Assuntos relacionados a litígios envolvendo sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade têm se tornado cada vez mais comuns em disputas judiciais e arbitrais e em trabalhos acadêmicos. A expressão “contencioso societário” assumiu vida própria e, para além de obras doutrinárias e eventos acadêmicos dedicados ao assunto, diversos escritórios de advocacia se especializaram na área e outros passaram a oferecer áreas dedicadas exclusivamente ao atendimento de clientes naqueles litígios.
A área de Disputas em M&A visa possibilitar o estudo dos conflitos que surgem nas operações de compra e venda de empresa, assim como disseminar a experiência dos profissionais que atuam nessa área. Em razão da falta de jurisprudência no Brasil em relação a matéria, há uma necessidade de reflexão sobre os principais aspectos que de forma geral acabam por gerar conflito entre as partes, como por exemplo, cláusulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete. A comissão pretende trazer os conceito do direito civil aplicáveis aos contrato de compra e venda de empresas, bem como buscar a experiência norte-americana para fomentar as discussões.
Esse movimento inclusive motivou em anos recentes diversos estados do país a criarem Câmaras e Varas especializadas em disputas societárias, como forma de dar resposta a uma necessidade do jurisdicionado de que tais litígios fossem resolvidos por julgadores especializados. A relevância do estudo do tema também se mostra pelo fato de que os litígios societários são responsáveis, proporcionalmente, pelo maior número de arbitragens administradas pelos principais centros de arbitragem do Brasil.
Com o intuito de fomentar a discussão sobre o assunto o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial constituiu uma comissão de estudos sobre a matéria. A comissão conta com a participação de integrantes de escritórios de advocacia, membros de empresas, professores e outros profissionais de mercado. A comissão realiza reuniões periódicas com palestrantes, apresentações e discussões sobre assuntos variados relacionados ao contencioso societário. A finalidade da comissão é discutir os referidos temas, por meio de uma abordagem prática e ao mesmo tempo acadêmica, que seja útil para os diferentes players que atuam nesse mercado.
Coordenadores da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A:
Arthur Parente
Especialista em disputas empresariais. Atua em arbitragens internacionais e domésticas, processos judiciais e negociações pré-litigiosas com foco em disputas comerciais, societárias e envolvendo operações de fusões e aquisições (M&A). É frequentemente engajado por acionistas, conselhos de administração e executivos para aconselhamentos em temas conflituosos de governança corporativa.
Daniel Kalansky
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Árbitro na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados, onde atua em questões relacionadas à CVM e disputas societárias. Autor dos livros: “Processo Sancionador e Mercado de Capitais – Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM”; “Incorporação de Ações – Estudo de Casos e Precedentes” e “Direito de Recesso e Valor Justo como Proteção do Investidor: A Reforma Necessária”.
Guilherme Setoguti
Doutor e Mestre pela USP. Professor do Insper e do Ibmec. Sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados. Vice-Presidente do IDSA. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Societário e Arbitragem do CBAR.
