Direito Penal Empresarial


 

Coordenadores da Comissão de Direito Penal Empresarial

Heloisa Estellita

Consultora e parecerista na área do Direito Penal Econômico, atuando nas fases preventiva e contenciosa. Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Processual Penal (NuPP)na mesma instituição. Bolsista de pesquisa da CAPES-HUMBOLDT para realização de pesquisa de pós-doutorado na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg (2014-2017), Alemanha. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2004). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2001). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, 2001). Integrante da lista de Assistentes para a Defesa perante o Tribunal Penal Internacional. Pesquisadora-visitante no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha). Pesquisadora pós-doutoral Humboldt-Universität zu Berlin e na Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha). Consultora e membro do Conselho de Administração da Zela Consulting. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022-2025). Integrante da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Lei sobre o Tratamento de Dados Pessoais para fins de Segurança Pública (Câmara dos Deputados,2019-2020) e da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Reforma da Lei n. 9.613/1998, que institui o delito de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica (Câmara dos Deputados,2020-2021). Foi Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional e temporary officer da Assembleia dos Estados Parte para o mesmo Tribunal. Foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005) e assessora do Ministro da Justiça (2002).

Luiza Oliver

Advogada criminalista e Mestra em Direito Penal pela New York University, nos Estados Unidos da América, com especialização em crimes financeiros e crimes contra a Administração Pública. Membra julgadora da Primeira Câmara Recursal da referida instituição. Foi coordenadora do Grupo de Estudos Avançados de Direito Penal Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e é associada do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Sócia do escritório Toron Advogados.

Marina Coelho Araújo

Sócia de Costa, Coelho Araújo e Zaclis Sociedade de Advogados. Doutora pela USP com período sanduíche em Ludwig-Maximilians-Universität München. Especialista em Direito Penal Económico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professora de Cursos de Pós Graduação e Educação Executiva do Insper desde 2009. Colaboradora em projetos do IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa). Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no biênio 2021-2022. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Triênio – 2025-2027.

 

Rogério Taffarello

Rogério tem larga experiência em litígios relacionados ao direito penal no âmbito empresarial, tendo intensa atuação na defesa clientes pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiros, nas principais investigações e processos criminais do país nos últimos 15 anos. É membro, atualmente em terceiro mandato, do Conselho de Prerrogativas Profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), onde também foi membro da Comissão de Processo Penal.

Rogério foi pesquisador do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador-visitante da Universidade de Bologna (Itália), diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e integrante da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

É professor do curso de pós-graduação em direito penal econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo e professor convidado em cursos de graduação e pós–graduação em direito penal e processual penal em diferentes instituições brasileiras, conselheiro editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais e da Revista de Estudos Criminais, as duas principais obras científicas brasileiras especializadas em direito penal, e autor de publicações dedicadas ao direito penal e ao processo penal no Brasil e no exterior, com ênfase em direito penal econômico.

Foi referido pelo The Legal 500 como “um advogado de excelência mundial em direito penal empresarial” e há anos tem sido reconhecido entre os principais advogados criminalistas de todo o país na área penal por pelos principais rankings nacionais e internacionais, como Chambers and Partners, Who’s Who Legal, Leaders League, Latin Lawyer, Análise Advocacia, entre outros.