Contencioso Societário e Disputas de M&A


Assuntos relacionados a litígios envolvendo sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade têm se tornado cada vez mais comuns em disputas judiciais e arbitrais e em trabalhos acadêmicos. A expressão “contencioso societário” assumiu vida própria e, para além de obras doutrinárias e eventos acadêmicos dedicados ao assunto, diversos escritórios de advocacia se especializaram na área e outros passaram a oferecer áreas dedicadas exclusivamente ao atendimento de clientes naqueles litígios.

A área de Disputas em M&A visa possibilitar o estudo dos conflitos que surgem nas operações de compra e venda de empresa, assim como disseminar a experiência dos profissionais que atuam nessa área. Em razão da falta de jurisprudência no Brasil em relação a matéria, há uma necessidade de reflexão sobre os principais aspectos que de forma geral acabam por gerar conflito entre as partes, como por exemplo, cláusulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete. A comissão pretende trazer os conceito do direito civil aplicáveis aos contrato de compra e venda de empresas, bem como buscar a experiência norte-americana para fomentar as discussões.

Esse movimento inclusive motivou em anos recentes diversos estados do país a criarem Câmaras e Varas especializadas em disputas societárias, como forma de dar resposta a uma necessidade do jurisdicionado de que tais litígios fossem resolvidos por julgadores especializados. A relevância do estudo do tema também se mostra pelo fato de que os litígios societários são responsáveis, proporcionalmente, pelo maior número de arbitragens administradas pelos principais centros de arbitragem do Brasil.

Com o intuito de fomentar a discussão sobre o assunto o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial constituiu uma comissão de estudos sobre a matéria. A comissão conta com a participação de integrantes de escritórios de advocacia, membros de empresas, professores e outros profissionais de mercado.  A comissão realiza reuniões periódicas com palestrantes, apresentações e discussões sobre assuntos variados relacionados ao contencioso societário. A finalidade da comissão é discutir os referidos temas, por meio de uma abordagem prática e ao mesmo tempo acadêmica, que seja útil para os diferentes players que atuam nesse mercado.

 

Coordenadores da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A:

 

 Daniel Kalansky 

Advogado. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Árbitro na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados, onde atua em questões relacionadas à CVM e disputas societárias. Autor dos livros: “Processo Sancionador e Mercado de Capitais – Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM”; “Incorporação de Ações – Estudo de Casos e Precedentes” e “Direito de Recesso e Valor Justo como Proteção do Investidor: A Reforma Necessária”.

 Guilherme Setoguti

Doutor e Mestre pela USP. Professor do Insper e do Ibmec. Sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados. Vice-Presidente do IDSA. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Societário e Arbitragem do CBAR.

  Marcelo Vieira von Adamek

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogado, árbitro e parecerista.

 Mariana Martins-Costa Ferreira

Graduada pela Faculdade de Direito da UFRGS, Mestre e Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professora da Pós-Graduação do Insper e da FGV-SP. Representante do Capítulo Latino-Americano do ICC YAF. Associada de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE CONTENCIOSO SOCIETÁRIO E DISPUTAS DE M&A

 

Amanda Nunes Sampaio Ana Carolina Weber
André De Albuquerque Cavalcanti Abbud Andre Ruiz Menezes Costa
Anelise Paschoal Garcia Duarte Antonio de Souza Corrêa Meyer
Antonio Pedro Garcia de Souza Arthur Parente
Bernardo Vieira Carlos Braga
Carlos Eduardo Stefen Elias Carlos Eduardo Teixeira Polimeni Benetti
Cláudia Gruppi Costa Daniel de Avila Vio
Daniel Freitas Drumond Bento Daniel pinheiro longa
Diego Lange Ruiz Erick Corvo
Fabio Alem Fernando Zanotti Schneider
Filipe Areno Filipe de Castro Guimarães
FILIPE LEITE DA SILVA BOTELHO Flavio Kezam Malaga
Frederico Buosi Gabriel Buschinelli
Giacomo Grezzana Gabriel Zugman
Guilherme Gaspari Coelho Giovana Benetti
Guilherme Rocha Capuruço Guilherme Meirelles Bruschini
Gustavo Birenbaum Guilherme Vinseiro Martins
Gustavo Machado Gonzalez Gustavo Fernandes de Andrade
Helder Moroni Câmara Gustavo Santos Kulesza
Hugo Tubone Isabela Corrêa Souza Ribeiro
Ivan Iegoroff de Mattos Ivo Bari
Jefferson de Vasconcelos Molero João Ricardo
Joaquim de Paiva Muniz Juliana Botini Hargreaves Vieira
Juliana Bonazza Teixeira da Cunha Julio Gonzaga Andrade Neves
Julie Kelbert Griebler Laila Helayel Vieira
Karina Goldberg Britto Leandro Felix
Laura amaral patella Lie Uema do Carmo
Leonardo Honorato Costa Lucas Hermeto
Lucas Britto Mejias Luiz Eduardo Malta Corradini
Luis Felipe Spinelli Marcela Tarré Bernini
Luiz Guilherme Ros Marcos Gomes Da Costa
MARCO FERREIRA ORLANDI Maria Cristina Correa de Carvalho Junqueira
Maria Cecilia Rattes Nunes Vieira Rolim Mário Tavernard Martins de Carvalho
Marina Volpato MATHEUS DIEGO PERECIN VIZOTTO
Mateus Boeira Garcia Mauricio Ribeiro Maciel
Maurício Fabbri Nicole Aguiar
Monica Mendonca Costa Paulo Doron Rehder de Araujo
Paulo André Pedrosa Pedro Pereira Lopes
Pedro Mota Rafael Barud Casqueira Pimenta
Rafael Augusto Paes de Almeida Rafael Gagliardi
Rafael Brunati Pereira da Silva Raphael Rodrigues da Cunha Figueiredo
Raphael Nehin Corrêa Ricardo Collucci
Renato Berger Ricardo Peres Freoa
Ricardo Madrona Roberto Augusto Nogueira de Pary
Ricardo Quass Duarte Rodrigo Terassovich
Rodrigo Carneiro Saulo Stefanone Alle
Sergio André Laclau Sarmento Marques Sérgio Ricardo Nutti Marangoni
Thiago José da Silva Yago Aparecido Oliveira Santos