Direito Societário e Mercado de Capitais

Com o objetivo de fomentar a discussão sobre os mais diversos temas relacionados a essa área, no Brasil e no exterior, e de contribuir para o debate e para a formação de profissionais da área jurídica e empresarial, o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial criou uma comissão de estudo sobre a matéria, que tem contado com a participação de escritórios de advocacia, empresas brasileiras e multinacionais, professores e autoridades nacionais e estrangeiras.

A comissão realiza reuniões periódicas com palestras e apresentações sobre diversos assuntos relacionados a temas societários e de mercado de capitais, para fomentar o compartilhamento de conhecimento e debate entre os diversos participantes, em um ambiente neutro e aberto às novas ideias.

Coordenadores da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais:

André Antunes Soares de Camargo 

25 anos em advocacia e docência em direito societário, governança corporativa e M&A. Doutor em Direito Comercial pela USP. LL.M. pela Universidade da Califórnia, EUA. Especialização em Direito Constitucional pela ESDC/SP. Professor do Insper e do mestrado acadêmico da EPD e convidado na St. Paul, Ibmec e FIA. Professor visitante nas Universidades de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018); California, Davis, EUA (2024); e do Pacífico, Sacramento, EUA (2024). Desde 2009 no IBGC, hoje membro do CAC-Conduta e da Comissão Jurídica, instrutor e conselheiro de administração certificado desde 2021. Presidente do Conselho Consultivo do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, 4ª ed. (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Ed. Almedina Brasil e “Regulação internacional da governança corporativa e do compliance” (2021), da Ed. Thomson Reuters. Coordenou o Insper Direito entre 2002 e 2018.

Flavia Mouta

Diretora de emissores da B3, responsável pela listagem, supervisão e enforcement de empresas e fundos, bem como responsável pela análise das ofertas públicas de valores mobiliários de renda fixa e variável. É também encarregada do aperfeiçoamento e aplicação dos regulamentos de segmentos especiais da B3, em especial o Novo Mercado. Anteriormente foi superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM. É pós-graduada em Direito e graduada em Química.

José Luiz Homem de Mello

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e em Administração pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (EAESP-FGV). MBA Executivo em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-SP), atual Insper. Mestre em Direito pela Universidade de Chicago, E.U.A. Membro da OAB (1995) e da New York State Bar Association (2001). Foi associado do escritório de advocacia Sullivan & Cromwell em Nova York (2000-2001). Sócio em Pinheiro Neto Advogados e atua na área de corporate finance – fusões e aquisições, direito financeiro e bancário, câmbio, mercado de capitais e societário.

Otavio Yazbek

Sócio de Yazbek Advogados. Doutor em Direito Econômico e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do curso de Direito do INSPER (graduação). Membro do Comitê de Ética da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA. Membro das Comissões Especiais de Direito Societário e de Mercado de Capitais do Conselho Federal da OAB. Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões – CAF (2018-2021). Membro Independente do Conselho de Autorregulação Bancária da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2009-2013). Diretor de Autorregulação da BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados – BSM (2008) e de Regulação da Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F (2006-2008). Autor da obra Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS: