Eventos DA COMISSÃO DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS

10/11/2016

Indenidade de Administradores - Contratos de Indenidade e Apólices D&O

Reunião da Comissão de Societário realizou reunião no Pinheiro Neto no dia 10/11 com os convidados Otávio Yazbek e Patricia Godoy Oliveira para discutir sobre Indenidade de Administradores - Contratos de Indenidade e Apólices D&O. 

Fotos do evento clique aqui

 

 

Data: 10/11/2016 - Quinta - Feira

Horário: 09h00m às 11h00m

Local: Pinheiro Neto Advogados

Endereço: Rua: Hungria, 1.100 Jardim Europa - SP

 


Indenidade de Administradores
Contratos de Indenidade e Apólices D&O


Após deflagrada a operação Lava Jato em 2014, houve um aumento significativo dos sinistros em seguros D&O (Directors and Officers Liability Insurance) e dos custos desses seguros para as seguradoras. Em consequência, as companhias expostas ao risco de serem envolvidas nas investigações anticorrupção e de combate à lavagem de dinheiro conduzidas pela Polícia Federal têm tido dificuldade de renovar seus seguros D&O em bases semelhantes ao período pré Lava Jato. Tendo em vista a necessidade de proporcionar um pacote de proteção adequado aos administradores dessas companhias, volta ao debate o contrato de indenidade. Esses contratos preveem o pagamento de indenização pelas companhias aos seus executivos, em caráter complementar ao D&O, havendo, contudo, discussões quanto ao conflito de interesses inerente a eles e aos limites da sua legalidade. 

Debatedores:  

  • Otávio Yazbek - Advogado em São Paulo. Membro do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) da BM&FBOVESPA e do Conselho de Autorregulação Bancária da Febraban.Professor do Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVLaw. Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e autor do livro “Regulação do mercado financeiro e de capitais”, atualmente em sua segunda edição .  Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2009-2013) e membro do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation do Financial Stability Board (2009-2013).

  • Patricia Godoy Oliveira - Advogada com foco em Direito Empresarial, Seguros e Resseguros. Vice Presidente Jurídica e de Compliance da Aon plc no Brasil, responsável pelo atendimento a todas as empresas do grupo no Brasil. Depois de ter iniciado sua carreira em escritórios de advocacia, em Contratos e Societário, atuou em seguradoras nacionais e americanas, tendo passado por Marítima Seguros, Assurant e ACE. Formada na Universidade Mackenzie, cursou pós-graduação na PUC-SP e fez mestrado (LL.M.) na University of Chicago. Na área de seguros, fez extensão na FIA-USP e, na área de Administração, o CEAG, da Fundação Getúlio Vargas. Atuou como assessora do Tribunal de Ética da OAB/SP, participou da Comissão Jurídica da CNSeg, representando a FenSeg, e presidiu a Comissão Jurídica do Sindicato das Seguradoras de São Paulo. Participou da fundação e atuou como Diretora da Associação Brasileira das Companhias de Seguro Internacionais – ABCSI. Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Resseguros da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro. Profere palestras e aulas em matérias relacionadas a Seguros, Resseguro e Compliance.

 

Coordenadores da Comissão:

  • José Luiz Homem de Mello;
  • Nair Veras Saldanha Janson;
  • Luiz Rafael de Vargas Maluf. (secretário comissão)

Inscrições e Informações:
pelo e-mail: societario@ibrademp.org.br
 tel: (011) 3150-7312

VAGAS LIMITADAS!


 

 

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