Eventos DA COMISSÃO DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS

23/11/2004

Responsabilidade civil das agências de avaliação de risco ("rating companies")

No dia 23 de novembro de 2004 foi realizada no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados a 1ª Reunião da Comissão de Direito Societário/Mercado de Capitais do IBRADEMP. A Comissão contou com as excelentes palestras do Dr. Nelson Eizirik e do Prof. José Geraldo Brito Filomeno sobre o tema: Responsabilidade civil das agências de avaliação de risco ("rating companies").

Tendo em vista os últimos acontecimentos no mercado brasileiro e mundial, o tema suscitou profundos debates entre os participantes da platéia; entre eles: representantes da CVM, da BOVESPA, de agências de rating, Ministério Público, Poder Judiciário, juristas, e advogados.

O debate ocorrido nesta 1ª Reunião, marca apenas o início do estudo que deverá ser melhor aprofundado. O IBRADEMP visa a elaboração de um trabalho escrito sobre o tema. Aqueles que tiverem interesse em participar deste projeto, favor enviar um e-mail para societario@ibrademp.org.br.

Veja abaixo a BIBLIOGRAFIA que foi sugerida para esta Reunião.

Bibliografia Sugerida

1. RAIO-X DO ESCÂNDALO PARMALATParte 1 (A governança corporativa e a proteção dos acionistas minoritários), Parte 2 (A atuação dos auditores e reguladores) e Parte 3 (As responsabilidades dos bancos, analistas e advogados). - Por Luiz Leonardo CantidianoRevista Capital Aberto – Edições nº 12 (agosto 2004), 13 (setembro de 2004) e 14 (outubro de 2004)

2. MODERN COMPANY AND CAPITAL MARKET PROBLEMS IMPROVING EUROPEAN CORPORATE GOVERNANCE AFTER ENRON - Por Klaus J. Hopt

Disponível para download no site http://ssrn.com/abstract_id=356102

3. UNDERSTANDING ENRON: IT’S ABOUT THE GATEKEEPERS, STUPID - Por John C. Coffee Jr.

Disponível para download no site http://ssrn.com/abstract_id=325240

4. WHAT CAUSED ENRON?: A CAPSULE SOCIAL AND ECONOMIC HISTORY OF THE 1990’s - Por John C. Coffee, Jr.

Disponível para download no site http://ssrn.com/abstract_id=373581

5. UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ESTUDO E GERENCIAMENTO DOS RISCOS ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE FINANCEIRA E SEU TRATAMENTO ATUAL NO BRASIL - Por Almir Rogério Gonçalves.

Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro – Vol. 128

6. CODE OF CONDUCT FUNDAMENTALS FOR CREDIT RATING AGENCIES OICV-IOSCO - Outubro 2004

Disponível no site www.iosco.org
 

<< voltar