Eventos - minas gerais

24/11/2011

Congresso Empresarial / 35 Anos da Lei das S.A.

O Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP, tem o prazer de convidá-lo para o Congresso de 35 anos da Lei das S.A. 
 

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Programação 1º dia - 24/11/2011 - Quinta-feira

 

8:00 – 8:15 Credenciamento
8:15 – 8:30 Abertura e Presidência da Mesa
  • Henrique Barbosa, Diretor do IBRADEMP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, Mestre em Direito Empresarial, Summer Course in Mergers & Acquisitions pela Georgetown Law School, ALP pela Vanderbilt Law School, Professor do Pós-graduação em Direito Societário do IBMEC/MG, da FGV/RJ e do IICS/CEU, Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.
  • Sérgio Botrel, Professor e Coordenador do Pós-graduação em Direito Societário do IBMEC/MG, Professor da Faculdade de Direito da FUMEC, Mestre em Direito Empresarial e Doutor em Direito Privado, Sócio do Gabrich & Botrel Advogados.
8:30 – 9:15 Direitos e Deveres dos Acionistas
  • José Alexandre Tavares Guerreiro, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP. Professor de Direito Comercial da USP.
  • Debatedor: Moacyr Lobato de Campos Filho, Mestre em Direito Empresarial, Professor da PUC/MG, Corregedor Geral do Estado de Minas Gerais.
9:15 – 10:00 Deveres Fiduciários dos Administradores e Business Judgment Rule 
  • Alexandre Couto Silva, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela UFMG, Sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, PIL por Harvard.
  • Debatedor: Luis André N. de Moura Azevedo, sócio do Carvalhosa e Eizirik. Advogados, Professor do Pós-graduação em Direito Societário da FGV/SP e do IICS/CEU, Doutorando em Direito Comercial pela USP.
10:00 – 10:15 Perguntas platéia
10:15 – 10:30 Coffee break
10:30 – 11:15 Remuneração de Administradores: Modalidades e Polêmicas
  • Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP, Professor da Faculdade de Direito da USP, Desembargador Aposentado do TJSP, Conselheiro e Coordenador do “Modelo de Regimento Interno dos Conselhos de Administração” do IBGC.
  • Debatedor: Frederico Gabrich, Especialista, Mestre e Doutor em Direito Empresarial. Professor de Direito Empresarial da FUMEC, Sócio do Gabrich & Botrel Advogados.
11:15 – 12:00 Incorporação de Ações: Polêmicas - Controladores x Minoritários
  • Daniel Kalansky, Presidente do IBRADEMP, Mestre em Direito Comercial pela USP, Sócio do Motta, Fernandes Rocha Advogados.
  • Debatedor: Gabriela Codorniz, chefe de Gabinete da Presidência da CVM, Mestranda em Direito Comercial pela USP.
12:00 – 12:15 Perguntas platéia
12:15 – 14:00 Intervalo
14:00 – 14:45 A Função do Recesso no Direito Brasileiro
  • Francisco Antunes Maciel Müssnich, Professor de Direito Societário da PUC/RJ, LLM pela Harvard Law School, Sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.
  • Debatedor: Sérgio Botrel, Professor e Coordenador do Pós-graduação em Direito Societário do IBMEC/MG, Professor da Faculdade de Direito da FUMEC, Mestre em Direito Empresarial e Doutor em Direito Privado, Sócio do Gabrich & Botrel Advogados.
14:45 – 15:30 Aumentos de Capital e Diluição Injustificada
  • Luis Alberto Collonna Rosman, Sócio do Rosman, Souza Leão, Franco e advogados, Professor do Pós-graduação da FGV/RJ e da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
  • Debatedor: Otavio Vieira Barbi, Mestre e Doutorando em Direito Comercial, Professor do Pós-graduação em Direito Societário do IBMEC/MG, Sócio do Tolentino Advogados.
15:30 – 16:15 Vícios e Invalidades Assembleares
  • Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP, Professor da Faculdade de Direito da USP.
  •  Debatedor: Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade, Mestre em Direito Empresarial, Professor do Pós-graduação em Direito Societário do IBMEC/MG e do Unicentro Newton Paiva, Sócio do Monteiro de Andrade & Diniz Advogados
16:15 – 16:30 Perguntas platéia
16:30 – 16:45 Coffee break
16:45 – 17:30 Autoregulação e Novo Mercado
  • Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM, Sócio do Motta, Fernandes Rocha Advogados.
  • Debatedor: Walfrido Jorge Warde Jr., Doutor em Direito Comercial pela USP, LLM pela New York University School of Law, Professor e Coordenador do Pós-graduação em Direito Societário (Master in Corporate Law) do IICS/CEU.
17:30 – 18:15 Arbitragem na LSA
  • Marcelo Roberto Ferro, Mestre em Direito Civil pela USP, Diplôme Supérieur de L'Université en Droit Civil pela Université de Droit d'Economie et des Sciences Sociales de Paris, Professor da PUC/RJ, Sócio do Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
  • Debatedor: Tiago Fantini Magalhães, Mestre em Direito Comercial, Professor e Presidente do Conselho Curador da Universidade FUMEC.
18:15 -18:30 Perguntas platéia
18:30 Lançamento das Obras da Editora Saraiva:

