Contencioso Societário e Disputas de M&A


Assuntos relacionados a litígios envolvendo sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade têm se tornado cada vez mais comuns em disputas judiciais e arbitrais e em trabalhos acadêmicos. A expressão “contencioso societário” assumiu vida própria e, para além de obras doutrinárias e eventos acadêmicos dedicados ao assunto, diversos escritórios de advocacia se especializaram na área e outros passaram a oferecer áreas dedicadas exclusivamente ao atendimento de clientes naqueles litígios.

A área de Disputas em M&A visa possibilitar o estudo dos conflitos que surgem nas operações de compra e venda de empresa, assim como disseminar a experiência dos profissionais que atuam nessa área. Em razão da falta de jurisprudência no Brasil em relação a matéria, há uma necessidade de reflexão sobre os principais aspectos que de forma geral acabam por gerar conflito entre as partes, como por exemplo, cláusulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete. A comissão pretende trazer os conceito do direito civil aplicáveis aos contrato de compra e venda de empresas, bem como buscar a experiência norte-americana para fomentar as discussões.

Esse movimento inclusive motivou em anos recentes diversos estados do país a criarem Câmaras e Varas especializadas em disputas societárias, como forma de dar resposta a uma necessidade do jurisdicionado de que tais litígios fossem resolvidos por julgadores especializados. A relevância do estudo do tema também se mostra pelo fato de que os litígios societários são responsáveis, proporcionalmente, pelo maior número de arbitragens administradas pelos principais centros de arbitragem do Brasil.

Com o intuito de fomentar a discussão sobre o assunto o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial constituiu uma comissão de estudos sobre a matéria. A comissão conta com a participação de integrantes de escritórios de advocacia, membros de empresas, professores e outros profissionais de mercado.  A comissão realiza reuniões periódicas com palestrantes, apresentações e discussões sobre assuntos variados relacionados ao contencioso societário. A finalidade da comissão é discutir os referidos temas, por meio de uma abordagem prática e ao mesmo tempo acadêmica, que seja útil para os diferentes players que atuam nesse mercado.

 

Coordenadores da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A:

 

 Daniel Kalansky 

Advogado. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Árbitro na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados, onde atua em questões relacionadas à CVM e disputas societárias. Autor dos livros: “Processo Sancionador e Mercado de Capitais – Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM”; “Incorporação de Ações – Estudo de Casos e Precedentes” e “Direito de Recesso e Valor Justo como Proteção do Investidor: A Reforma Necessária”.

 Guilherme Setoguti

Doutor e Mestre pela USP. Professor do Insper e do Ibmec. Sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados. Vice-Presidente do IDSA. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Societário e Arbitragem do CBAR.

  Marcelo Vieira von Adamek

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogado, árbitro e parecerista.

 Mariana Martins-Costa Ferreira

Professora da Graduação em Direito do Insper e da Pós-Graduação em Direito da FGV-SP. Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.  Representante do Capítulo Latino-Americano do ICC YAF. Associada de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE CONTENCIOSO SOCIETÁRIO E DISPUTAS DE M&A

 

Adriano Sasseron Alex Hatanaka
Amanda Nunes Sampaio Ana Carolina Barbuio Affonso
Ana Carolina Weber André De Albuquerque Cavalcanti Abbud
Andre Ruiz Menezes Costa Anelise Paschoal Garcia Duarte
Antonio de Souza Corrêa Meyer Arthur Ferrari Arsuffi
Arthur Parente Bernardo Vieira
Caio Fink Fernandes Carlos Braga
Carlos Eduardo Stefen Elias Carolina Giovani Santos
Cláudia Gruppi Costa Daniel de Avila Vio
Daniel Longa Diego Lange Ruiz
Eduardo Benetti Eduardo Benetti- E-mail financeiro
Fabio Alem Fernando Zanotti Schneider
Filipe Areno Filipe de Aguiar Vasconcelos Carneiro
Filipe de Castro Guimarães Flavia de Moraes Pauli Gatti Gamba
Flavio Kezam Malaga Frederico Buosi
Gabriel Buschinelli Gabriel Zugman
Giacomo Grezzana Giovana Benetti
Guilherme Bier Barcelos Guilherme Feijó
Guilherme Gaspari Coelho Guilherme Meirelles Bruschini
Guilherme Rocha Capuruço Guilherme Villela
Guilherme Vinseiro Martins Gustavo Birenbaum
Gustavo Coelho Gustavo Fernandes de Andrade
Gustavo Santos Kulesza Helder Moroni Câmara
Hugo Tubone Yamashita Igor Murilo de Andrade Lindner
Isabela Corrêa Souza Ribeiro Ivan Iegoroff de Mattos
Ivo Bari Jefferson de Vasconcelos Molero
João Ricardo Juliana Botini Hargreaves Vieira
Juliana Paiva Guimaraes Julie Kelbert Griebler
Julio Gonzaga Andrade Neves Karina Goldberg Britto
Leandro Felix Leticia Lomez
Lie Uema do Carmo Lucas Britto Mejias
Lucas Hermeto Lucas Manzoli
Luis Felipe Spinelli Luiz Eduardo Malta Corradini
Luiz Guilherme Pantaleão Del Re Luiz Guilherme Ros
Luiz Gustavo Mesquita de Siqueira Marcela Tarré Bernini
MARCO FERREIRA ORLANDI Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
Marcos Gomes Da Costa Maria Beatriz Grella Vieira
Maria Cristina Correa de Carvalho Junqueira Marina Volpato
Mário Tavernard Martins de Carvalho Mateus Aimoré Carreteiro
MATHEUS DIEGO PERECIN VIZOTTO Matheus Lamarca
Maurício Fabbri Mauricio Ribeiro Maciel
Monica Mendonca Costa Nicole Aguiar
Paulo Doron Rehder de Araujo Paulo Henrique Lopes Furtado Filho
Pedro Mota Rafael Augusto Paes de Almeida
Rafael Barud Casqueira Pimenta Rafael Bicalho
Rafael Brunati Pereira da Silva Rafael Gagliardi
RAFAEL MENG NÓBREGA Rafael Setoguti
Rafael Sette Raphael Jadão
Raphael Nehin Corrêa Raphael Rodrigues da Cunha Figueiredo
Ricardo Collucci Ricardo Madrona
Ricardo Peres Freoa Ricardo Quass Duarte
Rodrigo Carneiro Saulo Stefanone Alle
Thalita Stephany Duarte Pereira Thiago José da Silva
Thuanny Simões Viviane Gazza
Wiliam Yuzo Akamine Yago Aparecido Oliveira Santos