Mariana Martins-Costa Ferreira
Professora da Graduação em Direito do Insper e da Pós-Graduação em Direito da FGV-SP. Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Representante do Capítulo Latino-Americano do ICC YAF. Sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE CONTENCIOSO SOCIETÁRIO E DISPUTAS DE M&A
Alex Sandro Hatanaka | Ana Carolina Weber |
André Camargo | André Dágola Brostoline |
André De Albuquerque Cavalcanti Abbud | André Lucenti Estevam |
André Ruiz | André Silva Seabra |
Anelise Duarte | Antonio de Souza Corrêa Meyer |
Arthur Arsuffi | Bárbara Sanches Decara Corrêa Lino |
Bastilho Coelho Advogados | Beatriz de Araújo Fonseca |
Bismarck Bernardo e Sá Junior | Bruno de Souza Ferreira Ramos |
Bruno Rieger Salzano | Caio Ramalho |
Carlos Braga | Carlos Eduardo Teixeira Polimeni Benetti |
Carlos Lopes | Caroline D’Agostino |
Cinthia de Lamare | Clarissa Freitas |
Daniel Pinheiro Longa | Daniela Favaretto |
Débora Carvalho | Diego Billi Falcão |
Diego Lange Ruiz | EDUARDO FERNANDES DA SILVA |
Esther Kagan Slud | Fabio Alem |
Fabio Vinicius Ferraz Grasselli | Felipe Hannickel Souza |
Felipe Herrera | Fernando Lima Amaral |
Fernando Zanotti Schneider | Filipe Areno |
Filipe de Aguiar Vasconcelos Carneiro | Filipe de Castro Guimarães |
Frederico Buosi | Gabriel Berni |
Gabriel de Freitas González | Gabriel Bon de Macedo |
Guilherme Bier Barcelos | Grasiela Cerbino |
Guilherme Feijó | Guilherme Farias Mendes |
Guilherme Rocha Capuruço | Guilherme Gaspari Coelho |
Gustavo Fernandes de Andrade | Guilherme Vinseiro Martins |
Gustavo Santos Kulesza | gustavo ouvinhas gavioli |
Helio de Oliveira Barbosa | Helder Leonardo de Souza Goes |
Henrique Esteves | Henrique Barbosa |
Isabela Corrêa S. Ribeiro | Henrique Fehr |
Joana Falcetta Correa | Ivan Iegoroff de Mattos |
João Manoel de Lima Junior | JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI |
Juliana Bonazza Teixeira da Cunha | Joao Ricardo de Azevedo Ribeiro |
Julie Kelbert Griebler | Juliana Botini Hargreaves Vieira |
Júlio César Costa Ferro | Júlio César Bueno |
Leandro Chiarottino | Julio Gonzaga Andrade Neves |
Leticia Lomez | Leandro Felix |
Lilian Helena Costa Moura | Liège Fernandes Vargas |
Lucas Hermeto | Lucas Britto Mejias |
Lucy Meneghetti Zampieri | Lucas Manzoli |
Luiz Guilherme Pantaleão Del Re | Luis Felipe Spinelli |
Marco Ferreira Orlandi | Marcelo Vieira von Adamek |
Marcos Gomes da Costa | Marcos Augusto Leonardo Ribeiro |
Maria Clara Chaves Maciel | Maria Beatriz Grella Vieira |
Marina Volpato | Maria Cristina Correa de Carvalho Junqueira |
Mateus Aimoré Carreteiro | Mário Tavernard Martins de Carvalho |
MATHEUS DIEGO PERECIN VIZOTTO | Mateus Assis |
Maurício Fabbri | Matheus Lamarca |
Miriam Signor | Mauricio Ribeiro Maciel |
Monica Mendonca Costa | Moacir Frenhani Junior |
Pablo Goytia Carmona | Nicole Aguiar |
Paulo Henrique Lopes Furtado Filho | Paulo Doron Rehder de Araujo |
Rachel Marques | Pedro Goulart Cheng |
Rafael Costa Silva | Pedro Regino Olivi |
RAFAEL MENG NÓBREGA | Rafael Barud Casqueira Pimenta |
Raphael Nehin Corrêa | Rafael Cury Bicalho |
Renato Berger | Rafael Skinner de Lucca |
Ricardo Peres Freoa | Raphael Rodrigues da Cunha Figueiredo |
Rodrigo Carneiro | Ricardo Madrona |
Rodrigo d’Avila Mariano | Ricardo Quass Duarte |
Rodrigo Ustárroz Cantali | Rodrigo Coelho Oliveira |
Thalita Duarte Pereira | Rodrigo Otavio Muller Garcia |
Thiago José da Silva | Rui Alves |
Victor Caminha Cavalcante | Thauane Costa |
Wiliam Yuzo Akamine | Valéria Ermelinda Ferreira Cardoso |
Wandyr de Almeida Bueno Neto |