A infraestrutura tem avançado em ciclos nos últimos anos. Houve a era com predomínio das rodovias, da energia, do óleo e gás, da mobilidade urbana, dos aeroportos e, recentemente, das ferrovias, dos portos, do saneamento e de projetos de reestruturação de cidades.
Cada ciclo traz novos desafios que, em geral, começam pelo ambiente regulatório, passam pela disponibilidade de recursos públicos e privados e financiabilidade dos projetos (o project finance), encontram questões de ordem macroeconômica e, nos dias atuais, tangenciam fortemente temas socioambientais e de sustentabilidade. Não se pode esquecer também do ciclo da insolvência de projetos impactados por questões de compliance, por falhas intrínsecas de suas modelagens econômico-financeiras e jurídicas e por eventos extraordinários como a pandemia de Covid-19.
Isso faz da infraestrutura um campo de estudos fascinante para os operadores do Direito, seja por envolver aspectos multi e interdisciplinares (incluindo sem limitação temas do Direito Empresarial e do Direito Público), seja pelo dinamismo dos empreendimentos, nunca iguais entre si ainda que integrem o mesmo setor econômico. E mais: os ciclos se renovam conforme os contratos vão sendo encerrados, o que torna esse campo bastante perene.
Nesse contexto, a Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP pretende contribuir com o aprimoramento do que se pode chamar de “ecossistema da infraestrutura”, composto não apenas por normas jurídicas, mas também por condutas e valores fundamentais para o sucesso dos projetos, destacando-se a necessidade de: a) aprimoramento da legislação e eliminação de gargalos regulatórios; b) evolução dos modelos de delegação de empreendimentos à iniciativa privada; c) disseminação de melhores práticas no financiamento dos projetos do setor e seus demais contratos; d) refinamento dos indicadores de qualidade dos serviços a serem prestados aos usuários; e) melhoria na capacitação dos agentes de Estado, tudo a fim de tornar as relações público-privadas menos adversariais e mais colaborativas e f) o desenvolvimento de melhores práticas para o financiamento de projetos.
Coordenadores da Comissão de Infraestrutura:
Gustavo Cunha
Gustavo é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possui LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper e LLM pela University of California – Berkeley.
Sócio do Lobo de Rizzo Advogados, Gustavo atua com operações bancárias, emissão e estruturação de dívidas no mercado de capitais, financiamento de projetos, operações sindicalizadas e reestruturação de dívidas junto a bancos nacionais e estrangeiros. É especialista no mapeamento e na estruturação de diferentes modelos de projetos de infraestrutura, bem como na assessoria a investidores estrangeiros que ingressam no mercado brasileiro.
Ao longo de sua carreira, atuou em renomados escritórios no Brasil e como associado estrangeiro no Clifford Chance, em São Paulo, e no White & Case, em Nova York. É fluente em inglês.
José Virgilio Lopes Enei
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, possui LLM (Master in Laws) pela Universidade de Virginia, EUA, e pós graduação em administração de empresas pela FGV (CEAG). Profissionalmente, é sócio e co-head do Departamento de Infraestrutura e Energia de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, onde atua com operações de financiamentos de projeto, PPPs e M&A em empresas de setores regulados. É Professor do curso de pós-graduação (LLM dos Contratos) do Insper, em São Paulo. Autor do livro: Project Finance: Financiamento com foco em empreendimentos.
Marina Ferraz Aidar
Sócia da área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos do Demarest, Marina Ferraz Aidar é mestre (LLM) em Direito Internacional Financeiro pela King’s College London (Inglaterra), tem MBA Executivo em Negócios do Setor Elétrico pela FGV e é especialista em Direito Administrativo pela FGV. Marina possui extensa experiência na estruturação de financiamentos. Assessora bancos e empresas, nacionais e internacionais, em operações complexas, incluindo empréstimos internacionais, financiamento de projetos em setores regulados e emissões de títulos de dívida no mercado de capitais. Marina é reconhecida por sua postura pro-deal em negociações, representando os interesses de seus clientes.
Miriam Signor
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em Mercado de Capitais e Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrado em Direito (LL.M.) pela New York University School of Law. Miriam é sócia do Lefosse Advogados e atua há mais de 20 anos na estruturação, desenvolvimento, financiamento e acompanhamento de projetos de infraestrutura nos diversos setores regulados. Especialista em direito bancário, project finance, financiamentos estruturados, direito público, concessões e privatizações, atua representando instituições financeiras, fundos de investimento, agências de desenvolvimento e patrocinadores em operações nacionais e internacionais.
MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA:
Alberto Faro
Alexandre Oliveira Rocha
Ana Cândida De Mello Carvalho
Ana Carolina Barretto
Ana Clara Viola
Ana Paula Alvarez Calil
André Camargo
Augusto Simões
Bárbara Veltri Filgueiras Teixeira
Bruno Aurelio
Bruno Dario Werneck
Bruno Guandalini
Bruno Salzano
Caio de Souza Loureiro
Carolina Barcelos Lemos
Carolina Liers
Celso Basílio
Cristiano Guilherme Pereira
Daniel Engel
Daniel Vitor Hidalgo de Araujo
Eduardo Magalhães
Eduardo Vieira
Fabio Alonso Vieira
Fernanda Barbosa da Fonseca
Fernanda Martins de Azevedo Rei
Fernando Bernardi Gallacci
Filipe de Aguiar Vasconcelos Carneiro
Flávia Marcilio
Flávio Kezam Málaga
Frederico Estrella Carneiro Valladares
Giovanni de Paula Mangili
Gustavo Cunha
Gustavo Ouvinhas Gavioli
Heloísa Figueiredo Ferraz
Henrique Barbosa
Igor Cunha Arantes Castro
Isabela Braga
Izabella Reis
João Pedro Barbosa
Juliana Deguirmendjian
Karen Coutinho
Larissa Vidal
Laura Garcia De Freitas Souza
Leonardo Miranda
Leonardo Portelada
Leticia Lomez
Lucas Peres
Luciana Nazar
Marcela Andrade de Assis Pereira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marco Saliba
Marcos Saldanha Proença
Mariana David
Mariana Saragoça
Marina Anselmo
Marina Ferraz Aidar
Matheus Soares de Lima
Mauricio Teixeira dos Santos
Murilo Melo Vale
Natália Fazano Novaes
Pablo Sorj
Paula Miralles
Paula Peron
Pedro Soares
Pedro Szafnferber Franco Carneiro
Rafael Alves
Ricardo de Castro e Silva Dalle
Roberto Zilsch Lambauer
Rodnei Iazzetta
Rodrigo Machado
Rodrigo Nascimento
Ronaldo Jesus Santos
Rui Fernando Ramos Alves
Sandra Honda Federico Behar
Stela Porto
Susana Furquim Xavier Couto
Thiago Quintão Riccio
Thyago Klipe
Virginia Mesquita
Yan Viegas Silva