“Direito Societário – Análise Crítica” -Coord. Sergio Botrel
“Incorporação de Ações – Estudo de Casos e Precedentes”–Daniel Kalansky

 

Programação 2º dia - 25/11/2011 - Sexta-feira

 

8:00 – 8:30 Credenciamento
8:30 – 9:15 Conselho de Administração e Governança Corporativa: Eficácia e Alternativas
  • Carlos Leoni Siqueira, sócio de Leoni Siqueira Advogados, co-fundador e membro do IEDE, ex-membro dos Conselhos de Administração da Gerdau, CST, Usiminas, Cosipa e Embraer.
  • Debatedor: André Antunes Soares de Camargo, Professor e Coordenador dos programas de LLM do Insper/SP; LLM pela University of Califórnia – Davis,  Doutorando em Direito Comercial pela USP
9:15 - 10:00 Abusos das Minorias
  • Marcelo Vieira Von Adamek, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP, Sócio do Von Adamek, Mordjikian, Kajima e Dal Secco Advogados.
  • Debatedor: Eduardo Goulart Pimenta, Mestre e Doutor em Direito Empresarial pela UFMG, Professor das Faculdades de Direito da PUC/MG e da UFMG.
10:00 – 10:15 Perguntas platéia
10:55 – 10:30 Coffee break
10:30 – 11:15 Oferta Pública por Alienação de Controle e Tag Along (art.254-A)
  • Carlos Klein Zanini, Doutor em Direito Comercial pela USP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Empresarial da UFRGS, Professor de Direito Comercial da UFRGS, Sócio do Matter, Neves, Boettcher & Zanini Advogados.
  • Debatedor: Fabio Appendino, Presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/MG, Pós-Graduado em Finanças pelo IBMEC e Direito Empresarial pela PUC/SP, Professor do Pós-graduação do IBMEC/MG, Sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
11:00 – 11:45: Oferta Pública para Aquisição de Controle e medidas defensivas (Poison Pills/Shark Repellents) - art. 257
  • Eduardo Secchi Munhoz, Doutor em Direito Comercial pela USP, Professor de Direito Comercial da USP, Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho & Marrey Jr. Advogados.
  • Debatedor: João Pedro Barroso do Nascimento, Mestre em Direito Comercial pela USP, Coordenador do IBRADEMP/RJ, Professor de Direito Societário da FGV/RJ, Gerente Jurídico do Grupo EBX.
11:45 – 12:00 Perguntas platéia
12:00 – 14:00 Intervalo
14:00 – 14:45 Insider Trading
  • Rodrigo de Grandis, Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Especializado no Combate a Crimes de Lavagem de Dinheiro e Crimes Contra o Sistema Financeiro do Ministério Público Federal - MPF/SP.
  • Debatedor: Gustavo Henrique de Souza e Silva, Mestre em Direito Penal pela UFMG, Especialista em Direito Penal Empresarial pela Università Degli Studi – Perugia/Itália, Especialista em Direito Penal Econômico pela FGV/SP.
14:45 – 15:30 Visão e Experiência da CVM
  • Otavio Yazbek, Doutor em Direito Econômico pela USP, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Professor do Pós-graduação da FGV/SP e do IICS/CEU.
15:30 – 15:45 Perguntas platéia
15:45 – 16:00 Coffee break
16:00 – 16:45 Acordos de Acionistas
  • Modesto Carvalhosa, Doutor e Livre-Docente em Direito Comercial pela USP, Sócio do Carvalhosa e Eizirik Advogados.
  • Debatedor: Milton Nassau, Mestre em Direito Empresarial, Professor do Pós-graduação em Direito Societário do IBMEC/MG.
16:45 – 17:30 35 Anos da LSA – Experiências e Perspectivas
  • Nelson Eizirik, sócio do Carvalhosa e Eizirik Advogados, ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ, Professor do Pós-graduação do IBMEC/RJ, EMERJ e FGV/RJ.
17:30 – 17:45 Perguntas platéia
17:45 – 18:00 Encerramento
  • Henrique Barbosa (IBRADEMP)
  • Sérgio Botrel (IBMEC)
18:00

 
Lançamento da coleção “A Lei das S.A Comentada– 3 volumes” Ed. Quartier Latin, de Nelson Eizirik 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

 

(11) 3255-0399
ibradempmg@ibrademp.org.br
inscrição on-line: clique aqui
VALOR: R$ 250,00

 

DESCONTOS:

 

50% para associados do IBRADEMP
25% para alunos e ex-alunos do Pós-graduação do IBMEC/MG
10% para assinantes da revista Capital Aberto

 

10% para associados da ABRASCA e IBRI


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