Tributação Empresarial

A Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP tem como foco de atuação os tributos incidentes sobre as atividades das empresas brasileiras e seus acionistas (pessoas físicas e jurídicas, fundos de investimento e investidores estrangeiros).

Os principais eixos temáticos da comissão são:

(a) tributação de operações societárias (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas, operações de mercado financeiro e de capitais e litígios societários (“transactional tax”);

(b) tributação dos lucros e dividendos das empresas;

(c) tributação sobre fluxos internacionais de renda, incluindo tributação de lucros de controladas no exterior, preços de transferência e outros temas (“cross-border”);

(d) tributação da receita bruta, incluindo os chamados tributos indiretos (ICMS e ISS) e a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil (IVA);

(e) litigiosidade tributária e suas particularidades no Brasil;

(f) política tributária, em especial debates sobre projetos de lei de interesse das empresas e de seus acionistas e executivos.

Buscamos intersecções com as demais comissões do IBRADEMP, acrescentando uma perspectiva tributária a temas jurídicos que já se encontram em discussão.

Organizamos encontros e debates com advogados, professores, julgadores, contadores, economistas, diretores financeiros e outros profissionais que são líderes e experts em suas áreas.

Coordenadores da Comissão de Tributação Empresarial

Camila Abrunhosa Tapias

Sócia de Utumi Advogados, com mais de 20 anos de experiência na área tributária. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora Executiva do projeto Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP desde 2015. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars.

Flávia Cavalcanti

Flávia Cavalcanti é sócia da prática de Tributário de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, no escritório do Rio de Janeiro. Flávia Cavalcanti tem uma atuação altamente especializada em tributação corporativa, especificamente voltada para o assessoramento de reorganizações societárias, projetos e M&A, com ênfase em transações cross-border e estruturas multinacionais. Seus clientes incluem grupos brasileiros estrangeiros de variados setores, tais como O&G, energia, infraestrutura, logística, private equity, varejo, celulose, tecnologia, dentre outros.

Com mais de quinze anos de experiência em consultoria e planejamento tributário, Flávia Cavalcanti é Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), LL.M. em International Taxation pela New York University (NYU), Arthur T. Vanderbilt Scholar pela NYU, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET e em Tributação Internacional pelo IBDT.

Adicionalmente, Flávia Cavalcanti atua como Diretora da ABDF, Co-Chair da Woman of IFA Network, WIN-Brazil e é Professora de Pós-Graduação na Fundação Getulio Vargas (FGV), na Universidade Mackenzie, e no CEPED da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Frederico Bastos

Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação no Insper, no Ibmec e na FGV. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e membro da Society of Trust and Estate Practitioners. Membro da Comissão de Direito Tributário e de Planejamento Sucessório e Holdings da OAB/SP, Comissão de Direito Tributário do IBRAPP, Comissão de Direito Tributário do IBRADEMP, Membro do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária. Foi pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV. Advogado e Sócio do BVZ Advogados I Bastos, Bari, Vilela, Zugman.

Thiago Braichi

Sócio do Freitas Ferraz Advogados. Professor dos cursos de pós-graduação da PUC-MG e do IBMEC. LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Especialista (MBA) em Finanças pelo IBMEC. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela PUC-MG. Reconhecido dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Chambers & Partners, Legal 500, Leaders League e World Tax – ITR.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL: