Direito do Agronegócio

O agronegócio possui relevante representatividade na composição do Produto Interno Bruto (PIB). Ele representou nesses últimos anos: respectivamente, 28%, 26,6%, 20,5% do Produto Interno Bruto (PIB) global brasileiro (Prof. Geraldo Barros – 2021 – CEPEA, ESALQ/USP) ou seja, em média, algo em torno de R$ 2 trilhões. Portanto, tais números nos permitem constatar a importância das discussões sobre os temas que, direta ou indiretamente, venham a impactar o cotidiano das atividades do chamado complexo agroindustrial. Os problemas se avolumam e os desafios são crescentes, em especial com o advento de novas legislações ou mesmo outras que estão sendo alvo de discussão no Congresso Nacional. Nesse ambiente é imprescindível acrescentar as ferramentas inovadoras trazidas pelas novas tecnologias, cujo impacto já é perceptível no setor.

Portanto, a Comissão de Agronegócio do IBRADEMP acredita que o debate sobre os temas deve ser refletido nos seus membros. Com a composição multidisciplinar, a Comissão do Agronegócio pretende dar aos membros do IBRADEMP a oportunidade de discussões que realmente englobem a complexidade do setor.

Com essa premissa, a Comissão de Agronegócio pretende trazer discussões atuais à pauta de seus encontros, bem como profissionais respeitados do mercado, para que possamos ter debates aprofundados sobre o direito do agronegócio. O intuito é mostrar a interligação do setor com temas relacionados às finanças, políticas públicas, captação de recursos. Há que se destacar, exemplificativamente: os impactos da eventual aprovação do projeto do Novo Código Comercial; a questão dos títulos de crédito eletrônicos (nato digitais) e seus impactos no complexo agroindustrial; a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros; o problema do valor do frete; a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o setor; dentre outros.

COORDENADORES DA COMISSÃO DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO:

 Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1998). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP (2005). Mestre em Direito de Negócios pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo (FGV-SP). Certificado em espanhol para negócios pela Câmera de Comércio de Madrid (2006). Foi membro da Comissão de Agronegócios e de Relações Agrárias da OAB-SP (2013/2018). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 2006. Conselheiro e Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Reconhecido pela revista Análise Advocacia como um dos advogados mais admirados do Brasil em 2016, 2020 e 2022 e pela Chambers & Partners Global – Latin America em 2017 como advogado de destaque na área de Agronegócio, bem como pela Leaders League em 2022 – Agribusiness Highly Recommended. Indicado ao prêmio da FGV Direito SP de melhores dissertações de 2019. Autor de Título de crédito eletrônico e agronegócio, publicado pela editora Singular em 2020, e um dos organizadores e autores de Panorama jurídico do agronegócio, pela mesma editora, em 2021. Sócio do escritório Freitas e Assad Advogados.

Heloisa Slav

Heloisa Slav é advogada com atuação internacional, licenciada pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Ordem dos Advogados de Lisboa e pela Solicitors Regulation Authority da Inglaterra & País de Gales, com mais de 25 anos de experiência em direito empresarial, comércio internacional, financiamento estruturado de commodities e operações transfronteiriças complexas.
Graduada em Direito pela Universidade Paulista, é Mestre em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas, com dissertação intitulada “Financiamento ao Comércio Internacional de Commodities: Financiamento às Exportações Brasileiras sob a Modalidade de Recebimento Antecipado de Exportação”. Realizou estudos no programa de Direito Tributário da PUC-SP/COGEAE e formação em Direito Financeiro Internacional pela University of Oxford (Euromoney Legal Training), além de ter obtido o Diplôme d’Études de Langue Française (DEFLE) pela Université de Genève. É coautora da obra Arbitragem no Agronegócio, com o capítulo “A Arbitragem nas Operações de Financiamento à Exportação”, publicada pela Editora Verbatim.
É sócia fundadora do SLAV Law, escritório com atuação internacional e presença em São Paulo e Genebra, dedicado à assessoria em direito empresarial, comércio internacional, financiamento estruturado e commodities, com foco em operações complexas nos setores de agronegócio, energia, mineração e logística. Atua em matérias societárias, aduaneiras, cambiais, tributárias, de compliance e regulatórias, assessorando operações perante o Banco Central do Brasil, a Receita Federal do Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Maria Beatriz Armelin Petroni

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1996 e com Mestrado – LL.M. (Masters of Laws) pela London School of Economics (LSE), Londres, Inglaterra, em Direito Internacional Privado (1998-1999), Maria Beatriz também é pós-graduada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio (2003) e no Centro de Extensão Universitária (CEU Law School) em Direito Empresarial Internacional (2005). Em 2016, realizou um pós-MBA em Governança Corporativa, Compliance e Gerenciamento de Riscos (“Advanced Boardroom Program for Women” – ABPW) pela Saint Paul Escola de Negócios (São Paulo) e, em 2017, o módulo internacional pela Columbia University, Nova Iorque, EUA. Em 2018, realizou o curso de formação de Conselheiro Independente do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), para atuação como conselheira e agente do desenvolvimento da governança corporativa em companhias. Em abril de 2022, realizou o Módulo Internacional da Kaospilot, na Dinamarca, em conjunto com a Saint Paul Escola de Negócios (ABP-W) sobre Inovação em Tempos Complexos e Turbulentos, Mudança, Diversidade e Inclusão em Conselhos de Administração.

Sócia fundadora do MBAP Law, escritório especializado em direito empresarial, Compliance  e Governança Corporativa. Maria Beatriz e seu escritório foram indicados como um dos mais admirados do Direito na área de Compliance e Comércio Exterior de acordo com a Análise Advocacia em 2022 e também em 2021.
Em 1997, iniciou sua carreira no escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e após regresso ao Brasil quando da conclusão do mestrado no exterior, trabalhou por quatro anos na área empresarial do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados (associado a Baker & McKenzie).
Atuou como Diretora Jurídica da holding de participações societárias denominada Coimex Empreendimentos e Participações de 2009 a abril de 2021, tendo antes assumido os cargos de coordenada jurídica e gerente jurídica da Coimex Trading, uma das maiores tradings de agronegócio do Brasil, durante o período de 2004 a 2009.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO: