Contencioso Societário e Disputas de M&A

Assuntos relacionados a litígios envolvendo sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade têm se tornado cada vez mais comuns em disputas judiciais e arbitrais e em trabalhos acadêmicos. A expressão “contencioso societário” assumiu vida própria e, para além de obras doutrinárias e eventos acadêmicos dedicados ao assunto, diversos escritórios de advocacia se especializaram na área e outros passaram a oferecer áreas dedicadas exclusivamente ao atendimento de clientes naqueles litígios.

A área de Disputas em M&A visa possibilitar o estudo dos conflitos que surgem nas operações de compra e venda de empresa, assim como disseminar a experiência dos profissionais que atuam nessa área. Em razão da falta de jurisprudência no Brasil em relação a matéria, há uma necessidade de reflexão sobre os principais aspectos que de forma geral acabam por gerar conflito entre as partes, como por exemplo, cláusulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete. A comissão pretende trazer os conceito do direito civil aplicáveis aos contrato de compra e venda de empresas, bem como buscar a experiência norte-americana para fomentar as discussões.

Esse movimento inclusive motivou em anos recentes diversos estados do país a criarem Câmaras e Varas especializadas em disputas societárias, como forma de dar resposta a uma necessidade do jurisdicionado de que tais litígios fossem resolvidos por julgadores especializados. A relevância do estudo do tema também se mostra pelo fato de que os litígios societários são responsáveis, proporcionalmente, pelo maior número de arbitragens administradas pelos principais centros de arbitragem do Brasil.

Com o intuito de fomentar a discussão sobre o assunto o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial constituiu uma comissão de estudos sobre a matéria. A comissão conta com a participação de integrantes de escritórios de advocacia, membros de empresas, professores e outros profissionais de mercado.  A comissão realiza reuniões periódicas com palestrantes, apresentações e discussões sobre assuntos variados relacionados ao contencioso societário. A finalidade da comissão é discutir os referidos temas, por meio de uma abordagem prática e ao mesmo tempo acadêmica, que seja útil para os diferentes players que atuam nesse mercado.

Coordenadores da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A:

Arthur Parente

Especialista em disputas empresariais. Atua em arbitragens internacionais e domésticas, processos judiciais e negociações pré-litigiosas com foco em disputas comerciais, societárias e envolvendo operações de fusões e aquisições (M&A). É frequentemente engajado por acionistas, conselhos de administração e executivos para aconselhamentos em temas conflituosos de governança corporativa.

Cláudia Gruppi Costa

Mestre em Direito Civil pela USP. Pós-graduada em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas. Formada em Direito pela USP. Sócia de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados, com cerca de 15 anos de experiência em litígios judiciais e arbitrais complexos. Professora convidada em cursos de Pós-Graduação.

Ivo Bari

Sócio de contencioso e arbitragem do BVZ Advogados, Professor de Pós-Graduação do Insper, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.

 Mariana Martins-Costa Ferreira

Professora da Graduação em Direito do Insper e da Pós-Graduação em Direito da FGV-SP. Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE CONTENCIOSO SOCIETÁRIO E DISPUTAS DE M&A