão sobre o assunto o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial constituiu uma comissão de estudos sobre a matéria. A comissão conta com a participação de integrantes de escritórios de advocacia, membros de empresas, professores e outros profissionais de mercado. A comissão realiza reuniões periódicas com palestrantes, apresentações e discussões sobre assuntos variados relacionados ao contencioso societário. A finalidade da comissão é discutir os referidos temas, por meio de uma abordagem prática e ao mesmo tempo acadêmica, que seja útil para os diferentes players que atuam nesse mercado.
Coordenadores da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A:
Daniel Kalansky
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Árbitro na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados, onde atua em questões relacionadas à CVM e disputas societárias. Autor dos livros: “Processo Sancionador e Mercado de Capitais – Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM”; “Incorporação de Ações – Estudo de Casos e Precedentes” e “Direito de Recesso e Valor Justo como Proteção do Investidor: A Reforma Necessária”.
Guilherme Setoguti
Doutor e Mestre pela USP. Professor do Insper e do Ibmec. Sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados. Vice-Presidente do IDSA. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Societário e Arbitragem do CBAR.
Marcelo Vieira von Adamek
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogado, árbitro e parecerista.
Mariana Martins-Costa Ferreira
Professora da Graduação em Direito do Insper e da Pós-Graduação em Direito da FGV-SP. Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Representante do Capítulo Latino-Americano do ICC YAF. Associada de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE CONTENCIOSO SOCIETÁRIO E DISPUTAS DE M&A
Amanda Nunes Sampaio | Ana Carolina Weber |
André De Albuquerque Cavalcanti Abbud | Andre Ruiz Menezes Costa |
Anelise Paschoal Garcia Duarte | Antonio de Souza Corrêa Meyer |
Antonio Pedro Garcia de Souza | Arthur Parente |
Bernardo Vieira | Carlos Braga |
Carlos Eduardo Stefen Elias | Carlos Eduardo Teixeira Polimeni Benetti |
Cláudia Gruppi Costa | Daniel de Avila Vio |
Daniel Freitas Drumond Bento | Daniel pinheiro longa |
Diego Lange Ruiz | Erick Corvo |
Fabio Alem | Fernando Zanotti Schneider |
Filipe Areno | Filipe de Castro Guimarães |
FILIPE LEITE DA SILVA BOTELHO | Flavio Kezam Malaga |
Frederico Buosi | Gabriel Buschinelli |
Giacomo Grezzana | Gabriel Zugman |
Guilherme Gaspari Coelho | Giovana Benetti |
Guilherme Rocha Capuruço | Guilherme Meirelles Bruschini |
Gustavo Birenbaum | Guilherme Vinseiro Martins |
Gustavo Machado Gonzalez | Gustavo Fernandes de Andrade |
Helder Moroni Câmara | Gustavo Santos Kulesza |
Hugo Tubone | Isabela Corrêa Souza Ribeiro |
Ivan Iegoroff de Mattos | Ivo Bari |
Jefferson de Vasconcelos Molero | João Ricardo |
Joaquim de Paiva Muniz | Juliana Botini Hargreaves Vieira |
Juliana Bonazza Teixeira da Cunha | Julio Gonzaga Andrade Neves |
Julie Kelbert Griebler | Laila Helayel Vieira |
Karina Goldberg Britto | Leandro Felix |
Laura amaral patella | Lie Uema do Carmo |
Leonardo Honorato Costa | Lucas Hermeto |
Lucas Britto Mejias | Luiz Eduardo Malta Corradini |
Luis Felipe Spinelli | Marcela Tarré Bernini |
Luiz Guilherme Ros | Marcos Gomes Da Costa |
MARCO FERREIRA ORLANDI | Maria Cristina Correa de Carvalho Junqueira |
Maria Cecilia Rattes Nunes Vieira Rolim | Mário Tavernard Martins de Carvalho |
Marina Volpato | MATHEUS DIEGO PERECIN VIZOTTO |
Mateus Boeira Garcia | Mauricio Ribeiro Maciel |
Maurício Fabbri | Nicole Aguiar |
Monica Mendonca Costa | Paulo Doron Rehder de Araujo |
Paulo André Pedrosa | Pedro Pereira Lopes |
Pedro Mota | Rafael Barud Casqueira Pimenta |
Rafael Augusto Paes de Almeida | Rafael Gagliardi |
Rafael Brunati Pereira da Silva | Raphael Rodrigues da Cunha Figueiredo |
Raphael Nehin Corrêa | Ricardo Collucci |
Renato Berger | Ricardo Peres Freoa |
Ricardo Madrona | Roberto Augusto Nogueira de Pary |
Ricardo Quass Duarte | Rodrigo Terassovich |
Rodrigo Carneiro | Saulo Stefanone Alle |
Sergio André Laclau Sarmento Marques | Sérgio Ricardo Nutti Marangoni |
Thiago José da Silva | Yago Aparecido Oliveira Santos |